A Pastoral Carcerária quer que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), rejeição a adoção de contêineres no sistema prisional como alternativa para redução da aglomeração. A proposta, que deverá ser votada hoje (15), é considerada indigna, cruel e ineficaz.
O oficio enviado pela pastoral ao conselho é assinado pelo Bispo Referencial Dom Henrique Aparecido de Lima e pela Coordenadora Nacional Petra Silvia Pfaller.
E pede também que o Conselho formule recomendações de desencarceramento em massa, única medida considerada eficaz prevenção da infecção pelo novo coronavírus.
Para a Pastoral, a adoção dos contêineres agravaria a situação de saúde atual das unidades prisionais e aumentaria a transmissão do novo coronavírus.
“Na estrutura de contêiner a circulação de ar se encontra prejudicada, devido à limitação do banho de sol desses presos e à ausência de grades. Ressalta-se que o espalhamento nas prisões do vírus também agravará a transmissão dele fora da prisão, uma vez que servidores do sistema penitenciário retornam para suas casas e circulam, além da condição precária de saúde e higiene dos presos que, se forem infectados, irão superlotar ainda mais o sistema de saúde que já colapsou em Manaus e poderá colapsar no resto do país”, destaca o ofício.
Para a Pastoral, o cárcere pode ser considerado “um vírus poderoso e letal, marcado pela ausência de uma vida saudável e digna”. Isso porque as condições insalubres do cárcere multiplicam em 26,4 vezes as chances de contrair tuberculose.
Pena de morte
Um levantamento da Defensoria Pública do RJ alerta que, a cada ano, o número de presos e presas mortos por doenças no sistema aumenta.
E geralmente, por doenças que poderiam ser facilmente tratadas, principalmente, problemas decorrentes do HIV e tuberculose. No Brasil, uma pessoa encarcerada tem seis vezes mais chances de morrer do que uma pessoa solta, sendo que 62% das mortes de presos/as são provocadas por doenças como HIV, sífilis e tuberculose.
“Uma das maiores preocupações da OMS em escala global é a facilidade da transmissão do vírus em lugares fechados e em aglomerações de pessoas. Assim, os estados nacionais vêm restringindo o número de pessoas em supermercados, farmácias, etc.
E concomitantemente dispersando aglomerações para evitar o espalhamento do vírus (…) As prisões brasileiras juntam as condições ideias para dispersão do vírus, agravadas pelo abandono do Estado. Ambientes fechados com alta taxa de aglomeração e sem assistência a saúde”, destaca outro trecho da carta.
