O programa de renda mínima teve mais de 13 milhões de trabalhadores cadastrados pelo aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal (CEF) até a tarde desta terça-feira (7). Os pagamentos de R$ 600 mensais durante três meses para esses trabalhadores serão realizados em até cinco dias úteis após o cadastro e devem começar na próxima terça-feira (14). A segunda parcela do benefício será depositada até o dia 30 de abril e a terceira parcela até o final de maio.
“Todos que efetuaram o cadastro hoje terão os dados encaminhados para Dataprev, que faz a verificação de quem está apto a receber o benefício e informa a Caixa, que fará o depósito em até três dias. Se o Dataprev responder até quinta, a Caixa fará o crédito na próxima terça-feira (14)”, explicou Paulo Angelo, vice presidente da Caixa durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (7).
A expectativa é de que, até o final do dia, cerca de 20 milhões de brasileiros tenham realizado o cadastro para receber e benefício emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.
“Nessa primeira semana nós devemos ter 60 a 80% das pessoas que tem o direito ao benefício já cadastradas”, informou Pedro Guimarães, presidente da Caixa. A previsão é de que o atendimento inicial alcance 54,5 milhões de pessoas.
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Ao final do cadastro, o trabalhador deve informar se deseja receber em uma conta já existente ou se prefere receber o auxílio por meio de uma poupança social digital, que será aberta gratuitamente pela Caixa.
Do total de cadastrados nesta terça, cerca de 5 milhões de pessoas (38%) fizeram a solicitação de poupança digital. Os trabalhadores que receberem o benefício nessa modalidade poderão fazer pagamentos e transferências bancárias mas ainda não tem um prazo definido de quando poderão sacar o dinheiro em espécie.
“A Caixa não recebeu a base de dados para saber onde estão as pessoas beneficiadas, ainda não sabe onde as pessoas estão e em qual quantidade para fazer o planejamento de liberação do saque em espécie. Temos questões sanitárias que precisam ser respeitadas, quanto menos as pessoas saírem e buscarem canais físicos, melhor para a saúde de todos”, afirmou o vice-presidente da Caixa.
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Poupança digital
A movimentação dessa conta será feita pelo aplicativo Caixa Tem nos próximos 60 dias, não haverá um cartão físico. Segundo a Caixa, não será necessária a apresentação de documentos, as contas terão isenção de tarifa de manutenção e permitem até 3 transferências por mês de forma gratuita para outros bancos nos próximos 90 dias e transferências ilimitadas entre contas da Caixa.
Quem deve se cadastrar para receber o auxílio
Devem se cadastrar pelo aplicativo ou site os trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS que não estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Para realizar o cadastro é preciso estar com o CPF regularizado. Caso o documento tenha sido suspenso ou cancelado, o trabalhador deve buscar o site da Receita Federal para fazer a regularização e depois realizar o cadastro para receber a renda emergencial. Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
Pagamentos
Os trabalhadores que estão inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) ou que já recebem o Bolsa Família não precisam realizar a inscrição para receber a renda básica emergencial.
O CadÚnico é um formulário utilizado pelo governo para identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país e é por meio desse cadastro que são realizados os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Para os cadastrados até o dia 20 de março de 2020 no CadÚnico que não recebem o Bolsa Família, o pagamento será feito automaticamente e está previsto para a próxima quinta-feira (9) em conta poupança da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. A segunda parcela do benefício será depositada até o dia 30 de abril e a terceira parcela até o final de maio.
Para os que não possuem conta bancária também está aberta a possibilidade de abrir uma poupança digital de forma gratuita pela Caixa.
Bolsa Família
As famílias cadastradas no programa Bolsa Família com valor inferior aos R$ 600 da renda básica, migram pro auxílio emergencial durante o período de três meses. Nesse mês o cronograma de pagamento do benefício será feito de acordo com o calendário do Bolsa Família, nos dez últimos dias úteis do mês. O tipo de saque também será mantido inicialmente, mas haverá a opção de migração para uma conta digital a partir do próximo mês.
