De acordo com dados divulgados com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), em abril , o número de casos de estupro contra vulnerável na região do ABC Paulista cresceu 73,9% em um ano. Foram 40 registros em março deste ano contra 23 no mesmo mês do ano passado.
Estupro de vulnerável é o crime de prática de ato libidinoso ou sexo com menor de 14 anos ou ainda com alguém que não tem discernimento e não consegue oferecer resistência – como em casos de embriaguez ou enfermidade ou ainda se a mulher estiver dormindo. A pena vai de 8 a 15 anos de prisão.
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Dentre as sete cidades da região, Mauá foi a que apresentou maior número de casos, com mais 6 registros nas estatísticas, saltou de 4 casos para 10 no último ano ano, o que representa 15% do total na região. Na sequência aparecem Diadema e Santo André, ambas com acréscimo de 12,5% no balanço regional.
Em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, os casos saltaram de 1 para 2, enquanto São Bernardo registrou o mesmo número de ocorrências, 9 estupros contra vulneráveis – o equivalente a 22,5% dos casos do ABC.
São Caetano foi a única cidade a apresentar queda nesse tipo de crime. Os registros caíram de 2 para 1 caso.
Abandono e subnotificação
A Casa Helenira Preta, ocupação autônoma de mulheres da cidade de Mauá, que acompanha a situação na região, aponta que os dados são reflexo da ausência do poder público. "A prefeitura [de Mauá] mantém uma Secretaria de Mulheres paralisada, uma Delegacia da Mulher despreparada para lidar com as vítimas de violência e nada é feito”, denuncia a integrante da ocupação e professora e estudante de Ciências Sociais, Gabriela Torres Martins.
Ela destaca ainda que os dados podem ser ainda maiores, visto que o estupro de vulneráveis envolvem questões complexas de abuso familiar ou dentro de casa, que desincentiva o registro da denúncia ou crime.
Martins também é coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário, que geri as atividades do espaço. A Casa Helenira Preta, oferece, desde 2017, um acolhimento e atendimentos psicológico, assistência social e advocacia para mulheres que sofreram violência. O serviço acontece graças à atuação de voluntárias e não conta com apoio público
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Antes do anúncio dos dados e do início da quarentena, o coletivo chegou a cobrar ações em torno do tema do Consorcio Intermunicipal do ABC, que reúne representantes das prefeituras das sete cidades, devido à redução em 25,6% no orçamento destinado às casas abrigo, que atendem mulheres da região vítimas de violência doméstica e que estão sob risco de morte.
Junto com a Frente Regional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, o grupo chegou a conseguir uma audiência, mas, segundo Martins, os representantes do órgão não compareceram. “O que a gente pode concluir com esse posicionamento dos representantes das prefeituras é que a situação das mulheres e crianças não é uma pauta relevante para as cidades”, aponta Martins.
Estado
Em nota, a Secretária Estadual da Segurança Pública de São Paulo afirmou que tem intensificado as ações de combate à violência sexual e trabalhado para aumentar o número de notificações desse crime, inclusive com a realização de campanhas publicitárias para estimular as denúncias.
“Todas as 134 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) seguem funcionando regularmente, inclusive as 10 DDMs 24 horas. Além das delegacias especializadas, a vítima pode comparecer em qualquer unidade policial para fazer a denúncia – os policiais adotam o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece padrão para o acolhimento”, afirma o documento.
Até o fechamento da reportagem, o Consórcio Intermunicipal do ABC e a Prefeitura Municipal de Mauá não retornaram ao Brasil de Fato.
Onde buscar ajuda?
Para fazer uma denúncia ou boletim de ocorrência de estupro ou violência, a vítima pode comparecer em qualquer delegacia ou nas unidades policiais especializadas em Defesa da Mulher. Ou ainda acione a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180.
O contato para atendimento na Casa Helenira Preta pode ser feito pelo perfil no Instagram
Edição: Rodrigo Chagas
