Desde a prisão de Queiroz, Bolsonaro praticamente não deu nenhuma declaração bizarra
Acuado por muitos flancos abertos contra o governo, seus apoiadores e principalmente a família, conhecemos um “novo Bolsonaro”, pedindo trégua e mantendo a boca fechada. Mas com tantos fios desencapados deixados pelo caminho, quanto tempo durará a nova fase?
1. Pianinho caladinho. Um fenômeno raro aconteceu nos últimos dias e não tem a ver com nuvem de gafanhotos. Desde que Queiroz foi encontrado, Bolsonaro praticamente não deu nenhuma declaração bizarra nem atacou ninguém. Seu silêncio foi lido como um pedido de trégua pelo Supremo Tribunal Federal (STF), somado a medidas concretas como a revogação da portaria do MEC contra cotas em cursos de pós-graduação e do pedido de acesso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às carteiras de motoristas dos brasileiros.
Do grito de “acabou, porra” para pedir penico no STF foi um pulo. Na quinta (25), celebrou o horizonte de “dias melhores” com o Congresso e o Supremo, onde tramita uma série de ações que fustigam Bolsonaro. Reportagem da Reuters mostra que há cinco frentes sensíveis contra Bolsonaro correndo na Justiça, três delas no STF: os inquéritos das fake news, da interferência na PF e o financiamento dos atos antidemocráticos. Além deles, há a investigação do Ministério Público (MP) envolvendo Flávio Bolsonaro e as ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa.
Com relação ao inquérito que apura possível tentativa de interferir na PF, o entorno de Bolsonaro estaria tranquilo com os desdobramentos, acreditando que não haveria elementos possíveis para provar essa interferência. No caso do processo sobre as rachadinhas na Assembleia do Rio, Flávio conseguiu uma vitória após nove tentativas: o Tribunal de Justiça do Rio decidiu que o processo sairá da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial do TJ, decisão que contraria entendimento do STF sobre a manutenção do foro privilegiado após o fim do mandato.
Aliás, se a mesma tese fosse aplicada para Lula, ele teria sido julgado pelo Supremo e não por Sérgio Moro, já que era presidente da República na época dos fatos investigados pela Lava-Jato. A mesma reportagem da Reuters citada acima lembra que na semana passada os ministros do “núcleo jurídico” do governo se reuniram com Alexandre de Moraes, mas seguem na expectativa de um gesto concreto por parte do STF, o que seria difícil no caso de processos em curso.
Gilmar Mendes, por sua vez, voltou a cutucar a família Bolsonaro com referência às milícias do Rio de Janeiro. A própria decisão de dar foro privilegiado a Flávio incomodou o pessoal do Supremo. Bolsonaro talvez tenha tentado esse acordo com o STF tarde demais. Além disso, dois outros fatores prejudicam a tese da trégua: Bolsonaro tem uma postura errática que pode descambar para novos rompantes contra o STF e também deixou muitos fios desencapados prestes a causar curto-circuito.
2. Mais oliva, menos Olavo. Outra ação de Bolsonaro que pode ser colocada nesta “nova fase” é a nomeação do novo Ministro da Educação. O secretário de Educação do Paraná Renato Feder esteve próximo de ser anunciado, mas foi vetado por Carlos Bolsonaro, o vereador mais influente do país, pelas ligações com João Dória. O escolhido foi o economista Carlos Alberto Decotelli, primeiro negro a fazer parte do primeiro escalão do governo e terceiro ocupante da pasta em menos de dois anos.
Decotelli, que foi demitido por Weintraub para acomodar o Centrão, não é considerado olavista, ainda que seja alinhado com a ideia de “guerra cultural”, e agrada também as outras pontas do bolsonarismo, como o setor financeiro e militar. Ex-oficial da reserva da Marinha, será o 11º ministro oriundo das forças armadas.
A escolha representa uma mudança brusca no tabuleiro de xadrez político do governo Bolsonaro: o grupo ideológico ligado ao filósofo Olavo de Carvalho perde espaço, em favor de um indicado pela ala "moderada" dos militares do Palácio do Planalto, conforme reportagem da BBC Brasil.
Na sua passagem pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, marcada por muitas viagens aos estados e atrasos em processos internos do FNDE, como mostra essa matéria de 2019, o agora ministro teve uma licitação bilionária suspensa pela Controladoria-Geral da União (CGU), que envolvia a compra de equipamentos em número maior do que o necessário.
Nas últimas semanas, depois que Bolsonaro entregou mais uma vez ao Centrão o FNDE, o novo dirigente do órgão, Marcelo Lopes, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, determinou internamente a retomada do projeto. Nas análises mais, digamos, condescendentes com o governo Bolsonaro, a nomeação do novo ministro, bancado pelos militares e com bom trânsito com o centrão, seria uma “virada de chave”, como crê Cristina Lobo, na direção de uma agenda mais propositiva e menos conflitiva, e mostra que Bolsonaro entendeu que seu barco estava afundando, na visão de Eliane Cantanhêde. Será?
3. Fios desencapados. Um dos muitos motivos para se duvidar do sucesso de Bolsonaro em conseguir um pouco mais de tranquilidade está relacionado à quantidade de fios que foram expostos com a prisão do parceiro de longa data Fabrício Queiroz.
Segundo a decisão do juiz Flavio Itabaiana Nicolau, o ex-policial é o operador financeiro de uma organização criminosa liderada por Flávio Bolsonaro, que não se limita à rachadinha de assessores e não lavava dinheiro apenas para os gabinetes familiares. As investigações apontam, por exemplo, que o falecido Adriano Magalhães da Nóbrega, líder do grupo miliciano Escritório do Crime, pode ter transferido mais de R$ 400 mil para o ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
O repertório criminal se estende ao currículo do ex- advogado da família, Frederick Wassef. O Ministério Público do Rio suspeita que Wassef coagiu seus clientes, Queiroz e Adriano, para esconderem-se como condição para o pagamento de suas defesas e em troca de proteção para a família de ambos. Isso explicaria porque antes de se esconder em Atibaia, Queiroz esteve escondido em outra propriedade do advogado no Guarujá pelo menos desde o final de 2018.
Wassef, aliás, chegou a ameaçar um sequestro do jornalista Lauro Jardim, o que nos leva a uma observação: em algum momento analistas políticos e instituições terão de perceber que, antes de um fenômeno do populismo de extrema-direita, estamos lidando com o crime mais rastaquera.
Mas Wassef está longe de ser um “advogado de porta de cadeia”. A empresa da qual sua sua ex-mulher é sócia e fundadora tem contratos que somam R$ 41,6 milhões no governo Bolsonaro, teve uma multa suspensa de R$ 27 milhões por serviços não entregues a uma estatal, além de negócios suspeitos de imóveis junto com Wassef que indicariam lavagem de dinheiro.
Com tantas relações, não surpreende que os Bolsonaros vejam Wassef como um “homem bomba”, que “fala demais”. Em entrevista para a Veja desta semana, Wasssef já mudou sua versão sobre o auxílio a Queiroz, atribuindo a si próprio ter salvo o ex-policial de um complô para assassiná-lo, assim como manteve a blindagem à família presidencial sobre o esconderijo do ex-policial e suas decisões no caso.
4. A fuga das galinhas verdes. Além das milícias, outros problemas criminais cercam o Planalto, como o esquema de empresários para financiar o disparo de fake news e atos antidemocráticos, que poderá ser tratado como “organização criminosa” pelo STF, como sinalizado por Alexandre de Moraes. Para desespero dos influenciadores digitais de Bolsonaro que já apagam os seus vestígios nas redes.
Na mesma frequência ideológica, mesmo sacrificado para tentar conter o STF, Abraham Weintraub continua sendo um problema para o governo, que precisa explicar como o seu ex-ministro entrou nos EUA sem visto comum, quando o ingresso está proibido para brasileiros.
Weintraub teria que ter entrado com passaporte de autoridade, motivo pelo qual provavelmente sua demissão só foi publicada 48 horas depois no Diário Oficial da União (DOU), quando já estava em Miami, e retificada, em seguida, para o dia anterior.
A fuga relâmpago resultou num pedido de apuração do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que dinheiro público pode ter sido usado na viagem. Além disso, parlamentares da oposição pedem explicações à embaixada dos EUA. Enquanto isso, a Associação de Funcionários do Banco Mundial pede que o conselho de ética da instituição reavalie a nomeação do ex-ministro.
Neste caso, Weintraub pode ser o primeiro brasileiro a ser rejeitado pelo Banco. Por tudo isso, o ex-ministro pode ser entregue à própria sorte: Paulo Guedes já sinalizou que não faz questão do ex-colega no Banco Mundial e se Bolsonaro já pensava se renovaria a permanência, agora pode rediscutir inclusive a indicação, como aliás já fez com Regina Duarte no episódio da Cinemateca.
5. Labirinto. O caso Queiroz levou ainda Bolsonaro para um beco. Como citamos na edição passada, uma coisa é lutar contra o comunismo e dar um golpe contra a democracia, mas nem o Exército, nem a base social do bolsonarismo se animam em defender o capitão num caso de corrupção e lavagem de dinheiro, ainda mais para quem se elegeu surfando na onda anticorrupção do impeachment em 2016.
Ainda que o mais recente DataFolha tenha mostrado que sua aprovação permanece estável, dentro dos tradicionais três terços, é interessante observar que sua aprovação cai para 15% entre quem acredita que ele sabia onde Queiroz andava. E a saída encontrada por Bolsonaro pode levar à perda do seu único capital político, justamente os bolsonaristas.
Para sobreviver ao cerco do STF e TSE, Bolsonaro se distancia da ala olavista de seu governo e se aproxima do centrão, como evidenciado na nomeação do novo ministro da Educação. Isso significa também trocar o discurso de confronto com as instituições pela “velha política”. Por sua vez, como lembra Thomas Traumann, o apoio do centrão não se compra, se aluga.
O analista também lembra que o bolsonarismo é fruto da indignação e ressentimento e que desapontados e enganados poderiam se somar nas fileiras do impeachment. É neste público que a direita tradicional está de olho, vide a frente ampla mas bem estreita de FHC e Luciano Huck, assim como Sérgio Moro em seu projeto político fora das togas.
6. Amigo da onça. A continuidade do auxílio emergencial poderia desafogar a vida política de Bolsonaro e conter sua queda de popularidade. Segundo pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de ajudar as famílias mais atingidas, o auxílio também diminui a imensa queda do PIB e ajuda na recuperação econômica.
Porém, o Ministro da Economia é um homem convicto de seus valores: mesmo autorizado pelo Congresso a ultrapassar o teto fiscal, entre a austeridade e o auxílio, Paulo Guedes convenceu Bolsonaro a abrir mão dos R$ 600. A proposta do governo é de três parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300 sucessivamente. E mesmo que tenha sinalizado com a transformação do auxílio em Renda Brasil, a contrapartida exigida por Guedes segue sendo a carteira verde-amarela e as privatizações de estatais.
A teimosia de Guedes vai colocar o governo em rota de colisão não apenas com os mais pobres, mas com a oposição pela esquerda e pela direita. Enquanto isso, os bancos e o sistema financeiro, os primeiros socorridos por Guedes, aproveitam a liquidez injetada pelo governo para despejar recursos não em crédito e na retomada da economia, mas nas apostas das bolsas de valores.
A mania de Guedes em tirar números fantasiosos da cartola e anunciar profecias que não se cumprem, além de pautas exóticas como a volta dos cassinos, já tornaram o ministro uma figura caricata, segundo Bernardo Mello Franco no O Globo, tão confiável quanto um vendedor de terrenos na lua.
7. A tragédia é verde-oliva. Pode não parecer, mas o Brasil está perto da marca de 60 mil mortes oficialmente registradas como relacionadas à pandemia de coronavírus. Na semana que passou, o estado de São Paulo registrou pela primeira vez mais de 400 mortes em um único dia, o que aconteceu ainda uma segunda vez. Passados mais de 100 dias do início das medidas de distanciamento social, a verdade é que ninguém mais aguenta a quarentena - e inclusive há uma explicação psicológica para isso, como mostra esta reportagem do El País.
A questão, porém, é que o relaxamento da quarentena não produziria outro resultado que não o aumento do número de casos, como está acontecendo em Blumenau, cidade que ficou marcada pela reabertura de um shopping center ao som de saxofone.
Depois de três semanas seguidas de aceleração, a taxa de contágio no Brasil parou de cair e segue acima de RT 1. Ela indica que cada 100 pessoas contaminadas transmitem o novo coronavírus para outras 106, que por sua vez transmitem para 112,36 e assim por diante. Ou seja, a transmissão está fora de controle.
A evolução das mortes em São Paulo acelerou cinco vezes após o início do programa de reabertura do governo João Dória. “Estamos colhendo o que plantamos”, resumiu o chefe do serviço de infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde os casos também estão aumentando. A onda definitivamente chegou à região Sul do Brasil, apontam dados levantados pela revista Piauí, tornando-se o novo epicentro nacional.
Se a adesão ao distanciamento social é em grande medida uma iniciativa individual, o estímulo do próprio governo federal ao boicote, aliada a uma resposta econômica insuficiente, foram fundamentais para que a situação desandasse. Que fique registrado nos livros de história, se é que eles ainda vão existir no futuro, que essa falta de coordenação deve ser debitada em grande parte na conta dos militares, que tomaram o Ministério da Saúde e mostraram que a capacidade de gestão das Forças Armadas é um mito.
Em mais um sinal de que as instituições deram uma leve acordada e perderam o medo do bolsonarismo, o TCU apontou em relatório que o governo federal não tem diretrizes claras para o combate à pandemia e não se articula com os Estados. Proatividade do governo, somente para ocultar informações públicas, inclusive as relacionadas ao coronavírus, e para fabricar um remédio ineficaz e perigoso, trabalho no qual já foi gasta a cifra de R$ 1,5 milhão.
Além disso, como temos apontado seguidamente aqui no Ponto, grande parte da verba para o combate ao coronavírus segue parada no ministério da Saúde, assim como 5,6 milhões de testes que estão em estoque e ainda não foram liberados para Estados e municípios. Além da inoperância diante da pandemia, a contribuição dos militares pode ser catastrófica para o próprio Sistema Único de Saúde, afirma Adriano Massuda, que foi secretário da área de insumos e secretário-executivo do Ministério da Saúde no governo Dilma.
Para o especialista em gestão em saúde, os militares estão assumindo áreas técnicas e colocando em risco décadas de acúmulo em políticas públicas de saúde. “Pode haver um processo de desmonte da engrenagem que fez o sistema de saúde funcionar nos últimos 30 anos que é muito perigoso. O Exército pode estar puxando pro seu colo a responsabilidade de desmontar o sistema de saúde brasileiro”, afirma.
8. Saneamento. Discutido no Congresso desde 2018, o novo marco legal do saneamento básico acabou sendo aprovado pelo Senado na quarta (24), com um placar de 65 a 13, abrindo espaço para a privatização de um serviço hoje executado por Estados e municípios. O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) rejeitou as emendas que, se aprovadas, obrigariam a devolução à Câmara.
O argumento para uma mudança no marco regulatório era eloquente: cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a sistemas de esgotamento sanitário, 16% da população não têm acesso água tratada e 46% dos esgotos gerados no Brasil não são tratados. Pois muito bem. Se é verdade que o novo marco legal estabelece metas para a universalização do serviço, na prática o que pode acontecer é as empresas privadas investirem em regiões mais lucrativas, deixando as regiões mais pobres sem o chamado financiamento cruzado.
A meta de universalização para o ano de 2033 pode ser adiada até 2040, quando for apontada “a inviabilidade econômico-financeira da universalização”. Além do mais, a projeção de 700 bilhões de investimentos parece saída do gerador automático de cifras de Paulo Guedes.
Em artigo para o Outras Palavras, o especialista Amauri Pollachi lembra que a legislação brasileira já dispõe de formas de participação da iniciativa privada no setor e que experiências em cidades como Manaus mostram que a privatização do saneamento está longe de ser uma solução para a universalização de água e esgotos a preços compatíveis com a condição social da população.
“As experiências nacionais e internacionais demonstram que a expectativa de aportes elevadíssimos de recursos privados carece de sustentação em fatos e dados, pois se deve avaliar a remuneração deste capital a partir dos excedentes econômicos gerados no setor”, afirma. Desde 2018, empresas chinesas aguardavam a aprovação do marco para aumentarem a ofensiva sobre este setor no Brasil.
9. Todas as pragas. Não bastassem a pandemia do coronavírus e a nuvem de poeira que atravessa o Oceano Atlântico para sentirmos aquele clima gostoso de fim do mundo, uma nuvem de gafanhotos passeia pelo sul América do Sul, fenômeno que pode ser atribuído à monocultura na região. E, se depender do governo Bolsonaro, na figura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Brasil vai continuar contribuindo para a catástrofe ambiental planetária.
Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que a Amazônia, que está entrando no período mais seco, já tem as três primeiras semanas de junho com maior números de focos de incêndio desde 2007. Do início do ano até agora, os registros de queimadas também cresceram na maior parte dos estados do bioma, em comparação com 2019, ano que ficou marcado pelas queimadas desenfreadas na Amazônia.
Enquanto isso, o Ibama vem aplicando o menor número de multas dos últimos 21 anos. Por mais que os ambientalistas e movimentos sociais façam pressão internamente, a única coisa que preocupa o agronegócio é a pressão do mercado internacional.
Nesta semana, fundos de investimento divulgaram uma carta em que criticam a tramitação da MP da grilagem e as declarações do ministro sobre “passar a boiada” na legislação, mas em geral a resposta do governo foi dizer que os investidores não estão bem informados sobre o desmatamento da Amazônia e que tudo estaria sob controle. Reportagem do El País mostra também que o descontrole no desmatamento ajuda a colocar água no acordo entre União Europeia e Mercosul.
10. Ponto Final: nossas recomendações de leitura.
. Inquérito do caso Marielle liga 4 vereadores do Rio a milícias. As investigações sobre o assassinato de Marielle Franco revelam a existência de uma bancada da Milícia na Câmara carioca com vínculos com os executores do crime e com o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Domingos Brazão, possível mandante do assassinato.
. Em MEC anticiência, novo ministro se esconde em bandeira 'técnica'. No UOL, a cientista política Andressa Pellanda desmonta o argumento de que o novo Ministro da Educação seja uma escolha técnica, lembrando que o primeiro critério para o cargo é cumplicidade com um projeto de esfacelamento da educação.
. Do apoio ao impeachment: a cronologia do isolamento de Bolsonaro pela direita. O Brasil de Fato recapitula os episódios de fragmentação da coalizão que elegeu Bolsonaro e entrevista cientistas sociais e a deputada Janaína Paschoal para avaliar o que ficou do bolsonarismo.
. 'Sucesso do bolsonarismo inviabiliza governo Bolsonaro', diz pesquisador. Em entrevista ao Estadão, o professor João Cezar de Castro Rocha demonstra como se formou a base ideológica do bolsonarismo com atualização da Doutrina de Segurança Nacional, anticomunismo, olavismo e os evangélicos. Mas também como a guerra cultural inviabiliza o próprio governo bolsonarista.
. ?Bolsonaro não controla apoiadores mais radicais?, diz pesquisador. No Estadão, o doutor em antropologia da tecnologia, David Nemer, da Universidade de Virgínia (EUA), afirma que hoje o bolsonarismo é maior do que o próprio Bolsonaro e que o capitão não controla o monstro que criou.
.O partido militar e as FFAA no governo Bolsonaro. Os pesquisadores Ana Penido e Rodrigo Lentz analisam detalhadamente a participação das Forças Armadas na política e no governo Bolsonaro para o Instituto Tricontinental e projetam que o Partido Militar não sairá do poder.
. 'Mito de que o dinheiro tinha acabado está sendo desfeito. No Sul 21, a economista Laura Carvalho reafirma a importância de um Estado forte para que seja possível sair das crises sanitária e econômica, derrubando os argumentos dos defensores da austeridade.
. Uma agenda de 10 pontos para o Sul Global pós Covid-19. O diretor do Instituto Tricontinental Vijay Prashad elenca dez questões necessárias para construir uma nova ordem mundial e econômica após a pandemia.
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Edição: Leandro Melito
