Nesta semana completaram 500 dias do Governo do presidente Jair Bolsonaro. A gestão é marcada por retrocessos, perdas de direitos, ataques à democracia, à soberania nacional e a liberdade de imprensa.
O presidente carrega como legado projetos impopulares, promessas de crescimento não alcançadas, declarações polêmicas e até criminosas, além graves acusações contra ele e sua família.
Nesta semana o programa BdF Explica traz um balanço da gestão Bolsonaro.
Trabalho, emprego e renda
De acordo com o IBGE, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil no último trimestre. O aprofundamento da crise econômica e medidas como a Reforma da Previdência de Bolsonaro colaboram ainda mais para o cenário de incerteza quanto ao futuro.
A Reforma da Previdência, muito propagandeada pelo governo, alterou as regras para a aposentadoria a tornando muito mais difícil os trabalhadores. A reforma estabeleceu uma idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres com tempo mínimo de contribuição de 20 anos e 15 anos, respectivamente.
O valor, porém, é equivalente a 60% da média do valor de referência das contribuições, ou seja, o equivalente à renda do trabalhador na ativa. Para ter direito ao valor integral, a partir de agora, trabalhadores devem contribuir por 40 anos.
A Reforma também enfraqueceu o SUS e a saúde como um todo. Isso porque o conjunto da Seguridade Social só funciona como um sistema integrado que reúne saúde, assistência e previdência. E o governo, que deveria tomar medidas para reverter esse cenário, pelo contrário, propõe alternativas que podem piorar ainda mais a situação.
Enviado por Bolsonaro e Guedes em novembro de 2019 ao Congresso, o “Plano Mais Brasil” carrega as PECs do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos, e mexem na carreira de servidores e em regras de contas públicas que envolvem, por exemplo, repasses à saúde e educação de estados e municípios.
Outra medida muito defendida pelo governo são as privatizações. Que terão como consequência ainda mais desemprego.
Soberania Nacional e Educação
O risco de privatizar estatais afeta diretamente a vida da população. As estatais são responsáveis por serviços e bens essenciais como o fornecimento de luz, gasolina, tratamento de água e esgoto, por exemplo.
Com a privatização, o governo perde o poder de decisão sobre os valores, o que pode gerar aumentos abusivos e arrisca a soberania nacional. Até mesmo Casa da Moeda entrou está na mira de Bolsonaro.
E a educação também também está na mira do governo. Depois de realizar cortes no setor, o governo Bolsonaro apresentou como solução o “Future-se” que tem como objetivo aproximar a iniciativa privada das universidades federais, com a desculpa de uma suposta “autonomia financeira”.
Mas que, na prática, significa a privatização do ensino superior público brasileiro. Isso não passou despercebido e 2019 foi marcado por diversas manifestações contra Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub.
Política Externa
Políticas como a entrega da Base de Alcântara, mostram essa submissão dos interesses nacionais, aos internacionais, principalmente estadunidenses.
A prontidão em atender os interesses de Donald Trump, não impediu que o presidente norte americano se recusasse a endossar a tentativa do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento. A política externa de Bolsonaro também é motivo de críticas de especialistas.
Seu primeiro discurso internacional como presidente, na abertura do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, foi tachado de "desastre" pela imprensa internacional. Bolsonaro minimizou as queimadas na Amazônia e atacou lideranças indígenas.
Meio Ambiente
O presidente afirmou em evento a investidores na Arábia Saudita que "potencializou" as queimadas na Amazônia por discordar da política ambiental de governos anteriores. Ele ainda acusou ONGs alegando que elas seriam as responsáveis pelas queimadas.
O número de focos de incêndios na Amazônia cresceu 30,5% em 2019 de acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
E os ataques a ONGs, comunidades tradicionais e camponeses, teve como consequência o aumento da violência no campo: o número de assassinatos no campo cresceu 14%, as tentativas de assassinato, 7% e as ameaças de morte 22%, de acordo com o últmo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado em abril deste ano.
Bolsonaro também enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente e as políticas públicas para o setor. As fiscalizações ambientais na Amazônia foram transferidas para militares, tirando a autonomia de órgãos ambientais, como Ibama.
Outra medida muito atacada foi a aprovação de agrotóxicos. O governo aprovou o registro de 474 agrotóxicos em 2019, maior número já documentado pelo Ministério da Agricultura. E, mesmo com pandemia, o governo já liberou 150 novos agrotóxicos apenas neste ano.
Ameaça à democracia
O presidente também apoiou manifestações que pediam o fim do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, participando delas em plena pandemia, quando as orientações na Organização Mundial de Saúde - OMS eram justamente evitar aglomerações, e por isso é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal.
Além de receber e exaltar torturadores, seu filho e membros da cúpula do governo já insinuaram a possibilidade de Atos Ditatoriais. Bolsonaro também ataca sistematicamente a imprensa e os jornalistas.
Acusações e Crise Política
E as posições de Bolsonaro lhe renderam denúncias. Ele é alvo de uma representação por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional por colocar em risco a vida da população brasileira diante da pandemia do novo coronavírus.
O presidente chamou a covid-19 de gripezinha, menosprezou por diversas vezes a crise, dificultando medidas emergenciais do Congresso, e compareceu a aglomerações indo contra as orientações da OMS e de seu próprio Ministro, Luiz Henrique Mandetta, culminando em sua saída e em uma crise no governo.
Outro ministro que deixou a gestão foi Sérgio Moro. O ex-juiz pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Segundo ele, Bolsonaro tentou fazer "interferências políticas" na Polícia Federal.
De acordo com o agora ex-ministro, o presidente teria pedido a superintendência do Rio de Janeiro. Coincidentemente, o estado onde ele e sua família são investigados por ligação com as milícias e o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.
Impopularidade
Denúncias, conflitos com as casas legislativas - e dentro da própria cúpula do governo - e sobretudo erros na condução da economia durante a pandemia fizeram com que a avaliação de Bolsonaro chegasse ao pior nível desde que assumiu, de acordo do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas.
Mesmo com o isolamento social atos nas janelas, panelaços e ações nas redes com a palavra de ordem Fora Bolsonaro, tomam corpo.
Depois das acusações de Moro, o STF, determinou a abertura de inquérito contra o presidente, que pode ter como consequência seu afastamento.
Na Câmara, já foram protocolados cerca de 30 pedidos de impeachment. E no Tribunal Superior Eleitoral duas ações pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, na campanha eleitoral de 2018.
Edição: Leandro Melito
