Cerca de cem famílias que residem na comunidade Terra Livre, em Resende, no Rio de Janeiro, correm risco de serem despejadas violentamente de terra que ocupam desde 1999. Na manhã desta sexta-feira (17), seguranças privados contratados por Orlandino Klotz Neto, que move uma ação de reintegração de posse da área, tentaram expulsar os moradores.
“Conseguimos, através da nossa organização, resistir, impedindo-os de entrar na área. Mais tarde, a polícia chegou e encontrou armas atiradas pelo mato, fazendo com que conduzisse esse grupo de seguranças até a delegacia para prestar esclarecimentos. Por hoje, obtivemos uma importante conquista, impedimos uma expulsão arbitrária”, escreveu, em nota, a direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Por hoje, obtivemos uma importante conquista, impedimos uma expulsão arbitrária
Em decisão liminar no dia 7 de abril, o juiz Marvim Ramos Rodrigues Moreira, da 1a Vara Cível de Resende, atendeu pedido do herdeiro e concedeu uma autorização para Klotz executar o despejo, remover os imóveis existentes e até mesmo vender os bois encontrados no local. Na Comunidade Terra Livre, os moradores da área residem há mais de 15 anos e possuem imóveis construídos, criação de gado e de peixe e fazem a comercialização de alimentos saudáveis.
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Suspensão durante pandemia
O caso está sendo discutido na justiça há 21 anos em três processos jurídicos fragmentados. Em nota, o MST também pede que a liminar seja suspensa durante o período de pandemia da covid-19.
“Uma ação de reintegração em pleno período de pandemia poderia trazer trágicas consequências para as famílias, que ficariam sem moradia e sem as bases para seu sustento, e para o próprio município, visto a realidade da famílias que muitos estão em grupos de risco o que poderia afetar o controle do isolamento social que o município vem conduzindo, aumentando os índices de contaminações e até causar um colapso no sistema público de saúde da região”, pondera o movimento.
Uma ação de reintegração em pleno período de pandemia poderia trazer trágicas consequências para as famílias
Alem disso, a direção estadual do MST também alega que os moradores da Comunidade Terra Livre não foram intimados sobre o processo. “É urgente a mobilização na defesa do direito dessas pessoas a terem um processo jurídico justo e correto, visto que foram sequer intimadas para acompanhar juridicamente; tenham garantido o direito a terra e às suas residências, ainda mais nesse momento de total insegurança, por conta da pandemia”.
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Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Vivian Virissimo e Vivian Fernandes
