Com o aumento rápido dos casos da covid-19 no mundo, o capítulo brasileiro da Via Campesina (organização internacional que reúne movimentos agrários) publicou uma nota delineando soluções que garantam a proteção do povo. Para a organização, as feridas causadas pelo capitalismo aumentam devido aos problemas da pandemia de coronavírus, e estão causando uma crise de saúde pública.
“É possível que estejamos enfrentando uma crise que redefinirá o mundo, com consequências profundas na organização econômica, política e ideológica, impactando países, territórios e povos”, aponta o documento, lançado na última segunda-feira (30).
A administração pública em nível nacional da pandemia da covid-19 piorou a crise política e institucional pela qual o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) já atravessava. Nesse sentido, a declaração da Via Campesina afirma que desde que assumiu o cargo, o presidente brasileiro tem entrado em conflitos constantes com setores da ciência e da cultura.
Segundo a organização, ele também vem tentando acabar com os direitos da classe trabalhadora e erodir a soberania popular. “As atitudes irresponsáveis contínuas do governo em relação à saúde pública agravaram a crise, criando, ao mesmo tempo que a pandemia, fome e violência social”, criticou a plataforma, que, no Brasil, conta com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), a Marcha de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros.
A vida em primeiro lugar
O discurso que Bolsonaro defende é o de que o país "não pode parar", e apenas aqueles no “grupo de risco” (idosos e pessoas com doenças crônicas) devem ficar em isolamento. Esse discurso não apenas contradiz as recomendações do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas também as da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na avaliação da Via Campesina, é necessário preservar a vida, para depois recuperar a economia. Para o movimento, Bolsonaro e seus aliados estão fomentando uma crise de proporções catastróficas, em que, ao invés de coordenar com estados e municípios e criar um sentimento de união e cooperação nacional, eles escolhem cortar verbas em meio a uma crise, além de causar polêmica espalhando fake news nas redes sociais.
A organização que reúne movimentos agrários vai apoiar ações que promovem o autocuidado e nenhuma aglomeração social. Os movimentos agrários ainda vão encorajar a produção de comida agroecológica, especialmente produtos que contribuam para o fortalecimento do sistema imunológico – como gengibre, açafrão, própolis, limão e alho – a preços acessíveis para a população urbana.
A organização pede ainda que todos compartilhem informações verdadeiras para combater a desinformação, além de se manter em quarentena pelo período, também para estimular a criação artística e cultural, fazer exercícios físicos e avançar no estudo e fortalecimento ideológico, para economizar energias – caso seja necessário – e colaborar com ações de apoio e solidariedade.
O Estado
A Via Campesina revindica que o Estado brasileiro redirecione recursos para garantir a operação e toda a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com um foco em prevenção. A organização também pede o aumento do número de leitos disponíveis em UTIs, com o equipamento necessário para o tratamento do coronavírus, também como a reativação do programa Mais Médicos.
Entre as medidas econômicas que eles propõem estão: proteção aos trabalhadores e tributação dos ricos; um moratório em todas dívidas públicas, suspensão de contas de energia e água, a distribuição gratuita de gás para famílias de baixa renda; suspensão de aluguéis; aprovação no Congresso e pela presidência de uma renda mínima mensal, assim como a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos).
A Emenda Constitucional 95, adotada em dezembro de 2016, prevê que, por 20 anos, os gastos públicos essenciais estejam limitados a variações inflacionárias. Isso significa que durante este período não haverá nenhum crescimento real de gastos relacionados aos serviços públicos. A Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos não apenas congela, mas reduz os gastos sociais per capita anualmente.
Políticas de crescimento
Neste momento, a Via Campesina entende que aumentar a distribuição de comida através do Programa Nacional de Alimentação Escolar é fundamental, com a utilização de escolas para distribuir comida para as famílias de alunos. Eles destacam a necessidade de entidades envolvidas com o tema da segurança alimentar aderirem aos protocolos de segurança da OMS.
A declaração aponta, por fim, que é necessário providenciar alimentos básicos àqueles que moram nas periferias das cidades, e manter feiras de rua funcionando, adotando medidas de saúde preventiva.
Edição: Vivian Fernandes
