O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou, nesta quinta-feira (21), a nomeação do líder religioso Ricardo Lopes Dias para a coordenação-geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A decisão, do desembargador Antonio Souza Prudente, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou grave risco de genocídio aos povos e comunidades isolados em razão da atuação religiosa do servidor.
Além disso, segundo a Procuradoria, Dias Lopes não atende aos requisitos legais para o cargo, porque apenas servidores efetivos da fundação podem ocupá-lo, o que não é o caso.
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Para embasar a anulação, o desembargador reforçou que o missionário já tomou decisões no cargo que violam o direito dos povos indígenas e colocam em "grave risco" a política brasileira de não forçar o contato com povos em isolamento voluntário.
Dias atuou como missionário na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, ligado à organização religiosa antes conhecida como Missão Novas Tribos do Brasil, agora chamada de Ethnos 360.
"A nomeação de servidor engajado com a linha de atuação da referida organização missionária representa alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário desses povos, em flagrante violação ao princípio da autodeterminação dos povos indígenas", pontua o desembargador.
Atuação
Segundo lideranças indígenas, Lopes Dias atua para fazer contatos forçados e evangelizar povos isolados. Em documentos obtidos pelo MPF, por exemplo, utiliza-se o termo “finalizar a missão” para designar o que os missionários dizem ser uma “comissão” dada por Jesus Cristo em trecho da Bíblia, e que “obriga evangélicos a promoverem a conversão de povos indígenas em todo o planeta”.
Ele também teria convidado lideranças indígenas do Vale do Javari para assumir cargos no órgão agora dirigido por ele. Fontes ligadas à Funai informaram que o missionário chegou a oferecer a Coordenação Regional do órgão em Atalaia do Norte (AM) para indígenas do Vale do Javari, entre outros cargos.
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Helicóptero para a evangelização
A Missão Novas Tribos do Brasil, entidade que atua com o intuito de evangelizar os povos indígenas no território nacional e para a qual Ricardo Lopes Dias presta serviços, adquiriu um helicóptero R66, que custa R$ 4 milhões, para facilitar o traslado dos missionários até as aldeias.
De acordo com o El Pais, o missionário Edward Luz, da Missão Novas Tribos do Brasil, comemorou a compra em um vídeo enviada para fiéis que trabalham na entidade.
“Nós estamos vivendo um momento muito especial nesses dias, quando única e exclusivamente, pela graça e bondade do Senhor, Ele nos supriu com um helicóptero Robinson 66 que será usado no Acre, precisamente na cidade de Cruzeiro do Sul. Um helicóptero que nos ajudará em todo o processo de chegar com mais facilidade nas aldeias onde não há pista de pouso", afirma Luz no vídeo.
Edição: Rodrigo Chagas
