O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na noite desta sexta-feira (20), pela suspensão e proibição de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos, como medida de contenção ao avanço do coronavírus no estado.
A decisão é do juiz Randolfo Ferraz de Campos e se aplica a reuniões de fiéis ou seguidores em qualquer número e para todas as religiões. A multa pelo descumprimento da determinação foi fixada em R$ 10 mil para os responsáveis por convocar o encontro.
O magistrado atendeu à Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e justificou a rápida decisão – tomada em menos de 3 horas – afirmando que "estudos mostram que apenas um dia de demora na adoção de medidas pode gerar dezenas de milhares a mais de infecções".
Campos também cita em sua decisão o fato de que "apenas um evento religioso na Coreia do Sul gerou 3 mil testes positivos", acolhendo a argumentação do MPSP, que pediu urgência considerando que a maioria dos cultos mais numerosos ocorre nos finais de semana e pediu "providências cabíveis no âmbito administrativo, sanitário e penal para que líderes religiosos, dentre os quais Silas Malafaia e Edir Macedo, não convoquem seus fiéis e seguidores para a celebração de cultos".
O Ministério Público destacou na ação o potencial de propagação da doença nos grandes templos situados na cidade de São Paulo e usou como exemplo o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, que pode reunir até 4 mil pessoas.
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Desafio
Segundo apuração da Agência Pública, publicada na quinta-feira (19), megaigrejas como a Universal do Reino de Deus de Edir Macedo, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo de Silas Malafaia e a Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago continuavam funcionando normalmente.
Todas as igrejas citadas têm milhares de templos espalhados pelo país e suas sedes, em São Paulo, têm capacidade para 10 mil pessoas, 6 mil pessoas e 15 mil pessoas, respectivamente.
A decisão judicial se dá, portanto, em um cenário em que líderes religiosos vêm desafiando medidas de combate à proliferação da doença.
Malafaia, por exemplo, desafiou o decreto publicado pelo governador João Doria, recomendando a suspensão de cultos e missas no estado. O pastor publicou em suas redes sociais mensagens citando trechos da bíblia que incentivam fieis a não temer "praga alguma". O pastor já havia afirmado anteriormente que só encerraria seus cultos com uma decisão judicial.
Edir Macedo também tem se recusado a interromper os cultos presenciais. “Veja só, todo mundo está falando no coronavírus e o mundo inteiro está ajoelhado diante dessa maldição, dessa praga chamada coronavírus. Muitas pessoas estão internadas, muitas pessoas estão em quarentena e o pior, a maioria das pessoas – porque no planeta são 7,5 bilhões de pessoas e morreram algumas milhares de pessoas com essa praga – mas, o pior de tudo é que a maioria das pessoas não sabe que a maior praga não é a coronavírus, é a coronadúvida e para você enfrentar o coronavírus, que é a coronadúvida, você que está ileso do coronavírus, você tem que estar com o antídoto que é chamado de coronafé”, afirmou o líder da Igreja Universal em vídeo publicado em suas redes sociais.
