No dia 17 de abril, é comemorado o Dia Internacional da Luta Camponesa e o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data rememora os 21 sem-terra assassinados no Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, na Curva do S, no estado do Pará.
A "Curva do S" de tornou, em maio de 2019, Patrimônio Histórico e Cultural do estado do Pará, reivindicação histórica do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Para lembrar os massacre e a luta camponesa, o BdF Explica desta semana traz um panorama dos retrocessos impostos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelo governo Bolsonaro.
Violência no Campo
Entre 1985 e 2018, 1.938 pessoas foram executadas em conflitos por terra, água e trabalho no Brasil. Em todo esse período, 92% das mortes no campo por disputa de terra seguem sem solução.
::Com Bolsonaro, número de conflitos no campo é o maior dos últimos 10 anos::
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), faz há 35 anos um relatório dos Conflitos no Campo no país. De acordo com o último relatório de 2020, divulgado nesta sexta-feria (17), a CPT registrou 1.833 conflitos no campo em 2019, 23% a mais que 2018 e o maior número registrado pela entidade nos últimos 5 anos, totalizando uma média de 5 conflitos a cada dia. A entidade ainda denuncia que medidas e declarações do atual governo de Bolsonaro podem ter contribuído para esse aumento, que contabilizam ainda 14% mais assassinatos, 7% mais tentativas de assassinatos e 22% mais ameaças de morte.
Reformas ministeriais
Assim que tomou posse, Bolsonaro cogitou fundir as pastas do Meio Ambiente e da Agricultura. Depois de muitos protestos, o governo recuou. O Ministério do Meio Ambiente no entanto perdeu funções como a regularização de propriedades rurais e o controle das áreas de preservação. A demarcação de terras indígenas e quilombolas, que antes era de feita pela Funai, passou a ser responsabilidade do Ministério da Agricultura, deixando a população indígena sujeita ao poder do agronegócio.
A Medida Provisória de Bolsonaro foi suspensa por liminar em junho de 2019 e em agosto do mesmo ano o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão mantendo a demarcação de terras com a Funai e impondo mais uma derrota ao presidente.
O Ministério da Agricultura foi entregue a Tereza Cristina, conhecida como “Musa do Veneno” e aberta defensora do uso dos agrotóxicos no Brasil. A pasta também é a responsável pela promoção da segurança alimentar do país, como os programas de apoio à agricultura familiar, por exemplo.
Reforma Agrária
Em março de 2019 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, suspendeu as ações da Reforma Agrária por tempo indeterminado. Apenas três dias após a posse, Bolsonaro tentou paralisar a reforma agrária. Com a repercussão negativa, o governo recuou, mas menos de três meses depois concretizou a medida que segue valendo mais de um ano depois.
::"Presidente estimula abertamente a matança", diz líder do MST ao relembrar Carajás::
Consea
Em janeiro de 2019, por meio da MP 870, Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e alterou as disposições da Lei Orgânica de Segurança Alimentar, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada. Depois de muita luta popular, quase seis meses após sua extinção, o Consea voltou a existir.
PNAE
Desde 2009, a Lei 11.497 determina que ao menos 30% do repasse feito aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o PNAE deve ser utilizado pelos governos para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Entidades denunciam a tentativa de estrangulamento do programa, o que seria para os movimentos, claro ataque aos pequenos produtores que podem ter parte significativa de sua renda comprometida.
Pronera
Decreto publicado em fevereiro de 2020 reorganizou a estrutura do INCRA, enfraquecendo programas importantes para o desenvolvimento dos Movimentos Sem Terra e Quilombolas. Na reestruturação, o governo extinguiu a Coordenação responsável pela Educação do Campo, inviabilizando a continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, que era responsável pela formação de estudantes do campo.
O Pronera, criado em 1998, foi responsável pela formação de cerca de 9 mil alunos no ensino médio; 5.347 no ensino superior em convênio com universidades públicas; e 1.765 títulos de especialistas.
Edição: Rodrigo Chagas
