A diretora da área de medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a médica brasileira Mariângela Simão, afirmou hoje que o órgão trabalha na criação de um fundo para financiar a vacina contra a covid-19. “Estamos fazendo um esforço enorme para que haja um fundo mundial para a vacina”, disse, em debate online realizado pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). Ela foi uma das participantes da live “Acesso a medicamentos como direito fundamental”.
“Quando finalmente houver a vacina, não vai ser para todos. Não tem país que vai conseguir vacinar toda a sua população”, disse Mariângela, referindo-se à desigualdade sócio-econômica entre os países afetados pela pandemia. O fenômeno pode ser determinante no acesso ao imunizante.
Principal fator que dificulta o acesso a vacinas, medicamentos e testes é o preço. Produtos protegidos por patente, que impede a produção de genéricos e a concorrência no mercado, têm seus preços ditados livremente pelos próprios fabricantes.
“Até que ponto o acesso a essas ferramentas (de combate à doença) dependem de proteção intelectual? Regras atuais de mercado não se aplicam nessa pandemia. Há um novo contexto. É preciso pensar como o mercado vai se comportar nessa pandemia”, disse.
Cobiça
O pesquisador Jorge Bermudez, da Escola Nacional de Saúde Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, alertou para a “cobiça” da indústria farmacêutica, preocupada apenas com lucros. E mencionou o caso da Roche, que em 2009 se aproveitou da pandemia de H1N1 para “cartelizar os preços” de medicamentos.
Considerando que o Brasil “tem sido pródigo” em ir na contramão dos países mais bem sucedidos para lidar com a pandemia e que o governo de Jair Bolsonaro demonstra desprezo pela vida, a democratização do acesso aos medicamentos e à assistência farmacêutica como direito humano depende de pressões principalmente no Legislativo. “Temos a Frente Parlamentar em defesa da assistência farmacêutica. E para que vacinas, testes, reagentes não sejam monopólio, há projeto de lei que propõe licença compulsória (quebra de patente) para qualquer tecnologia enquanto durar a pandemia”, disse.
Bermudez se refere ao Projeto de Lei (PL) 1462/2020, assinado por deputados de diversos partidos. Apresentado em 2 de abril, permite ao Brasil pedir a licença compulsória decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional.
Genocídio
A diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, criticou o que chamou de “negligência ativa” – quando o poder público não garante os direitos da população. E chamou de genocídio o avanço dos casos de infecção pelo novo coronavírus no país, que ultrapassa 1,2 milhão, e os mais de 53 mil mortos.
“Trata-se de genocídio a falta de resposta das autoridades de saúde do país”, destacou, chamando atenção para a desproporção dos casos em relação ao tamanho da população. A taxa de negros mortos pela covid-19 ultrapassa os 60% dos casos, mas a população negra corresponde a 54% dos brasileiros. Do mesmo modo, segundo ela, a população brasileira corresponde a 3% da mundial. Mas os casos de covid-19 chegam a 12% do total em todo o planeta.
