O servidor Francisco das Chagas Lopes da Rocha pediu exoneração do cargo de chefia em uma frente de proteção de indígenas isolados nesta quinta-feira (7), um dia após o Brasil de Fato denunciar que ele mentiu em um documento para assumir o cargo.
Chagas havia sido nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para chefia de Serviço da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (FPEMJ), em Mato Grosso, na segunda-feira (4). Três dias depois, alegou motivos pessoais para abrir mão das funções.
Para ser indicado, Chagas assinou um documento oficial da Funai, em 27 de março, garantindo que não respondia a nenhum Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Essa é uma das regras para que se assuma o cargo.
O servidor, no entanto, é alvo de duas investigações em curso sobre sua conduta enquanto servidor do órgão indigenista, conforme o Brasil de Fato apurou e a defesa dele confirmou.
Em um dos autos no qual o servidor é parte investigada, por exemplo, há movimentações processuais em 30 de abril – ou seja, mais de um mês depois de ele assegurar, publicamente, que não respondia a PADs.
O documento em que atesta, via assinatura eletrônica, não ser alvo de processos administrativos é assinado conjuntamente pelo presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e pelo coordenador-geral da área de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), Ricardo Lopes Dias.
Pela infração, Francisco das Chagas pode responder criminalmente por falsidade ideológica, conforme o próprio documento oficial da Funai que ele assinou alerta.
O Brasil de Fato questionou o advogado do servidor sobre a exoneração. A defesa de Chagas confirmou o pedido para anular a nomeação, feito nesta quinta-feira, mas disse que vai se manifestar mais tarde. Até a última atualização desta reportagem, ele não se pronunciou.
Documento assinado virtualmente por Francisco das Chagas em que o servidor certifica não estar respondendo a processos administrativos / Reprodução
Questionada sobre o caso, especificamente em relação ao documento assinado, a Funai se limitou a declarar que “cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor, e devem atender às exigências do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, que regulamenta critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).”
Sobre a exoneração, a Funai respondeu que não se manifesta sobre informações de caráter pessoal de seus servidores.
Inexperiência na área
Francisco das Chagas Lopes da Rocha ingressou na Funai em 15 de julho de 1987, sem concurso público. Desde então, conforme o histórico de vínculos documentado no Portal da Transparência, exerceu apenas funções administrativas, sempre em cargos de confiança obtidos por nomeação.
Em agosto de 2019, quando trabalhava na Coordenação Regional em Colíder, em Mato Grosso, ele teve afastamento preventivo de 60 dias determinado pela corregedora substituta Mara Ligia Soares, por efeito de uma das investigações disciplinares.
Ele nunca exerceu cargos ligados a proteção de indígenas isolados, tampouco em trabalhos de proteção etnoambiental em campo, denuncia o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato (OPI).
A articulação de especialistas na área afirmou lamentar e considerar temerária a nomeação de Rocha para chefiar a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena.
“Longe de ser um ato isolado, esse processo de desmonte iniciado na FPE Madeirinha-Juruena é mais um passo do amplo movimento de investidas recentes contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e constitui evidências claras do modus operandi da aliança entre missões evangélicas fundamentalistas e setores ruralistas com o claro objetivo de extermínio dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil”, posicionou-se o OPI.
Edição: Rodrigo Chagas
