A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a comercialização do primeiro produto feito a partir de Cannabis, nome científico da planta popularmente chamada de maconha. Trata-se de um óleo composto fitofármaco (quando o princípio ativo de uma planta medicinal não tem alteração molecular) que poderá ser utilizado para tratamento de epilepsia.
A decisão divulgada nesta quarta-feira, dia 22, no Diário Oficial da União, permite que a empresa fabricante do produto possa produzi-lo e comercializá-lo.
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A fabricação e comercialização de produtos à base de canabidiol, substância encontrada na maconha, para fins medicinais entrou em vigor no dia 10 de março. Desde então, fabricantes podem pedir juntamente à Anvisa a autorização para disponibilizar essas substâncias no mercado.
De acordo com as regras estipuladas pela agência, para consumir o paciente precisa ter uma receita médica de controle especial. O óleo só podem ser vendidos em farmácias e drogarias.
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O produto autorizado foi desenvolvido em um laboratório de genérico localizado no oeste do Paraná em parceria com a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. O óleo contém até 0,2% de concentração de THC, substância psicoativa presente na Cannabis.
A fabricante afirma que, por não ter estudos clínicos concluídos, o óleo não é um medicamento, mas um produto indicado para quadros específicos.
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Não foi divulgado quando o produto estará disponível à venda, a expectativa é que na segunda semana de maio ele esteja liberado. No site da empresa, foi anunciado que o objetivo é que o produto chegue às farmácias até o dia das mães.
Edição: Lucas Weber