Desigualdade

Desigualdade no Brasil registra pior índice desde 2012

Quase 70% das pessoas que recebem Bolsa Família não têm saneamento básico.

Belém (PA) | Brasil de Fato |
Foto em uma casa em Brasil Novo, no Pará. Segundo análise da PNAD, quase 70% das pessoas não têm acesso a saneamento básico. - Ricardo Matias/Arquivo Pessoal

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgou na última quarta-feira (6), dados de 2019. A análise é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e investiga dados socioeconômicos, entre eles, educação, trabalho e renda. Um dos índices mede a desigualdade no país e constatou que em 2019, as desigualdades se mantiveram no pior nível da série desde 2012. Segundo a PNAD, o dado vem aumentando desde 2015 e manteve o resultado negativo de 2018.

O desemprego no Brasil atingiu em 2019, R$ 12,6 milhões de pessoas. A dimensão racial é um dos fatores da desigualdade: as pessoas brancas, por exemplo, têm um rendimento médio mensal de R$ 2.999, as pardas R$ 1.719 e as pretas R$ 1.673. 

A concentração e a desigualdade econômica é medida através do índice de Gini, cujos valores variam de 0 (perfeita igualdade) a 1 (máxima concentração e desigualdade). Ou seja, quanto menor o índice, menor é a desigualdade. No cálculo do índice para o rendimento médio mensal recebido de todos os trabalhos, a Região Sul do Brasil teve a menor taxa: 0,451, seguido da Centro-Oeste: 0,485. Já o maior índice foi do Nordeste com 0,531. De 2018 para 2019, a Região Norte caiu de 0,517 para 0,504, a Sudeste de 0,508 para 0,504, e a Centro-Oeste de 0,486 para 0,485. 

Outra forma analisar a desigualdade é a partir do índice de Gini do rendimento domiciliar per capita. Para obter o dado, soma-se a renda mensal dos moradores do domicílio, em reais. O resultado é dividido pelo número de moradores. O Brasil registrou o valor de 0,543 nesse índice. O Nordeste tem a maior desigualdade (0,559), sendo a única região onde houve aumento do índice em 2019. Por outro lado, o Sul apresentou o menor índice (0,467) e o Norte a maior redução (de 0,551 para 0,537).

Bolsa Família

A relação da desigualdade pode ser observada também no número de acesso a bens e serviços por parte de pessoas que recebem programas de benefícios do governo. No país, 13,5% dos domicílios particulares permanentes recebiam, em 2019, renda referente ao Programa Bolsa Família, contra 13,7% em 2018. A cifra era de 15,9% dos domicílios em 2012, e a partir desse ano foi se reduzindo anualmente.

O Norte e o Nordeste tinham as maiores proporções de domicílios com beneficiários do programa: 25,0% e 27,6%, respectivamente, e o Sul, a menor proporção (4,7%). O Nordeste sofreu a maior redução proporcional (- 6,1%) de domicílios com beneficiários do programa entre 2012 e 2019.

O benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) - concedido a pessoas incapazes de exercer uma atividade laboral, assim como os idosos acima de 65 anos, que não conseguem sobreviver e se auto sustentar - atendeu 3,7% dos domicílios do país, em 2019. O número praticamente se manteve igual ao de 2018 (3,6%) e 1,1 ponto percentual acima do de 2012 (2,6%).

O rendimento mensal domiciliar per capita nos domicílios que recebiam o Programa Bolsa Família foi de R$ 352 e naqueles que não recebiam foi de R$ 1.641. Para os que recebiam o BPC-LOAS, o rendimento médio per capita foi de R$ 755 e, para os que não recebiam, R$ 1.433.

Outro dado que reflete o aumento da desigualdade diz respeito aos acessos a bens e serviços. Entre os que recebem Bolsa Família, 68,5% não tinham esgotamento sanitário com rede geral ou fossa séptica ligada a rede geral, já nos domicílios que não recebiam o benefício, 72.8% tinham o serviço.

O mesmo comportamento foi verificado em relação à posse de bens, principalmente máquina de lavar e microcomputador. Enquanto 32% dos domicílios que recebiam o Bolsa Família em 2019 tinham máquina de lavar e 12,6% tinham microcomputador, 71,4% dos que não recebiam tinham máquina e 45,6%, computador.

Edição: Mauro Ramos