Os deputados federais do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e David Miranda (RJ), em conjunto com deputados estaduais e distrital, vereadores e prefeito eleitos pelo partido, além de intelectuais e lideranças políticas, apresentaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um pedido oficial de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Esse é o segundo pedido de impeachment apresentado na Câmara em uma semana.
O documento foi protocolado às 19h50. Minutos depois, diversas cidades brasileiras registraram protestos e "panelaços" contra Bolsonaro. O ato, que vinha sendo convocado em diversas cidades para esta quarta (18), foi adiado pelos organizadores por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os protestos foram, então, feitos das janelas.
O documento, que será analisado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve deliberar sobre a abertura ou não do processo, argumenta que o país passa por uma de suas mais graves crises, "assolado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) e uma crise econômica que se arrasta e se aprofunda".
O pedido sustenta que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade (nos termos do Art. 85 da Constituição Federal e da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950) ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, por colocar em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, ao participar das manifestações no último domingo (15).
"Bolsonaro tem sido criminoso em sua conduta e a irresponsabilidade dele pode trazer sérios riscos à vida das pessoas e à saúde nacional, aprofundando a crise em vez de resolvê-la. Frente a isso, nós chegamos a uma medida limite que é o pedido de impeachment. Ele não pode mais seguir governando sob risco de seguirmos inoperantes diante da atual crise econômica e de saúde que o Brasil está vivendo", afirma a deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
A peça dá peso à conduta de Bolsonaro, que se aproximou de manifestantes, e destaca ainda o episódio de convocação das manifestações por WhatsApp, denunciado pela jornalista Vera Magalhães, as ameaças e declarações de ministros como o General Augusto Heleno, que considerou a relação do Executivo com o Legislativo como chantagista, e a intervenção de Paulo Guedes e um pedido de AI-5.
O pedido de impeachment trata diretamente como crimes de responsabilidade os itens do Art. 6º da Lei n. 1.079/50, que dispõe do livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, e trata como crimes 1) tentar dissolver o Congresso Nacional; 2) opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário; do Art. 7º, como 1) servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; 2) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo, e do Art. 9º, como 1) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; 2) expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.
Confira a lista completa das figuras públicas que assinam o documento:
Fernanda Melchionna – Deputada federal (PSOL-RS)
Sâmia Bomfim – Deputada federal (PSOL-SP)
David Miranda – Deputado federal (PSOL-RJ)
Gregorio Duvivier – Ator
Zélia Duncan – Cantora
Júlio Lancellotti – Padre
Silvio Luiz de Almeida – Professor, Advogado e Escritor
Vladimir Safatle- filósofo e escritor
Luis Felipe Miguel – Professor Universitário
Edgard Scandurra – Cantor, Compositor, Guitarrista e Baterista – Banda IRA!
Plínio Nastari – Economista
Débora Diniz- Professora da Unb e Pesquisadora The Center for Latin American and Caribbean Studies at Brown University.
Helena Vieira – Escritora e pesquisadora
Rosana Pinheiro Machado – antropóloga, professora de Desenvolvimento Internacional da University of Bath (Reino Unido)
Pablo Ortellado-Professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, colunista da Folha de S. Paulo
Luciana Genro – Deputada Estadual do Rio Grande do Sul
Pedro Ruas – Coordenador da Bancada Legislativa do PSOL-RS
Fábio Félix – Deputado Distrital do Distrito Federal (PSOL-DF)
Sandro Pimentel – Deputado estadual do Rio Grande do Norte (PSOL-RN)
Carlos Giannazi – Deputado estadual de São Paulo (PSOL-SP)
Ari Areia – Deputado Estadual do Ceará (PSOL-CE)
Mônica Seixas – Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (PSOL-SP)
Erika Hilton – Codeputada da Bancada Ativista de São Paulo (PSOL-SP)
Oton Mário – Prefeito de Jaçanã Rio Grande do Norte
Roberto Robaina – Vereador de Porto Alegre (PSOL-RS)
Alex Fraga -Vereador de Porto Alegre (PSOL-RS)
Karen Morais dos Santos – Vereadora de Porto Alegre (PSOL-RS)
Fernanda Pinto Miranda- Vereadora de Pelotas (PSOL-RS)
Toninho Vespoli -Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Celso Giannazi – Vereador de São Paulo (PSOL-SP)
Renato Cinco – Vereador do Rio de Janeiro (PSOL-RJ)
Arthur Barbosa – Vereador de Janduís (PSOL-RN)
Israel Pinto Dornelles Dutra – Direção Nacional do PSOL e do Movimento Esquerda Socialista (MES).
Adriana Abdenur – Chefe da Comissão Brasileira na ONU
Bernardo Corrêa – Presidente do PSOL Rio Grande do Sul
Ailton Claecio Lopes Dantas – Presidente do PSOL Ceará
José Rainha- Frente Nacional de Luta
Zeneide Nazaré Lima dos Santos – Dirigente do PSOL e da Coordenação Nacional do movimento Mover
Ana Carolina Andrade Santos – Diretório Nacional do PSOL
Maria da Consolação Rocha – Presidenta do PSOL Minas Gerais
Danilo Garcia Serafim – Secretária Executiva Nacional – CSP/Conlutas
Mariana Conti Takahashi – Mestre em sociologia pela Unicamp
Patricia Felix – Conselheira Tutelar do Rio de Janeiro
Plínio de Arruda Sampaio Jr. – professor universitário
Camila Costa Valadão – Professora universitária
João Machado Borges Neto – Professor universitário
Chirley Maria de Souza Almeida Santos
Daniel Tourinho Peres- Professor Universitário
Adriano Mendes de Souza – Diretor da UNE
Júlio Paulo de Souza Camara – Diretor da UNE
Fabiana Vinhola de Amorim – Diretora da UNE
Josemar Pinheiro de Carvalho – Professor Universitário
Maurício Costa de Carvalho- Coordenador da Rede Emancipa
Lorena Paula José Duarte – Advogada
Filipe Monteiro – Advogado
Silvia Virginia Silva de Sousa – Advogada
Daniel Tourinho Peres – Professor universitário
Lucas Bulgarelli – Professor universitário
Carlos Latuff – cartunista e ativista social
Liliana Maiques Alves Monteiro –
Tárzia Maria de Medeiros
Maklandel Aquino Matos
Sara Rayanne Silva Azevedo
Jurandir Buchweitz e Silva
Henrique Soares Carneiro
Mariana Costa Riscali
Viviane da Costa Reis
Diolinda Alves
Áureo
Leandro Martins
Raul Marcelo
Luciana Zaffalon
Sara Azevedo
Cristiano Avila Maronna
Luana dos Santos Alves Silva
