No estado do Pará está instalada a terceira maior hidrelétrica do mundo: Belo Monte. Contudo, o povo paraense, apesar dos impactos ambientais paga uma das tarifas mais caras do país. Por isso, na manhã desta sexta-feira (13), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocupou a sede da concessionária de energia no estado, a Equatorial Energia Pará. Os membros só liberaram a entrada do local quando foram recebidos pela direção.
Para Robert Rodrigues, dirigente do MAB, o bloqueio foi realizado com o intuito de fazer com que a direção ouvisse os atingidos. A população paraense, enfrenta, inclusive, problemas judiciais com relação à cobrança abusiva da empresa.
Em fevereiro deste ano, uma sentença da Justiça Federal proibiu a empresa de cobrar faturas atrasadas na conta mensal dos consumidores e também de coletar assinaturas de pessoas que não fossem titular da conta ao entregar notificações sobre dívidas.
"Fizemos uma análise sobre o modelo energético brasileiro, sobre os abusos cometidos nas tarifas de energia para o povo paraense. Sobre os aumentos que vêm acontecendo desde quando a Celpa [Centrais Elétricas do Pará] foi privatizada, em 1998. São aumentos que não condizem com a realidade e não condizem ainda com o poder aquisitivo e financeiro da classe trabalhadora paraense", afirma.
Propostas e energia limpa
O dirigente do MAB explica que o movimento levou para a Equatorial não apenas reclamações, mas também soluções de como ajudar a população, sobretudo, a mais carente.
"Nós nos propomos a desenvolver ações de diálogo com o povo, de campanhas, de mutirões em todas as regiões do Estado para informar o povo sobre, por exemplo, o benefício da tarifa social baixa renda, mas não apenas informar, ajudar o povo para que ele se cadastre, para que ele tenha acesso a esse benefício, porque muita gente não sabe e outros que sabem não conseguem se cadastrar", argumentou.
Além disso, o MAB dialogou sobre sobre transição energética, geração de energia fotovoltaica e outras fontes não poluentes com base em experiências desenvolvidas pelo movimento. A ideia é fazer com que se pensem em alternativas que não sejam violadoras de direitos como é o caso das barragens.
"Hoje marca o início de um processo que é a retomada com toda a força da campanha 'O preço da luz é um roubo', do MAB. A partir de hoje a gente vai intensificar essa campanha no Pará. Vamos percorrer com brigadas todos os bairros que a gente puder no máximo de municípios no Estado que a gente conseguir", disse.
::Governo aposta em modelo ultrapassado baseado no petróleo e ignora energia renovável::
Equatorial
Em nota, a Equatorial Energia Pará disse que "a maior parte das reivindicações apresentadas, questiona assuntos de competência de outras instituições. Sobre o cadastro de famílias na Tarifa Social, que é o único item da pauta de responsabilidade da Distribuidora, a empresa esclarece que este serviço já é oferecido em seus canais de atendimento e em diversas outras ações da empresa, inclusive em comunidades".
A companhia informa ainda que está à disposição para realizar parcerias com instituições, visando ampliar o número de beneficiários da Tarifa Social no Estado, que atualmente possui 727 mil clientes que contam com o desconto de até 65% na conta de energia.
As tarifas de energia do Programa Tarifa Social são homologadas e informadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sem incidência de tributos e impostos. Os descontos são realizados conforme a faixa de consumo mensal de quilowatts/hora, e podem ser solicitados por famílias em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Edição: Rodrigo Chagas
