Ao menos cinco médicos cubanos que foram contratados para atuar no combate ao coronavírus no estado do Pará estão sem receber salários desde que foram chamados para atuar, no final do mês de abril. Os cinco profissionais entraram em contato com a reportagem do Brasil de Fato para falar sobre a situação.
A informação está sendo investigada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), que enviou ofício ao governo do Estado para que se regularize a situação dos profissionais.
No dia 22 de abril, a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) liberou parecer jurídico com as orientações técnicas necessárias à contratação de médicos cubanos pelos órgãos estaduais. À época, 86 profissionais foram contratados para reforçar o atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
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Os médicos foram chamados para atuar no Hospital de Campanha instalado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia e nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de pronto-atendimento (UPAs) de Belém. Contudo, com o avanço da pandemia para municípios distantes da capital paraense, eles também se deslocam para o interior do estado.
Sem receber
Um áudio enviado à reportagem por um dos médicos afirma que a situação não se restringe ao caso dos cubanos. Segundo ele, há profissionais brasileiros que também não foram pagos pelo governo do Pará. A informação foi confirmada pela pelo próprio Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).
Segundo o sindicato "cerca de 34 médicos do hospital Abelardo Santos estão desde maio sem receber seus salários. São médicos que trabalham na linha de frente do combate à covid 19, incluindo 11 da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dois da urgência, dois cirurgiões e dois anestesistas.
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Os médicos denunciaram ao Sindmepa que a Organização Social (OS) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administra o hospital prometeu, ainda em março, que os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, mas a promessa não foi cumprida, segundo os relatos enviados ao Brasil de Fato.
"Nem os médicos brasileiros receberam ainda. Todos sabemos da situação que existe no governo agora e peço calma para todos vocês", diz um dos profissionais que entrou em contato com a reportagem.
Em mensagem encaminhada por outro profissional cubano há o relato de uma funcionária da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmando o atraso nos pagamentos e pedindo calma aos profissionais, pois eles possuem contratos.
"Com relação ao pagamento de vocês. Eu conversei com o Dr.Yosvani, liguei para ele e ele me falou que a Sespa, junto com a OS estão reunidos agora, nesse momento decidindo com relação à vida de vocês. Tem essa questão de pagamento e também com relação à contratação dos médicos que não foram alocados nos seus trabalhos e a gente está esperando essa posição. Assim que a gente tiver uma resposta de lá com certeza vocês serão informados, tanto pelo salário e com relação também à contratação de vocês", diz o áudio.
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No áudio, a mulher diz ainda que é preciso que os profissionais sejam pacientes, pois em breve estarão desempregados.
"Agora a gente está tentando salvar quem pode. A gente tem esse compromisso, a gente não vai falhar com essas pessoas que estão desempregadas e com relação a quem está trabalhando, a gente está de olho e atento. Teve gente que disse muito claro que isso é um desrespeito da nossa parte, mas eu tenho compromisso com um grupo de 86 médicos cubanos. Eu estava reunida para pensar no futuro de vocês, porque eu acho que, daqui a alguns dias, vocês vão ficar desempregados do Estado e a gente precisa pensar em uma alternativa futuramente para vocês", diz.
Os médicos cubanos atuaram em Belém e no interior do Estado de 2013 a 2018, durante a execução do Programa Mais Médicos, do governo federal. Em 2018, houve o encerramento do acordo entre Brasil e Cuba. Esses profissionais contratados pelo governo do Estado do Pará aguardavam a prova do Revalida para que pudessem voltar a atuar como médicos em território brasileiro.
Por meio de nota a Sespa afirmou que "os pagamentos são de responsabilidade das organizações sociais".
"O Estado está em dia com os repasses dos recursos para as mesmas, mas segue analisando o relatório de produtividade das OS’s", diz o texto.
A reportagem do Brasil de Fato em contato com a assessoria da Organização Social (OS) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu por e-mail e telefone, mas não teve resposta até o fechamento desta publicação.
Edição: Leandro Melito e Vivian Fernandes
