Cerca de 194 milhões de pessoas passam fome ou estão subnutridas na Índia, segundo dados de 2019 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O cenário, que já era grave, está se tornando insustentável após uma semana de quarentena. Mais de 75% das atividades foram interrompidas sem que houvesse medidas suficientes de amparo aos trabalhadores que perderam seus meios de subsistência.
Até o momento, a Índia contabiliza 1.251 casos confirmados de coronavírus e 32 mortes em decorrência da covid-19, segundo dados atualizados nesta segunda-feira (30) pelo painel em tempo real mantido pela Universidade Johns Hopkins University, dos Estados Unidos.
O governo de extrema direita planeja manter o isolamento social até 15 de abril e apresentou na última quinta-feira (26) um pacote econômico “para os pobres e sofridos”. O investimento público total foi de US$ 22 bilhões, o equivalente a R$ 100 bilhões. As medidas são válidas por três meses, até o final de julho.
O pacote inclui auxílios para agricultores, idosos, viúvas pobres e pessoas com deficiência, além de empréstimos a juro zero e fornecimento gratuito de gás de cozinha para populações vulneráveis. Os cidadãos cadastrados em programas de distribuição de alimentos receberão um suprimento mensal extra: 5 kg de farinha de trigo ou arroz por pessoa e 1 kg de lentilha por família.
Partidos, sindicatos e organizações da sociedade civil que se manifestaram sobre o tema não questionam a necessidade da quarentena, mas criticam os valores e a abrangência dos benefícios.
Insuficiente
A Índia é o segundo país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes. Mais de 400 milhões de pessoas, o que equivale a 90% da força de trabalho, atuam sem nenhum tipo de registro ou seguridade social.
É o caso de Mani, que atua na indústria de castanha de caju há quatro décadas em Tamil Nadu, sul do país. Ele e outros 250 mil trabalhadores do setor recebem por diária, não têm vínculo formal e estão sem fonte de renda desde o início da quarentena.
“Nós nos sentimos negligenciados. O governo estadual até liberou mil rúpias [o equivalente a R$ 70] como auxílio emergencial, mas os trabalhadores inscritos em fundos de pensão não podem acessar esse benefício”, relata Mani. “Além disso, o valor anunciado é muito baixo, e não sabemos quanto tempo mais essa paralisação vai durar”.
Para A. R. Sindhu, secretária nacional da Central Indiana de Sindicatos (CITU, na sigla em inglês), a medida mais importante anunciada pelo governo indiano até agora foi o acréscimo de lentilha e farinha ou arroz no suprimento mensal dos mais pobres.
“Para além dessa provisão, podemos dizer que não foi oferecido nada para as pessoas mais pobres”, lamenta. “E, ainda assim, o que significa apenas um quilo de lentilha para o mês inteiro, para toda a família? Não vai ser suficiente para o período de paralisação”.
A sindicalista lembra que só serão beneficiados com essa medida os indianos que possuem o cartão de racionamento, requisito para acessar os equipamentos públicos de segurança alimentar. A população pobre do país ultrapassa os 800 milhões, mas apenas 230 milhões possuem o cartão exigido pelo governo.
“Sem contar os milhares de trabalhadores migrantes, que não puderam pegar trens e ônibus de volta para casa, e estão percorrendo longas distâncias a pé há mais de uma semana, expostos ao vírus e sem proteção do Estado ou dos empregadores. Muitos deixaram seus cartões em casa e não conseguem acessar os benefícios”, completa.
Se os R$ 100 bilhões – valor total do pacote – fossem distribuídos igualmente, cada indiano pobre receberia R$ 42 por mês.
Trabalhadores migrantes caminham de volta para casa sem assistência do Estado e dependendo de doações para se alimentar / Money Sharma/AFP
Questão de sobrevivência
Mulheres que têm contas vinculadas a programas de transferência de renda receberão um benefício extra de R$ 35 por mês; idosos e pessoas com deficiência, o equivalente a R$ 70. “Em outro contexto, seria uma ajuda importante, mas agora é irrisório”, analisa Sindhu. O custo de vida na Índia é 40% inferior ao do Brasil.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, também tem sido criticado por proibir a contratação de trabalhadores rurais durante a quarentena, mesmo que comprovado o uso de equipamentos de proteção individual. Milhões de toneladas de trigo, mostarda e legumes serão perdidas, agravando o problema da distribuição de alimentos no país. Como compensação, os agricultores receberão o equivalente a R$ 140 por mês.
A sindicalista também chama a atenção para o problema das merendas escolares – as aulas estão suspensas há quase um mês em algumas regiões do país. “As merendeiras são as trabalhadoras de programas do governo com pior remuneração. Mesmo em condições normais, elas não recebem nos meses de férias escolares. Agora, a situação está ainda mais dramática”, observa.
Do ponto de vista dos estudantes, Sindhu lembra que cada criança fora da escola é uma pessoa a mais que precisa ser alimentada em casa. Para as famílias indianas com mais de dois filhos, o auxílio concedido pelo governo não compensa sequer os dias sem merenda. “Rever esse pacote é definitivamente uma questão de sobrevivência. As pessoas vão morrer mais de fome do que em função do coronavírus”, finaliza.
Cenário anterior
Professora da Universidade Ambedkar, em Nova Delhi, capital do país, Dipa Sinha explica que os índices de desnutrição na Índia são mais altos que no continente africano desde a década de 1980.
“Tivemos um período recente de crescimento econômico, mas paralelamente vimos a diminuição da renda média, o aumento do desemprego e da desigualdade”, pondera. “Muitas pessoas não conseguem comprar comida de qualidade. Elas podem não estar morrendo de fome, mas não estão comendo alimentos nutritivos”.
Sinha faz parte da Campanha pelo Direito à Alimentação e participa de uma pesquisa que reúne desde 2015 as mortes causadas pela fome no país. “Em quatro anos, contabilizamos 75 mortes, considerando apenas aquelas reportadas pelos jornais”, acrescenta. “Essa é a ponta do iceberg, que nos permite ver que há milhões de outras pessoas com quadros críticos de desnutrição não reportados”.
O quadro tende a se agravar no período da quarentena, e a pesquisadora ressalta que as mulheres são as mais afetadas: “Quando não há comida suficiente, homens comem mais do que mulheres, meninos comem mais do que meninas. Por exemplo, se há três ovos e cinco pessoas na família, é mais provável que os homens da família comam e as mulheres, não”.
Por falta de nutrientes, cerca de 51% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos sofrem de anemia, condição que compromete o transporte de oxigênio pela corrente sanguínea.
Sinha lembra que o vegetarianismo é um dogma para muitos praticantes do hinduísmo, religião predominante na Índia. Segundo ela, grupos fundamentalistas vinham impedindo que produtos de origem animal fossem introduzidos no cardápio das escolas e dos equipamentos públicos de segurança alimentar, agravando o déficit de proteína da população. Durante a quarentena, a tendência é que o acesso a ovos e carne seja ainda mais restrito.
A pesquisadora enfatiza que a lentilha, presente no pacote de suprimentos do governo, só é uma fonte relevante de proteína quando consumida em grande quantidade e variedade. As famílias indianas costumam consumir apenas a lentilha amarela, e os volumes disponíveis estão cada vez mais escassos. “Assim, o organismo não adquire toda a cadeia de aminoácidos que requer a formação de proteína”, adverte.
Arroz e trigo, que também são fornecidos pelo Estado, não têm alto teor de ferro, gorduras e proteína.
Perspectivas
A. R. Sindhu, da Central Indiana de Sindicatos, afirma que os partidos de oposição, movimentos populares e organizações não governamentais devem pressionar Modi a dar respostas efetivas às necessidades da população.
“Se isso não acontecer, não há outro jeito. As pessoas vão sair às ruas apesar do coronavírus. A fome vai forçar as pessoas a sair de casa. A gente espera que não chegue a esse extremo e que o governo demonstre, finalmente, alguma sensatez”, analisa.
Dipa Sinha, professora da Universidade Ambedkar em Nova Delhi, é taxativa: se Modi não enfrentou a pobreza durante os anos de crescimento econômico, não há como esperar algo diferente em um contexto de desaceleração.
“Conforme a economia desacelera, eles continuam pensando em como melhorar a vida das corporações, dando incentivos e concessões”, explica. “Hoje, nem mesmo as grandes empresas estão respondendo, porque não há demanda, e por isso elas não investem no país, embora o governo siga apostando nelas. Este é um governo que representa os ricos”.
Em pronunciamento no último domingo (29), o primeiro-ministro reconheceu que as medidas são insuficientes. "Peço perdão a meus compatriotas, especialmente os mais pobres, que estão em suas casas e podem enfrentar dificuldades. Entendo sua dor e sofrimento, mas isso é essencial para lutar contra a pandemia do coronavírus", disse Modi. Em seguida, direcionou sua fala para a classe média. "É um momento de reflexão, introspeção, para passar tempo com a família e de se conectar com hobbies antigos".
Por enquanto, não há sinais de mudança. O Ministério das Finanças não anunciou nenhuma nova medida desde o dia 26, e a polícia segue reprimindo e constrangendo os trabalhadores que rompem com a quarentena.
Edição: Vivian Fernandes
