O procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou, nesta sexta-feira (1º), ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que suspenda a retirada de diplomatas venezuelanos do Brasil. Aras citou, como justificativa, a condição dos serviços de saúde da Venezuela diante pandemia causada pelo novo coronavírus, "com evidências de que se encontra em situação crítica".
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O PGR afirma que a decisão dele foi baseada "considerando os riscos de contágio em razão da epidemia da covid-19, inerentes e ampliados por deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo", como o deslocamento por avião.
Além disso, alerta Ernesto Araújo sobre as determinações ao Estado brasileiro elencadas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, "que prevê a proteção à vida e à integridade física dos membros de missões diplomáticas, seus familiares e funcionários, com adoção de medidas adequadas para impedir ofensa à pessoa, liberdade ou dignidade".
A notificação de expulsão inclui não só os diplomatas que trabalham na Embaixada da Venezuela em Brasília como também os que atuam nos consulados nas cidades de Belém, Boa Vista, Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Os funcionários expulsos do país são aqueles reconhecidos pelo governo legítimo da Venezuela, comandado pelo presidente eleito do país, Nicolás Maduro.
O governo venezuelano, no entanto, informou que a sua equipe diplomática “não abandonará suas funções”. O posicionamento oficial do país vizinho foi postado no Twitter do ministro de Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, na manhã de quinta-feira (30). Ele aponta que a medida do governo brasileiro viola as premissas da Convenção de Viena e que nenhuma negociação foi feita entre os dois países.
“Consequentemente, é relatado que a equipe diplomática e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único objetivo é enganar a opinião pública daquele país, disfarçar sua subordinação aberta ao governo dos Estados Unidos que hoje governa a outrora prestigiada política externa brasileira”, afirma em nota.
A decisão de expulsar diplomatas venezuelanos ocorre quase dois meses após o governo brasileiro retirar todos os funcionários da embaixada brasileira em Caracas, capital da Venezuela, e de outras representações diplomáticas e realizar a primeira tentativa de remover os diplomatas venezuelanos.
Coronavírus
A Venezuela mantém uma das menores taxas de contágio da região, com 331 casos confirmados, dez falecidos e 142 recuperados. Até o momento, o país realizou 423 mil provas de diagnóstico da covid-19, uma média de 12,5 mil provas para cada milhão de habitantes, a maior proporção da região. A quarentena, decretada no dia 15 de março está mantida até o dia 14 de maio e nos estados Táchira, na fronteira com a Colômbia, e Nueva Esparta, onde se encontra a Ilha Margarida, foi instituído toque de recolher, por conta do aumento do número de casos.
Edição: Camila Maciel
