Não restam dúvidas que a pandemia do coronavírus (COVID-19) é o maior desafio que o Sistema Único de Saúde enfrenta desde a sua criação há 32 anos. Apesar de ser o maior sistema universal de saúde do mundo e uma das maiores conquistas sociais da história do povo brasileiro, ele terá que enfrentar uma verdadeira guerra para conter os efeitos da doença no Brasil diante da atual conjuntura.
É que o SUS também está doente. Desde o golpe institucional de 2016, articulado unicamente para concretizar a retomada da agenda neoliberal no Brasil, nosso sistema de saúde vem sendo vítima de ataques que comprometem sua existência. O marco para o início deste processo está na aprovação e execução da Emenda Constitucional 95 que congelou os gastos com saúde pelos próximos 20 anos, podendo ser reajustado somente pela inflação, sem considerar os inúmeros fatores sociais, como: envelhecimento populacional, aumento populacional, importação com medicamentos e aparelhos tecnológicos que não conseguimos produzir. Colocando todos esses fatores no papel, os gastos com saúde são bem maiores do que o reajuste inflacionário anual. O que queremos dizer é que a conta não fecha e que a EC 95 significa a morte programada do SUS.
Nenhum país no mundo conseguiu desenvolver-se condenando por duas gerações setores como saúde, segurança e educação. Imagine um trabalhador que ganha R$1.045,00. Agora imagine o mesmo trabalhador ganhando a mesma coisa por 20 anos tendo seu salário reajustado somente pela inflação – sem o aumento real do salário-mínimo. Será que o aumento do gás de cozinha, do aluguel, da gasolina, do medicamento e do alimento também é corrigido apenas pela inflação? Não.
Em discurso televisivo, no último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro, contrariando recomendações de autoridades de saúde de todo o mundo, defendeu o fim do isolamento social em nome do retorno do movimento econômico. Ato genocida e perigoso que desconsidera a vida do povo brasileiro, principalmente, para a população que vive em situação de maior vulnerabilidade social. O isolamento é medida fundamental para que o contágio não ocorra em período de tempo curto o suficiente a ponto de colapsar o sistema de saúde, e para que os pesquisadores avancem nos estudos científicos, fundamentais para que possamos controlar a nova doença da melhor forma quanto antes.
O coronavírus chegou, contudo, não para ficar; isso passará e a lição deixada é que a luta pela saúde no Brasil, bem comum tão necessário, se passa única e exclusivamente pela defesa do SUS e do seu fortalecimento. Essa luta deve ser constante e de todos e todas!
*Arthur Leonardo e Augusto são farmacêuticos e militantes da Consulta Popular
