O ministro da Saúde parece cada vez mais enquadrado ao chefe, fica muito difícil confiar nos números
A despeito da recomendação do mundo inteiro, a semana termina com uma crescente pressão dos setores empresariais pela retomada da atividade econômica, verbalizada por Bolsonaro, cujo horizonte mental só consegue alcançar a eleição de 2022. O presidente, porém, está isolado no mundo institucional, que por sua vez não sabe o que fazer. Vamos entender essa semana que durou cem dias.
1. Jânio Messias Bolsonaro. O pronunciamento desastroso de Bolsonaro na noite de terça (24) permitiu que a extrema direita saísse da toca, com suas teorias da conspiração extraídas da região intestinal. De uma hora para outra, brotou como um milagre a expressão “isolamento vertical”, segundo a qual bastaria isolar os idosos e outros grupos de risco.
A Inglaterra chegou a abandonar essa estratégia que tem um grande risco de dar muito errado, ainda mais levando-se em conta, por exemplo, que a covid-19 tem afetado mais as pessoas na casa dos 30 anos no Rio de Janeiro.
Ao mesmo tempo em que acenou para governadores com liberação de recursos, Bolsonaro fez coisas como considerar cultos religiosos serviços essenciais que poderiam funcionar em meio à quarentena. A conduta errática se deve em parte à confusão do próprio governo em como combater uma epidemia que ele nega existir e em que toda medida tomada está sempre atrasada ou insuficiente, como analisa Miriam Leitão.
Das ações de Bolsonaro, a única coisa que funcionou até agora foi o enquadramento do ministro Luiz Henrique Mandetta, que mandou a ciência para as cucuias e adotou o discurso contra governadores e o distanciamento social.
A política com os estados é o melhor exemplo deste zigue zague político: depois de dizer que a população saberá que foi enganada pelos governadores, anunciou um plano de R$ 88 bilhões para os estados. Na prática, como já chamamos a atenção na semana passada, Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda os estados: a Anvisa foi à Justiça para derrubar a barreira sanitária nos aeroportos e a AGU para reabrir o aeroporto de Fortaleza, a Polícia Federal tentou reabrir estradas no Maranhão e o governo federal ainda tentou impedir a prefeitura de Recife de receber os ventiladores pulmonares.
Os governadores decidiram adotar como prática ignorar Bolsonaro e tomar medidas em conjunto. Nisso, foram ajudados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, após suspender o pagamento da dívida de São Paulo com a União, suspendeu o corte de benefícios da Bolsa Família no Nordeste.
Ainda na linha do “presidencialismo sem presidente”, o Congresso decidiu ignorar o Executivo e discute por conta própria um “orçamento de guerra” que pode chegar a R$ 500 bilhões, além de aprovar uma proposta de renda mínima para trabalhadores informais que é o triplo do proposto pelo governo.
Nos bastidores, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre chegaram à conclusão de que Bolsonaro quer e precisa de uma briga com o Congresso para manter sua base coesa, e neste sentido o impeachment serviria como catalisador. Opinião externada também pelo deputado federal Marcelo Freixo.
Em busca de um adversário, com o Congresso e os governadores o ignorando, Bolsonaro partiu para o ataque à mídia no pronunciamento em cadeia nacional. A fala negacionista foi criticada por qualquer pessoa minimamente racional ocupando cargo público e até por setores da direita bolsonarista que acham que o chefe exagerou.
2. É só um iceberg, Titanic. Mas existe um setor que concordou com as declarações de Bolsonaro. Ao criticar a paralisação da economia por causa de uma “gripezinha”, Bolsonaro sinalizava para a sua base fiel e radical, mas também para o empresariado. Antes de elaborar a chamada MP da Morte, Paulo Guedes sentou exclusivamente com empresários e nenhum representante dos trabalhadores.
Na MP, incorporou inúmeras sugestões formalizadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), incluindo o famigerado corte de salários. Na prática, a MP ainda permite que empresas atrasem o recolhimento do FGTS, flexibiliza o regime de home office, libera a antecipação de férias individuais, facilita a concessão de férias coletivas, o uso do banco de horas e permite a antecipação de feriados não religiosos.
Logo, a desculpa de que o corte dos salários era um erro de redação não cola. A proposta foi explicitamente discutida por Guedes com a CNI e só foi retirada pela repercussão ruim. Além da CNI, outro setor que tem as demandas atendidas pelo governo é o sistema bancário. No Twitter, o jornalista Breno Costa analisa como o governo colocará dinheiro à disposição dos bancos para investirem em empresas, assumindo o risco do investimento.
Mas há outra pressão do ramo empresarial, verbalizado no discurso de Bolsonaro em cadeia nacional: o fim do distanciamento social. A bandeira tem sido publicamente hasteada por Abílio Diniz, como revela o jornal Valor Econômico, e foi expressa de forma mais tosca por figuras como o apresentador Roberto Justus, entre outros empresários.
Bolsonaro sabe que a economia brasileira não aguenta uma paralisação e resolveu trucar, fazendo uma defesa do funcionamento da economia antes que a epidemia atinja seu pico. Não se engane: o pronunciamento de Bolsonaro serviu como um “salve geral” para o questionamento da política de distanciamento social, de certa forma ideologizando o coronavírus.
Seguindo a melhor tradição da nova direita, Bolsonaro oferece uma solução simples para um problema complexo: em vez de assumir a responsabilidade enquanto presidente para socorrer empresas e proteger trabalhadores, manda que todos voltem ao trabalho.
A ideia soa como música para ouvidos pouco afeitos a complexidades. Pelo Brasil, entidades empresariais já pressionam os governadores pela retomada das atividades e uma categoria fiel ao bolsonarismo, os caminhoneiros, já embarcaram no discurso. Manifestações pela retomada das atividades estão sendo organizadas e cidades catarinenses, onde o governo já anunciou a abertura gradual de empresas, chegaram a registrar carreatas de comemoração.
O site The Intercept chama a atenção de que o discurso também ecoa para trabalhadores mais pobres, especialmente autônomos, que precisam garantir o sustento diariamente. Reportagem do Brasil de Fato constatou que na Zona Leste e central de São Paulo, atividades não essenciais têm descumprido a ordem de distanciamento e obrigado seus funcionários a trabalharem.
3. O Estado é a boia da salvação. Se no discurso o governo adota o negacionismo terraplanista, na vida real as medidas que citamos acima demonstram que os órgãos econômicos entenderam muito bem o que vem pela frente. A queda do PIB, já rastejante, pode ser de 4% a 6%, segundo estimativa dos economistas.
E por mais que Paulo Guedes insista no receituário neoliberal, seguindo as conversões que mencionamos na semana passada, mesmo liberais insuspeitos como Armínio Fraga têm defendido medidas como a renda universal para 100 milhões de brasileiros, proposta idêntica, vejam só, à apresentada pelo Partido dos Trabalhadores.
Até um ícone do mercado financeiro, a XP investimentos, pediu um “novo plano Marshall”, como o que reconstruiu a Europa, para a economia brasileira, turbinado pelo Estado. Afinal, na hora de prestar socorro, não tem iniciativa privada nem mão invisível do mercado, são os bancos públicos que são determinantes para manter a economia respirando por aparelhos. E por que não aproveitarmos a crise para fazermos também justiça social e fiscal? Bastaria taxar menos de 1% dos contribuintes, apenas a faixa dos super-ricos, para arrecadarmos R$ 272 bilhões, segundo proposta das entidades de representação dos auditores fiscais.
4. O inimigo é o distanciamento. Além dos empresários brasileiros, o discurso de Bolsonaro mirou unicamente sua base social, de olho na eleição de 2022, único horizonte que sua mente estreita consegue vislumbrar. Neste cenário, os filhos voltaram a ter protagonismo nas decisões de Bolsonaro.
Na avaliação do “gabinete do ódio”, capitaneado por seu filho Carluxo, o bolsonarismo vinha perdendo forças nas redes sociais, inclusive entre as suas hostes. O pronunciamento precisava direcionar os ataques para um inimigo - neste caso, a mídia e os governadores - já que o Congresso adotou a tática de ignorar o clã para não dar sobrevida.
Em resumo, em plena crise, Bolsonaro deixa para lá a maioria da população e aposta unicamente em manter seu eleitorado, as milícias virtuais e o empresariado. Ao mesmo tempo, Bolsonaro segue a linha política de seus mentores internacionais, Steve Bannon e Donald Trump, tentando salvar a reeleição do empresário americano, expressa nas falas de Olavo de Carvalho: a epidemia não é real, a culpa é da China e a vida deve voltar ao normal.
Porém, ao dobrar a aposta de que a epidemia seja apenas uma “gripezinha”, Bolsonaro aposta alto. Por enquanto, tem funcionado em manter a coesão de sua base: 56% dos eleitores bolsonaristas aprovam as medidas e o discurso de Bolsonaro. Igualmente, nas redes sociais, onde mantém o número de seguidores. Porém, dois fenômenos foram registrados nos últimos dias: a oposição pela primeira vez cresceu nas redes e superou o bolsonarismo e, segundo, o discurso de Bolsonaro perdeu força fora da sua bolha, não reverbera para fora dos já convertidos.
Prova disso, é que precisou da ajuda de robôs para alimentar os ataques de Eduardo Bolsonaro à China. Ainda, surpreendentemente, as donas de redes sociais que costumavam ser tolerantes com fake news e outros impropérios, foram duras com o entorno bolsonarista nesta semana: as contas de Olavo de Carvalho no YouTube e de Ricardo Salles e Eduardo Bolsonaro no Twitter foram suspensas por “propagarem desinformação sobre a covid-19”.
5. Balança, mas não cai. Em tempos de quarentena, além das redes sociais, foram as janelas e panelas que substituíram as ruas nos protestos sociais. Quase diariamente, as panelas têm soado contra Bolsonaro e o governo. Se por um lado a pesquisa Datafolha desta semana mostra os governadores e até o ministro da Saúde com melhores índices do que Bolsonaro, na prática, a avaliação da atuação de Bolsonaro na epidemia continua repetindo a divisão em terços de sua avaliação em geral, ainda que perdendo algum apoio entre os mais ricos e mais escolarizados.
Mas a questão é: como vamos sair desta? Não faltam crimes de responsabilidade ou corrosão política para estimular um pedido de impeachment, caminho apoiado por quase metade dos entrevistados na mais recente pesquisa do Atlas Político.
Mas o cálculo político não é tão simples, como mostra Thomas Traumann, elencando cinco motivos para a ideia não prosperar na oposição, que vê na ideia uma possível injeção de ânimo no bolsonarismo, preferindo não interromper a queda de Bolsonaro.
Sem o impeachment, parece que Rodrigo Maia e David Alcolumbre vão insistir, por enquanto, no “parlamentarismo branco”, ao menos enquanto durar o mandato de Maia. E há sempre a possibilidade do parlamentarismo real, descartado no ano passado porque seria entendido como golpe, mas que tem uma versão enxuta chamada de “semipresidencialismo” proposta por Gilmar Mendes e Michel Temer no passado.
Há outros problemas políticos à vista, como as eleições municipais, dependendo do tempo que levar o distanciamento. Já há uma proposta de adiamento proposta por Aécio Neves (PSDB), junto com a unificação dos mandatos e eleições gerais, sugerida também pelo Ministério da Saúde, mas que não é consensual entre os parlamentares e tem sido mal vista pelo STF.
6. E os militares? Entre as dúvidas sobre embarcar num processo de impeachment, está a personalidade do general Mourão. Dono de ideias tão questionáveis quanto seu colega de chapa, Mourão se converteu em moderado no início do governo, antes de ser escanteado por Olavo e pelos filhos de Bolsonaro.
Na coluna de Thomas Traumann, citada acima, ele lembra que Castelo Branco ficaria apenas dois anos e a ditadura durou 21. O que se sabe é que os militares do governo estariam descontentes com as declarações de ataque à China e com o comportamento político do governo e vinham atuando nos bastidores para forçarem um recuo de Bolsonaro em relação aos governadores.
A MP de corte dos salários também foi mal recebida na caserna pela reações sociais e políticas que gerariam. A declaração do Comandante do Exército, Edson Pujol, antes do pronunciamento de Bolsonaro, não só aponta a contradição no tratamento da epidemia, como demonstra que provavelmente os militares não conheciam o conteúdo da declaração presidencial.
O discurso também ignora os informes da Abin, comandada pelo General Heleno, que preveem mais de cinco mil mortes nas próximas semanas, recomendando quarentena. Neste imbróglio, Maria Cristina Fernandes levanta outra possibilidade no Valor: a pressão pela renúncia de Bolsonaro.
A ideia teria soado bem também na caserna, mas enfrenta dois problemas: o primeiro é convencer o próprio Bolsonaro e, o segundo, que uma das condições provavelmente seria uma espécie de anistia aos filhos que, porém, ainda não foram sequer indiciados, quanto menos condenados.
7. Tentações autoritárias. Como já alertava há um tempo atrás, a intelectual Naomi Klein, momentos de tragédias e crise são justificativas para aplicações de medidas autoritárias por governos ou pelo mercado: é a doutrina do choque.
Não à toa, Bolsonaro consultou a possibilidade de declaração de Estado de sítio para conter uma doença em que não acredita. Da mesma turma de governo alinhados à extrema-direita e articulados por Steve Bannon, a Hungria já havia declarado estado de emergência, fechando comércio, proibindo a entrada de estrangeiros e fechando escolas.
Agora, o governo apresentou uma proposta que prolongaria indefinidamente o estado de crise, permitindo que o primeiro ministro Viktor Orbán promulgue leis por meio de decretos até que o próprio Executivo deixe de considerar isto necessário. Já Israel, que na semana passada fechou o parlamento, colocando na conta do vírus a incapacidade do primeiro ministro Netanyahu em montar um governo, autorizou a Agência de Segurança Interna do país a explorar dados dos celulares de cidadãos contaminados para “traçar os movimentos”.
No Brasil, por enquanto, Bolsonaro incluiu, de contrabando e camuflado no meio da MP da Morte, restrições aos pedidos da Lei de Acesso à Informação, comprometendo qualquer transparência nos atos do governo. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi o primeiro órgão a usar a MP para negar informações sobre alterações na estrutura administrativa.
Na quinta (26), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o trecho da MP que alterava as regras da LAI. Do ponto de vista mais prático, dois aspectos chamam atenção nesta tentativa do governo: a possibilidade de ocorrência de tenebrosas transações, como o superfaturamento de materiais já realizado pelo ministério da Saúde, e a falta de transparência na divulgação de informações sobre a evolução dos casos de coronavírus, como veremos a seguir.
8. Quantos já morreram? Quantos morrerão? Se o que Bolsonaro diz não se escreve, e se o ministro da Saúde parece cada vez mais enquadrado ao chefe, fica muito difícil confiar nos números oficiais sobre o avanço do coronavírus no Brasil. A Agência Pública apurou que o governo federal demorou a obrigar todos os casos da doença a serem notificados, deixando centenas de casos suspeitos fora do radar.
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Ministério da Saúde com recomendações para que a pasta amplie a transparência e melhore o processo de divulgação pública dos dados, pouco detalhados e com frequência desatualizados.
Um dos problemas é a falta de testes e a decisão de só testar os casos mais graves da doença. Uma estimativa feita por pesquisadores britânicos indica que o Brasil detecta, em média, apenas 11% dos casos sintomáticos de covid-19.
A taxa é maior do que a Itália, que identifica cerca de 6%, mas bem menor que a da Coreia do Sul, que identifica em média 83% dos casos. Dados da Fiocruz indicam uma explosão de internação de pessoas com problemas respiratórios, desde o desembarque do coronavírus no Brasil.
Enquanto isso, chovem relatos de pacientes internados com problemas respiratórios cujo atestado de óbito não aponta o coronavírus como causa morte. Profissionais que atuam na UPA da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, denunciaram ao portal UOL a subnotificação de ao menos 40 casos de pacientes com suspeita de terem contraído o novo coronavírus nos últimos dias.
A chegada do coronavírus às favelas, aliás, tem potencial catastrófico em razão das más condições de vida da população. Em São Paulo, começam a haver baixas nos profissionais de saúde com suspeita de coronavírus. No Rio Grande do Sul, centenas de policiais militares foram afastados de suas funções por suspeita da doença.
A cidade de Maringá registrou a internação de dez crianças com a suspeita da doença. Qual é a dimensão do avanço do coronavírus no Brasil? Pesquisadores da USP afirmam que o contágio está avançando mais rapidamente que o normal no Rio, em São Paulo e em Brasília, o que descortina um cenário delicado com o avanço da epidemia pelo interior do Brasil. Como lembra o coletivo Medicina em Debate, mais importante que o número de casos, é a capacidade de resposta do SUS, com seus leitos de UTI já sobrecarregados.
Enquanto isso, ignorando a experiências de países como a Itália, que priorizou a retomada da atividade econômica em vez de conter a doença, o governo brasileiro pressiona pelo relaxamento da política de distanciamento social, que já vem se mostrando efetiva. E joga todas suas fichas na hidroxicloroquina, que já vem sendo testada em pacientes por hospitais brasileiros.
Todo mundo quer que funcione, é claro, mas trata-se de uma mera possibilidade - e a experiência tem mostrado que o cuidado convencional é mais eficaz e que o distanciamento social tem se mostrado efetivo para achatar a curva. Mas o governo quer que todo mundo volte para a rua, porque “o Brasil não pode parar”.
9. Ponto Final: nossas recomendações de leitura.
. Coronavírus anuncia revolução no modo de vida que conhecemos. Na Folha de S. Paulo, o sociólogo italiano Domenico di Masi demonstra que é possível e desejável mudar a lógica de mercado da economia e criar modos de viver mais racionais e proveitosos para o mundo contemporâneo.
. Confinada, a classe média bate panelas; sem alternativas, os pobres farão saques. Artigo de Nabil Binduki também na Folha calcula as consequências da pandemia para os 33 mil moradores de rua de São Paulo e os 44 mil moradores de cortiços da capital paulistana.
.Coronavírus: "As pessoas chegam feito peixe fora do aquário, morrendo sem ar. Pedi afastamento", Depoimento de uma técnica de enfermagem que revela a pressão que os profissionais estão submetidos diariamente durante a epidemia em um hospital de São Paulo.
. Falso arrependimento de Bolsonaro sobre coronavírus não pode ser aceito. Diante da gravidade da crise, é preciso isolar Bolsonaro, impedi-lo de continuar a ameaçar nossa segurança e nosso bem-estar. Não se trata de impeachment, agora, mas de formar um núcleo de coordenação de ações com caráter de união nacional para dar rumo ao país, propõe o filósofo Marcos Nobre (Unicamp) na Folha.
Obrigado pela leitura, cuide-se e cuide dos outros também, recomendando a inscrição na newsletter para as leituras essenciais neste período. Até a semana que vem.
Edição: Leandro Melito
