A partir desta quinta-feira (2), o valor da multa será maior para quem não utilizar máscaras, item obrigatório em áreas públicas do estado de São Paulo
Quem desrespeitar a medida decretada pelo governador João Doria (PSDB) será multado em R$ 500. A decisão passa a valer já a partir desta quarta-feira (1º). Esse primeiro dia, no entanto, é de conscientização da população e não acarretará em multas.
Aos estabelecimentos comerciais que contenham pessoas sem máscara, a multa é dez vezes maior, R$ 5 mil. Para evitá-la, os locais devem fornecer máscaras aos seus clientes.
"Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras, serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas", afirmou o governador.
Em caso de resistência para respeitar a norma tanto por parte do cidadão quanto do estabelecimento, a Polícia Militar poderá ser acionada. Segundo o tucano, em coletiva de imprensa, “a responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar ou à Guarda Civil Municipal".
Antes dessa decisão, no início de maio, o governador já havia publicado um decreto responsabilizando financeiramente e até mesmo com privação de liberdade aqueles que desrespeitassem o uso obrigatório de máscara: multa de R$ 276 a R$ 276 mil e pena de um a quatro anos de detenção, respectivamente. Até então, no entanto, além dos valores serem menores, nenhum estabelecimento foi multado.
Christina Megid, diretora técnica da Vigilância Sanitária estadual, em coletiva de imprensa, orientou a população a denunciar casos que desrespeitem a decisão.
"Quando observar que exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos um canal de denúncia, que é o 0800 771 3541. Gostaríamos que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao estado", orientou ela.
De acordo com o boletim epidemiológico, o estado de São Paulo registrou 14.763 óbitos e 281.380 casos confirmados da covid-19, até às 17h dessa terça-feira (30).
Já a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados para pacientes com covid-19 está em 64,4% no estado e 65,4% na Grande São Paulo. Nos leitos de enfermaria, as taxas caem para 48,7% e 53,4%, respectivamente.
Segundo o governador, 97% da população da capital usa máscara. No estado, esse percentual caiu para 93%.
O valor arrecadado com as multas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a compra de cestas alimentícias e distribuição à população em situação de vulnerabilidade social.
Edição: Leandro Melito
