O caso envolvendo a morte da criança Miguel Otávio, de cinco anos, gerou uma onda de protestos contra o racismo em Pernambuco. Filho da empregada doméstica Mirtes Renata, o menino caiu do 9º andar do condomínio de luxo conhecido como “Torres Gêmeas” no Recife. A fatalidade foi resultado da negligência de Sarí Corte Real, patroa da mãe de Miguel, que mandou a criança sozinha de elevador para a cobertura do prédio enquanto Miguel estava sob seus cuidados.
::"Depois que ví o vídeo foi que caí na realidade", declara avó de Miguel::
Por meio de nota assinada por mais de 100 organizações, dentre elas sindicatos e coletivos do movimento negro, militantes apontam que a morte da criança possui elementos de racismo e deve ser entendida como crime.
"Explicitamente, é possível fazer uma leitura de como o racismo foi um fator essencial naquela situação. Por que Sari Gaspar Corte Real colocou uma criança sozinha no elevador e apertou o andar da cobertura? Ela não faria isso com uma criança branca, filha de suas amigas. Miguel era um menino negro. Mirtes é uma mulher negra. O racismo determina que as vidas negras não têm valor. E isso é uma manifestação cotidiana no nosso dia a dia, na sociedade brasileira, uma sociedade de mentalidade profundamente escravocrata, em que as relações de trabalho ainda são feitas dessa forma", reforça Mônica Oliveira, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.
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Sarí Corte Real foi presa em flagrante ainda na tarde da terça-feira, mas foi solta logo em seguida após pagar uma fiança de R$20 mil e responderá o processo em liberdade. Para a advogada criminalista Clarissa Nunes, o racismo também se expressa na forma como os aspectos jurídicos têm sido tratados no caso.
"A patroa está sendo investigada por homicídio culposo, que é uma forma bastante branda do direito penal agir. A gente sabe que essa forma branda não é aplicada quando se trata de corpos negros e periféricos. O fato de ter sido tipificado por homicídio culposo, quando poderia ter sido tipificado como homicídio doloso ou, até mesmo, como abandono de incapaz com causa de morte chama a atenção. É uma situação que é capaz de revelar como o direito penal brasileiro é segmentado e formado dentro de uma constituição e de uma ideia bastante escravocrata das nossas instituições", declara a criminalista.
Confira em vídeo a reportagem completa:
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Monyse Ravena e Raquel Júnia
