O Ministério Público e a Defensoria Pública paulistas querem 100% da frota de transporte coletivo operando no processo de flexibilização da quarentena na região metropolitana da capital. A promotoria abriu inquérito para monitorar se a operação está adequada à necessidade. E também recomendou que a prefeitura da capital paulista e o governo estadual avaliem a possibilidade de ampliar a oferta de transporte em locais com mais casos de covid-19 e de implementar linhas expressas para diminuir a circulação de pessoas nos coletivos da São Paulo Transporte (SPTrans) e de Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Os promotores destacam que, na flexibilização da quarentena, o transporte coletivo é um dos ambientes de maior possibilidade de contaminação pela covid-19, devido à superlotação. E que para segurança dos usuários, é preciso que a ocupação do espaço nos coletivos seja de 0,5 pessoa por metro quadrado e não de seis pessoas, como antes da pandemia. Além disso, indicam que é insuficiente a proposta de transportar apenas passageiros sentados, já que isso não garantiria o distanciamento necessário de um metro entre os passageiros.
Também pedem que sejam garantidos trabalhadores suplementares para garantir a oferta de 100% da frota de transporte coletivo e ações de limpeza contínuas em veículos, plataformas e locais de atendimento.
Recomendações
As recomendações foram encaminhadas aos diretores-presidentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Pedro Tegon Moro, da EMTU, Marco Antônio Assalve, e do Metrô, Silvani Alves Pereira, ao secretário de Mobilidade e Transportes da capital paulista, Edson Caram, ao presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira, e ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.
Os promotores também recomendam que seja revogado o plano de operação monitorada dos sistemas de transporte coletivo administrados pelo governo paulista. A norma determinava a redução da oferta de transportes conforme a redução da demanda, ignorando normas sanitárias e técnicas de prevenção da transmissão de covid-19 entre os passageiros. O mesmo pedido é feito à SPTrans. Ontem (10), o sistema de ônibus da capital paulista operou com 92% da frota.
A frota de ônibus da SPTrans antes da pandemia era de 12.814 veículos, no horário de pico da manhã nos dias úteis. No pico da tarde eram 12.687 veículos – e 11.545 no restante do dia. Durante a pandemia, a frota foi reduzida a 8.394 veículos, durante todo o dia. Já a frota da EMTU foi reduzida a menos da metade. De 3.920 veículos, passaram a circular apenas 1.690, nos dias úteis.
