No momento em que se reestatizam serviços de água e saneamento no mundo, o Brasil quer privatizar
O Senado começou a votar o Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que permite a privatização dos serviços de saneamento básico, nesta quarta-feira (24). Especialistas e movimentos populares denunciam que o projeto resultará na piora do acesso à água e no aumento do preço da tarifa do serviço.
O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defende a aprovação do texto como foi aprovado na Câmara em dezembro, e é questionado por ser um empresário vinculado ao mercado da água.
Para falar sobre o projeto, o Jornal Brasil Atual Edição da Tarde recebeu o Secretário Executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Edson Aparecido da Silva. A ONDAS é uma das organizações responsáveis pelo manifesto de entidades e movimentos para barrar o PL 4162.
"Em um momento da história em que os países passam a retomar os serviços, o Brasil entra num processo de intensificar a privatização de um serviço que é considerado monopólio natural", criticou Edson.
"Temos dados novos, de maio de 2020, que mostram que já houve 1408 municípios de 58 países, dos cinco continentes, que reestatizaram seus serviços; desses, 312 municípios de 36 países nas áreas de água e esgoto, ou só de esgoto, entre 2000 e 2019. A justificativa para esses municípios não renovarem os contratos com as empresas privadas, ou retomarem os serviços foi: não cumprimento das regras contratuais de investimento, aumento de tarifas, falta de garantia de participação da sociedade no controle na prestação desses serviços", explica Edson.
Confira todos os destaques no início do jornal.
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O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.
Edição: Mauro Ramos
