Os governos da Polônia e da Dinamarca proibiram empresas sediadas em paraísos fiscais de acessarem benefícios concedidos pelo Estado durante a pandemia do novo coronavírus.
Paraíso fiscal é um território que libera os bancos para fazer transações financeiras sem identificar os envolvidos e com taxas irrisórias. Embora a prática não seja ilegal, ela costuma ser adotada por empresas ou indivíduos que querem pagar menos impostos ou mascarar a origem ilícita de dinheiro.
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Na Dinamarca, o Estado investirá o equivalente a R$ 300 bilhões até julho para minimizar os efeitos da crise e evitar demissões. O pacote de ajuda do governo polonês é equivalente a R$ 30,8 bilhões.
“Vamos banir os paraísos fiscais. São a desgraça da economia moderna”, disse o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, ao anunciar o veto, em 8 de abril.
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O Parlamento da Áustria estuda uma proposta semelhante, apresentada por deputados do Partido Popular Austríaco. O projeto, que deve ser analisado até a semana que vem, considera injusto que empresas que se recusam a pagar impostos sejam beneficiadas por um pacote "financiado por contribuintes que trabalham na Áustria". O valor total dos investimentos é equivalente a R$ 213 bilhões.
Os três países fazem parte da União Europeia, que possui uma lista de 12 territórios descritos como paraísos fiscais: Samoa Americana, Samoa, Vunuatu, Palau, Guam, Fiji (Oceania), Omã (Ásia), Seicheles (África), Panamá, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Ilhas Cayman (América).
Edição: Vivian Fernandes
