Embora tenha concluído tratar-se de nepotismo a nomeação de dois irmãos para cargos de chefia na Coordenação Regional Araguaia Tocantins, em Palmas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) os mantém trabalhando normalmente.
Marcus Vinicius Aniszewski e Silva e Osorito Ulisses Aniszweski e Silva ganharam postos altos na coordenação regional em atos assinados pela presidência da fundação com cinco dias de diferença, conforme consta no Diário Oficial da União (DOU).
Marcus assumiu a chefia da Divisão Técnica – o segundo cargo mais importante localmente -, após portaria publicada em 7 de fevereiro. No dia 12 do mesmo mês, Osorito foi oficializado como chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, função diretamente subordinada ao irmão.
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Ambos são servidores comissionados e, ainda que estejam na Funai há mais de três décadas, sempre exerceram cargos burocráticos de pouca influência. Marcus chegou a ser nomeado para um cargo de chefia em 2013, mas em um ano e um mês voltou para o serviço administrativo.
O caso foi denunciado internamente e chegou à Diretoria de Administração e Gestão (Dages), que concluiu que “o presente caso enquadra-se na vedação do nepotismo, uma vez que resta caracterizado o vínculo de parentesco de 2º grau entre os envolvidos (irmãos), sob subordinação direta”. A prática está vedada pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, de 2008.
Informada da irregularidade e provocada a dispensar um dos irmãos, a Coordenação Regional Araguaia Tocantins nada fez além de pedir mais prazo para regularizar a situação. Em resposta, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) informou que o cumprimento deveria ser imediato, mas, até a publicação desta reportagem, os irmãos seguiam ativos nas funções.
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Segundo uma fonte ouvida pelo Brasil de Fato, que acompanha as investigações mas não quis se identificar, a exoneração de um dos irmãos do cargo deveria ter sido a primeira medida adotada pela coordenação regional para que, depois disso, houvesse a apuração sobre o motivo e a responsabilidade do ato inconstitucional.
A Funai abriu sindicância para apurar os fatos e formou uma comissão investigativa para tipificar a conduta e definir se haverá punições aos envolvidos. Depois de finalizados os trabalhos, os envolvidos podem ser punidos com advertência, suspensão ou demissão, conforme determina da lei 8.112, que trata sobre o regime jurídico de servidores públicos.
O Brasil de Fato tentou contato com Marcus, Osorito e a Funai, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.
Pedido do chefe
A nomeação dos irmãos foi um pedido do coordenador da Regional Araguaia Tocantins, Osmar Gomes de Lima, um oficial do Exército ligado ao agronegócio, filiado ao PSL (Partido Social Liberal), e recém-chegado ao posto.
Lima foi contratado pela Funai por ordem do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 26 de novembro do ano passado, sem nunca ter trabalhado com indígenas no órgão. Em um site de empregos, por exemplo, ele se apresenta como “pecuarista”, mas garante já ter trabalhado com o tema enquanto oficial das Forças Armadas.
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O coordenador afirma que já determinou a exoneração de Marcus Vinicius Aniszewski e Silva, a quem indicou pela condição técnica, segundo ele, mas ainda aguarda a publicação da portaria pela Funai. Ele diz que só conheceu os irmãos depois de ter assumido a coordenação e garante que não sabia que a nomeação de parentes para cargos interligados é proibida.
“A minha política foi na meritocracia”, explica. “Eu nomeei os melhores dos melhores. Para você ter ideia, o Marcus tem bacharelado, 33, 34 anos de serviço, e o Osorito é um indigenista altamente especializado e todos os filhos nasceram dentro de área indígena”, justifica.
Edição: Rodrigo Chagas
