A Promotoria de Direitos Humanos, do Ministério Público de São Paulo (MPSP) notificou a prefeitura da capital para que sejam garantidas 8 mil vagas de abrigo à população de rua. Para isso, seriam usados hotéis com capacidade ociosa e escolas públicas. O executivo municipal lançou edital que previa vagas para 500 pessoas acima de 60 anos. Atualmente, 25 mil pessoas vivem nas ruas da cidade, de acordo com dados da prefeitura.
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Na notificação, o MP determina que as medidas sejam tomadas antes de um eventual decreto para isolamento rígido (lockdown). O documento afirma que “Não será cabível a decretação daquela medida extrema de isolamento social sem que se ofereça a toda e a cada pessoa em situação de rua a possibilidade de acolhimento. Deixar tais pessoas nas ruas, em tal situação, isoladas e sem qualquer assistência, será condená-las à morte – pelo vírus, pela fome ou de frio.”
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A proposta foi construída por diversos grupos de proteção e coletivos. O padre Julio Lancelloti, coordenador da Pastoral Povo da Rua, afirma que a iniciativa se deu diante da percepção de que faltam estruturas que garantam isolamento social para essa população. Segundo ele, mais de metade dessas pessoas não está abrigada.
“Inicialmente, a prefeitura pensa em 500 pessoas a partir de 60 anos e que já estejam nos Centros Temporários de Acolhimento (CTAs). O Ministério Público, quando acolheu nossa representação, sugere oito mil vagas. O que seria um número mais considerável dos que os pífios 500 propostos pela prefeitura. E que atendam também mulheres com crianças e casais. Hoje mesmo, nós estamos colocando em um hotel – por conta da Pastoral – um casal com uma criança de cinco dias, que acabou de sair da maternidade e que não estariam contemplados na proposta da prefeitura em um edital que ainda nem mesmo foi concluído.”
Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, lembra que várias cidades do mundo já tomaram medidas dessa natureza. Segundo ele, já há registros de mortes por covid-19 entre a população de rua da cidade de São Paulo.
“Esse tema está sendo enfrentando no mundo todo. Várias cidades adotaram a requisição da da rede hoteleira para abrigar sem teto. Começou em Londres, Los Angeles fez, Paris fez, Nova Iorque fez. Aqui no Brasil, cidades com orçamento menor que São Paulo já fizeram. A Câmara Municipal adotou a possibilidade de fazer. Tem orçamento para isso e isso deveria ser prioridade. São pessoas questão totalmente vulneráveis.”
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O Ministério Público deu cinco dias para que a prefeitura se posicione. O prazo acaba nesta quarta-feira (26).
Edição: Rodrigo Chagas
