A engenharia do impeachment se torna cada dia mais complexa
Eu não vou esperar f* minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar o presidente da República. Mas os caminhos para o impeachment são tortuosos, como comentamos nesta edição, assim como o auxílio emergencial e o Enem se tornaram políticas públicas excludentes.
1. Mal na fita. A divulgação do vídeo da reunião ministerial confirmou o que todo mundo já sabia: Bolsonaro interferiu nas nomeações da Polícia Federal para blindar a família de investigações. O vídeo e a transcrição da reunião entregues pela AGU ao STF comprovariam a versão de Moro para sua demissão.
O depoimento do delegado Carlos Henrique Oliveira, atual diretor-executivo da PF, de que a corporação investigou a família Bolsonaro, também contradiz as versões oficiais. A AGU, por sua vez, vai apostar numa disputa de narrativa e argumentar que não se pode fazer uma interpretação literal das declarações.
Segundo a defesa, Bolsonaro estaria apenas reclamando da falta de informações. O vídeo não é uma bala de prata, mas é suficiente para criar um dilema para Augusto Aras. Como analisam Fábio Kerche e Marjorie Marona, na Folha, se Aras proteger demais Bolsonaro, e este cair, ficará associado ao presidente e não será reconduzido.
Se Bolsonaro terminar seu mandato e Aras tiver sido agressivo, muito provavelmente não será indicado novamente. Astuto o suficiente para ter conseguido o cargo de PGR por fora da lista tríplice e do bolsonarismo tradicional, Aras pode ser o termômetro da política: se for agressivo, é porque sabe que Bolsonaro não dura muito, mas se engavetar é porque calcula que ele ainda tenha força para resistir.
Um primeiro sinal de como se comportará nesta crise já foi dado: Aras teve o mesmo posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) e defendeu que apenas trechos do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril sejam divulgados.
Já o caminho convencional do impeachment pelo Congresso também não parece muito promissor. Aos generais do Planalto, Rodrigo Maia teria dito que a chance de impeachment hoje é zero. Com mais de trinta pedidos na Câmara, a esquerda tenta construir mais um, com mais unidade e representatividade.
Mas, na prática, tanto Maia quanto o governador de São Paulo João Dória ou a oposição pela esquerda sabem que o melhor cenário para o impeachment é depois da pandemia, com o Congresso funcionando presencialmente e com a possibilidade de se ocupar as ruas.
Porém, se Maia estava cauteloso, o próprio governo pode lhe empurrar para uma atitude ofensiva. A votação da MP 910 sobre a grilagem de terras antecipou a disputa pela presidência da Casa e dividiu o centrão entre os defensores de Maia e o novo Centrão bolsonarista, liderado por Arthur Lira (PP).
A MP prevê a legalização de milhares de imóveis rurais, permite a obtenção de títulos de terra sem vistoria prévia e transforma em proprietários aqueles que invadiram terras da União. Com uma mão, Rodrigo Maia deixou a MP caducar como prometeu à esquerda, mas propôs a substituição por um Projeto de Lei, acariciando a bancada ruralista com a outra.
A manobra irritou Lira, que deve voltar à carga contra Maia e em disputa pelos parlamentares. Nesta quinta (14), o relator da MP apresentou um projeto de lei com o mesmo teor da medida. Enquanto isso, Maia e Bolsonaro sinalizam “reatar o namoro”, para ficar na única metáfora conhecida pelo presidente da República.
2. O que querem os militares? Talvez seja o momento de enterrarmos de vez as análises que viam nos militares um poder moderador do governo Bolsonaro. Como temos afirmado aqui no Ponto, cada vez mais os fardados endossam os rompantes do chefe contra as instituições.
Figuras como os generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, fazem coro à paranoia bolsonarista contra o STF, que incluiria, na visão dos militares, até o risco de que juízes de primeira instância passem a interferir na promoção de generais.
A decisão de Celso de Mello de ordenar que os depoimentos dos generais do entorno do gabinete presidencial fossem tomados até por "condução coercitiva" ou "debaixo de vara", um jargão do meio jurídico, foi vista como um sinal de desrespeito do decano do STF contra os militares.
O que querem os militares? Estariam mais preocupados em barganhar vantagens, como ganhar acima do teto do serviço público, em troca de apoio político, emulando a tão criticada velha política? Estariam dispostos a uma ruptura institucional em caso de escalada de convulsão social, como externado por generais após a crise com o STF, ou para defender Bolsonaro de um impeachment, como anunciado pelo próprio Bolsonaro?
Em artigo para o site Nocaute, o ex-ministro José Dirceu lembra que não é mais possível falar em núcleo ou ala militar do governo: com oito ministérios e uma infinidade de cargos, cada vez mais os militares são o governo, e não há dúvidas de que apoiarão um autogolpe de Bolsonaro caso não sejam impedidas pelas forças democráticas.
Enquanto isso, o vice Hamilton Mourão dá declarações de apoio às negociações com o centrão, de certa forma tentando se colocar como um parceiro confiável do Congresso em eventual impedimento do presidente, ao mesmo tempo em que sinaliza aos colegas ocupantes do Planalto que compartilha das críticas ao STF e à imprensa.
Na análise do professor Christian Lynch, Mourão parece querer dar segurança aos colegas militares de que em um governo seu prevalecerá um projeto conhecido e familiar de ordem e unidade, tendo o Executivo federal como eixo organizador.
Haveria nele espaço para acordos com o Congresso, mas "sem corrupção", e para um governo "ordeiro e de autoridade", sem o populismo insano e polarizador de Bolsonaro. Menos Trump e mais Médici, menos Olavo e mais Golbery.
3. Fina flor. E, literalmente, no meio do caminho entre o Planalto, o STF e o Congresso está o núcleo fiel do bolsonarismo, no acampamento autoproclamado “300 pelo Brasil”. Ali está o encontro entre o Olavismo com a turma da intervenção militar, com boas doses de charlatanismo, como comprova a trajetória errática de Sara Winter, porta-voz do acampamento, até o inflado número de participantes: poucas dezenas de pessoas, muitas delas idosas.
O suporte de assessores com cargo de confiança e de duas deputadas federais, Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC), dezenas de barracas da Havan idênticas e vazias demonstram que apesar de arrecadarem mais de R$ 60 mil em uma campanha virtual, há pouco de espontâneo no movimento.
Pode parecer cômico, mas o “discurso de aniquilar a esquerda” e a presença de armas no grupo deveriam ser suficientes para acender a luz amarela, como fez o MP do Distrito Federal que definiu o grupo, apropriadamente, como “uma organização paramilitar, independente do nome que se lhe queira dar”.
O MPDF pediu o fim do acampamento, mas o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona negou, afirmando que “não é o momento (ainda) de sacrificar totalmente a liberdade de reunião e manifestação no espaço público”. Longe de Brasília, outro grupo fiel ao bolsonarismo, os caminhoneiros, voltou à ativa, endossando o argumento da gripezinha e atacando outro desafeto do governo, o governador paulista João Dória.
Na segunda (11), quando as novas medidas de isolamento passaram a vigorar no estado, os caminhoneiros protestaram tanto em rodovias, quanto na Avenida Paulista.
4. Balança, mas não cai. A engenharia do impeachment se torna cada dia mais complexa. Na prática, além de manifestações populares e do Congresso, sua resolução implica ainda em consenso sobre quem herda o poder. E neste caso, Mourão continua sendo um personagem não confiável. Se pretendia acalmar alguém, sua carta pública teve sentido contrário.
Já Bolsonaro, segundo Alon Feuerwerker, aposta num “ponto futuro”: quando a pandemia passar e a economia estiver estilhaçada (que estará de qualquer maneira), as pessoas lhe darão razão e o que é irresponsabilidade hoje, será entendido como razão.
Por isso, se agarra a defesa dos CNPJs, em insistir em saídas mágicas que encurtem a crise de saúde imediatamente, e atacar Rodrigo Maia e os governadores - a quem acredita que junto com os vírus pretendem acabar com a economia para impedir sua reeleição. Fecha sua estratégia a busca pelos eleitores mais pobres para compensar alguma deserção da classe média.
No Congresso, dificilmente vai se formar maioria contra Bolsonaro enquanto o governo fizer chegar ao bolso dos mais pobres um dinheiro que muita gente nunca nem viu, analisa Maria Cristina Fernandes. Assim, a pesquisa CNT/MDA também parece indicar que, por hora, fica tudo por isso mesmo.
É verdade que a pesquisa aponta que a avaliação negativa do governo subiu 12,4 pontos percentuais, de 31% para 43,4%. Mas é verdade também que o percentual que considera o governa ótimo saltou de 9,5% em janeiro para 14,3% agora.
A pesquisa também demonstra que a saída de Moro teve pouco prejuízo à imagem do governo, pois 51% acreditam que o “combate à corrupção” deverá continuar como está ou melhorará, independentemente da saída do ex-juiz. Em resumo, Bolsonaro mantêm o seu terço favorável (32%) enquanto o ruim e péssimo somam 43,4%.
Porém, não subestimemos a capacidade que o governo tem de criar suas próprias crises, de forma intencional ou não. Além do vídeo da reunião ministerial, cujo teor vem confirmando as acusações de Moro, a divulgação do resultado dos exames também foi feito à moda Bolsonaro, cheio de suspeitas sugerindo que este assunto não foi encerrado.
5. Tem, mas acabou. Com a renda de 80% da população ameaçada, faz todo o sentido a proposta do senador Randolfe (Rede-AP) de que a renda emergencial de R$ 600 torne-se permanente. A proposta construída com Eduardo Suplicy e a economista Monica de Bolle seria de 50% do salário mínimo, mais próximo da ideia de uma renda básica universal do que de um auxílio emergencial.
A ideia parece ter a simpatia de Bolsonaro, que colhe os frutos de uma proposta que não é sua, mas obviamente emperra na vontade de Paulo Guedes. O problema nesta discussão é que sequer a segunda parcela do auxílio está chegando aos beneficiários.
Desde o dia 30 de abril, o governo não realiza novos pagamentos. Inicialmente, o governo havia dito que o pagamento da segunda parcela começaria em 27 de abril. Depois, prometeu antecipar o pagamento, mas voltou atrás sobre a antecipação. A promessa agora é de que os pagamentos, atrasados há duas semanas, sejam feitos a partir desta segunda (18).
E, neste caso, estamos falando daqueles que já ultrapassaram o obstáculo do aplicativo e do cadastro. Até agora, dos aproximadamente 40 milhões de pedidos analisados, 13,6 milhões receberam como resposta que alguma informação estava incorreta. Outros quase sete milhões foram considerados inelegíveis e pouco mais de 20 milhões foram autorizados o pagamento.
Diante deste cenário, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Dataprev conclua no prazo de cinco dias a análise de processos em andamento e a Caixa teria também cinco dias para depositar o auxílio a partir da conclusão da análise. Obviamente a combinação de morosidade com limites tecnológicos, favorece a conta do governo que, desde o começo, engoliu o auxílio a contragosto.
O Ministério da Cidadania excluiu familiares de presos do benefício e Bolsonaro quer excluir também manicures e pedicures, barbeiros, esteticistas e demais profissionais de estética do auxílio, justamente aqueles que foram incluídos na lista de atividades essenciais.
Bolsonaro também tem dito que muitos dos que tiveram o auxílio negado, não tinha direito ao benefício e tentaram “dar um golpe”. Aparentemente os golpes só funcionam para quem veste verde-oliva: o suposto rigor do sistema não vale para os 73 mil militares ativos e inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados que não tem direito, mas receberam o auxílio.
A colunista do UOL Thaís Oyama alerta para o que considera uma armadilha para o governo: uma pesquisa no Norte e no Nordeste do país indicou que oito em cada dez pessoas acreditam que o benefício será permanente, o que pode abalar a popularidade conquistada nos setores mais pobres e que até agora sustenta o terço de apoio a Bolsonaro.
6. Outra década perdida. A década que termina vai deixar a pior taxa acumulada de crescimento econômico da história do país. Nos últimos dez anos, o país cresceu menos de 2%, um índice muito pior do que a chamada década perdida (1981 a 1990), quando a economia cresceu 16,9%, mesmo com alta inflação. E nada indica que os próximos dez anos serão melhores.
Ao contrário, o Brasil será a economia mais impactada entre 19 países, segundo a Economist Intelligence Unit, tanto pelo baixo volume de medidas para combater a crise, quanto pela baixa efetividade delas. A Fundação Getúlio Vargas já prevê que o desemprego deve chegar próximo aos 20% da população, o maior índice dos últimos 25 anos.
Os sinais já são evidentes: entre março e abril, 1,5 milhão de trabalhadores formais foram demitidos, o que elevou em 31% a procura pelo seguro-desemprego em comparação com o mesmo período do ano passado.
Outros sete milhões de trabalhadores já tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos. O saldo representa 21% do total de empregados com carteira assinada no país e deve se agravar, na previsão da USP, de que oito em cada dez pessoas terão queda na renda durante a crise.
7. A culpa é de quem? A foto da famigerada reunião ministerial que provaria a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal mostra uma tela na qual pode se ler que, no momento do registro, o primeiro escalão do governo federal discutia sobre a culpa pela pandemia de coronavírus.
É um bom resumo de como Bolsonaro e os militares vêm lidando com a crise: sem oferecer uma resposta à crise econômica, Bolsonaro mantém a linha de confronto com os governadores, pedindo que empresários pressionem as autoridades estaduais contra o isolamento social, enquanto busca se proteger de eventual responsabilização, com a edição de uma inacreditável Medida Provisória que desresponsabiliza agentes públicos por eventuais ações equivocadas e omissões em atos relacionados à pandemia.
É uma tendência que deve ser reforçada com a possível demissão de Nelson Teich, há menos de um mês no ministério da Saúde. Pressionado a recomendar o uso da cloroquina, apesar dos numerosos estudos atestando sua ineficácia e enquanto o Brasil fica de fora da lista de países que terão acesso facilitado ao antiviral Remdesivir, e representando ainda assim um contraponto técnico à insanidade bolsonarista, Teich está prestes a ser trocado por um militar, segundo o colunista de bastidores políticos da Veja.
Que fique claro: é o boicote à quarentena que vai prolongar a crise sanitária e, consequentemente, a recuperação da economia, como afirmado por figuras como o ex-economista-chefe do FMI, Maurice Obstfeld e também pelos presidentes dos países vizinhos, que consideram o Brasil uma ameaça.
A realidade indica que, caso o isolamento social não seja intensificado, o estado de São Paulo chegará ao fim de junho com cerca de 53,5 mil novos casos de Covid-19 por dia. Os brasileiros ficaram chocados com a situação da Itália, que chegou a ter mais de 900 mortes por coronavírus em um dia. Estamos passando este número e provavelmente ainda no começo do surto.
Mas o governo coloca academias e salões de beleza como atividades essenciais, insuflando o caos nos estados, e aposta numa retórica muito cara à nova direita, segundo a qual é preciso ser macho para encarar o coronavírus. Já vínhamos alertando aqui no Ponto para essa postura ideológica diante da pandemia, que inclui a negligência com a população mais pobre e o enfoque nas “comorbidades” de idosos que morreriam por outro motivo, mas coube a um médico do Hospital das Clínicas de São Paulo dar o nome, durante entrevista ao Jornal da Cultura:
“Se a gente pegar pedaços da fala, tem uma lógica intensa. Isso chama eugenia. Lembrem-se que sistema político mundial usava isso. Quando você fala ?que morram os vulneráveis?, para termos uma geração saudável, pode ser que esteja permeando essa história de ?vamos acabar logo com essa tortura, não vamos ter o derretimento da economia?. É uma coisa muito mais perversa do que simplesmente não acreditar na ciência. É um outro tipo de teoria que pode ser muito pior do que isso”.
8. Você que lute. O projeto antipobre do governo Bolsonaro também fica bastante escancarado na insistência do Ministério da Educação em manter o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas inscrições foram abertas na segunda-feira (11).
A propaganda do MEC na televisão, com atores pedindo que os jovens deem seu jeito para estudar, é uma prova desse descaso com os estudantes mais pobres, que possuem menos recursos tecnológicos em casa e estão com muito mais dificuldades para estudar neste período de distanciamento social, motivo pelo qual sairão em desvantagem no exame.
A imprensa tem publicado relatos de como os estudantes das periferias têm sofrido para acompanhar as atividades a distância encaminhadas pelos professores. Vale lembrar que dados da própria base do Enem mostram que um terço dos candidatos às universidades não possuem acesso à internet ou dispositivos eletrônicos.
Uma outra pesquisa, com base nos inscritos do Enem deste ano, apontou que quase a metade deles - 2,3 milhões de candidatos - não têm computador em casa para acompanhar aulas on line. Entidades como o conselho dos Institutos Federais estão pedindo o adiamento do Enem.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) organiza nesta sexta (15) uma mobilização nacional por meio das redes sociais contra a manutenção do calendário do Enem. Mas não é a gestão desastrosa na Educação que vai abalar o ministro que é um dos mais fiéis cães de guarda ideológicos de Bolsonaro.
Abraham Weintraub estaria pela bola 7 em função da fome do centrão pelo controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que já teria pedido a cabeça do ministro no contexto do apoio que vem negociando a Bolsonaro.
9. Ponto Final: nossas recomendações de leitura
. Inquietação generalizada sobre impeachment se deve ao obstáculo Hamilton Mourão. Jânio de Freitas elenca a desconfiança de políticos e empresários como o general vice-presidente como maior empecilho para o impeachment.
. Weak strongman. Na Folha de S. Paulo, Marcus André Melo discute porque as ações de Bolsonaro se diferenciam dos outros governos da extrema-direita e porque sua sobrevivência depende do desencontro entre a pandemia e o impeachment.
. Os 300 do ritual macabro no Supremo. Artigo de Tarso Genro sobre os ímpetos fascistas do acampamento bolsonarista em Brasília.
. Radicalismo à espreita. A recusa à quarentena é combustível para o crescimento dos movimentos de extrema-direita na Europa, escreve Jamil Chade.
. O alto desemprego vai explodir se continuar a política atual. A insistência nas políticas de ajuste fiscal e de progressivas ondas de reforma trabalhista e previdenciária não cumpriram as promessas de incrementar a economia e gerar empregos. Por José Dari Krein e Pietro Borsari no Jornal GGN.
.A Renda Básica é uma tábua de salvação ? mas não será uma bala de prata nesta crise. Mais do que uma renda universal, é preciso mudar o modelo econômico de alto endividamento pessoal e aluguéis caríssimos, escrevem Emilio Caja e Leonie Hoffmann para Jacobin.
. 'Abraham Weintraub, adie o Enem', suplica Antonia, do sertão de Pernambuco.
Moradora de Mundo Novo, Antônia dos Santos sonha em ser professora de literatura, mas suas chances diminuem diante da insistência do MEC em manter a avaliação do Enem deste ano.
. “As milícias bolsonaristas não vão aceitar a derrota e as esquerdas precisam se precaver”, diz historiador. Para o professor Daniel Aarão Reis, a hipótese de um golpe ou autogolpe não é viável neste momento. Porém o dispositivo militar do bolsonarismo, milícias e Polícias Militares, não vai aceitar pacificamente uma alternância de poder.
. Coronavírus pode construir uma distopia tecnológica. Para Naomi Klein, a pandemia descortina um futuro de aumento da vigilância sobre os cidadãos, cujas casas deixarão de ser espaços pessoais, mas também serão escolas, consultórios, academia e cadeias.
. Coronavírus: o avanço silencioso da covid-19 em frigoríficos do Brasil. Reportagem da BBC Brasil mostra como os frigoríficos se tornaram focos da disseminação do coronavírus.
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Edição: Leandro Melito
