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Neste domingo (5), completamos dois anos do envio da primeira edição do Ponto, projeto lançado em julho de 2018, em parceria com o Brasil de Fato, numa tentativa de organizar o fluxo muitas vezes caótico de informações sobre a política brasileira.
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1. O resgate do capitão Jair. Nem parece que o Brasil já atingiu mais de 60 mil mortos pelo coronavírus, não somente diante da inépcia como do boicote do presidente da República. Nem parece que a política econômica do Posto Ipiranga tenha levado o país à recessão econômica ainda no primeiro trimestre do ano, antes portanto dos impactos da pandemia.
Nem parece que até outro dia Bolsonaro cavalgava diante de outros quadrúpedes que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso e do STF, tampouco que o caso Queiroz tenha todas as suas digitais. Bastou que Bolsonaro ficasse um pouco em silêncio para as instituições e parte da imprensa respirarem aliviadas, na esperança de agora poder apoiar a agenda econômica do governo sem passar tanta vergonha.
A senha foi dada ainda no fim de semana, quando os presidentes da Câmara e do Senado participaram de um jantar no qual Flávio Bolsonaro, também presente ao convescote, ouviu palavras de conforto dos parlamentares. A operação conta com os militares, é claro, afinal o governo é visto como seu. O pequeno acordo com o centrão, com tudo, implicava rifar a ala olavista, como aconteceu na demissão de Abraham Weintraub, baixar o tom agressivo, como percebido também na cúpula do Mercosul nesta semana, e abrir espaço para os parlamentares da turma fisiológica do Congresso.
Na fila para receber o bilhete azul, estariam também os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é de confiança, mas tem a imagem desgastada internacionalmente. Foi neste contexto que os generais Hamilton Mourão e Eduardo Villas Boas avalizaram a indicação de Carlos Decotelli ao MEC, no que era para ter sido a nomeação-símbolo da nova fase, não tivesse sido tão breve.
O tropeço foi feio, mas a tática vem dando resultado. Como se vê na delicada costura para prorrogação das eleições municipais em que a ação de Rodrigo Maia junto com Bolsonaro garantiu o aumento na destinação de verbas federais para municípios, como queria o centrão. Com o movimento, Bolsonaro já contabilizaria deputados suficientes para bloquear o processo de impeachment no Congresso.
2. Novo Lula? Por mais que tenha protocolado quase 50 pedidos de impeachment, a estratégia da oposição era apostar nas eleições municipais como um plebiscito sobre o governo federal e, enquanto discutia os aspectos formais de uma frente de oposição, esperar que Bolsonaro sangrasse o suficiente para chegar moribundo em 2022.
Porém, a pandemia se tornou um problema para quem contava com a possibilidade de ir às ruas, seja pelo impeachment, seja em campanha eleitoral, já que ainda vai demorar para que haja segurança para atividades públicas. Outro problema neste plano seria uma mudança de rumo do governo, onde Bolsonaro poderia repetir a trajetória de Lula após a crise do Mensalão em 2005, opinião expressada de colunistas políticos ao ex-marqueteiro de Flávio Bolsonaro.
As pesquisas de opinião seguem apontando para uma tendência à estabilização da aprovação de Bolsonaro, estacionada em 32% de acordo com o Atlas Político. De acordo com o último Datafolha, Bolsonaro perde apoio entre mais ricos e escolarizados mas consegue estancar a sangria entre as mulheres pobres, setor que o rejeitou na eleição. Ainda que o núcleo mais duro e fiel ao bolsonarismo esteja na faixa acima de três salários mínimos.
Resiliente, Bolsonaro teria um espaço para angariar popularidade junto aos mais pobres, a partir da extensão do auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois meses, no que seria comparado ao Bolsa Família. Aliás, a ausência de um titular parece ter ajudado o Ministério da Educação, que do nada resolveu levar internet gratuita a estudantes de universidades e institutos federais que têm dificuldade de acessar as atividades remotas enviadas pelos professores.
Com políticas assim, enquanto amplia o apoio entre os mais pobres, Bolsonaro poderia recuperar terreno perdido junto às classes média e alta se mantivesse a postura menos explosiva, na opinião do diretor do Datafolha. Há alguns poréns neste tipo de análise. Mesmo quem recebe o auxílio emergencial mantêm uma visão crítica sobre a atuação de Bolsonaro diante da pandemia.
Além disso, Thomas Traumann lembra que o Bolsa Família teve planejamento e método, enquanto Bolsonaro é só improviso, e a economia mundial não vai favorecer Bolsonaro como favoreceu Lula. Helena Chagas aponta para um problema primário nesta comparação com Lula: o auxílio emergencial uma hora vai acabar e a economia estará longe da retomada, o que torna essa base extremamente frágil para Bolsonaro.
3. Perda total. Logo, o maior empecilho para sobrevivência política de Bolsonaro atende pelo nome de Paulo Guedes. Se é verdade que o auxílio emergencial tem contido a hemorragia da popularidade de Bolsonaro e tem seu maior impacto econômico no Nordeste, reduto eleitoral da esquerda, também é verdade que Guedes milita contra o benefício desde o início.
A prorrogação em duas parcelas idênticas atendeu muito mais a Rodrigo Maia do que os desejos de Guedes. O fato é que não é apenas o auxílio: a economia brasileira que já vinha naufragando, tocou o fundo do oceano. O número de desempregados, pela primeira vez na história, é maior que o número de pessoas com emprego e há ainda 10 milhões de brasileiros sem resposta ao pedido de auxílio. Todos os indicadores apontam que o Brasil sairá mais desigual e com mais concentração de renda e riqueza, logo mais pobre.
Neste cenário, nem o mercado tem esperanças de que o Brasil sairá desta crise neste governo e até o Banco Interamericano de Desenvolvimento discorda de Paulo Guedes, sugerindo mais auxílio aos pobres e menos para as empresas.
Diante da tragédia, Guedes permanece impassível e com o mesmo discurso dos primeiros dias da crise, agarrado ao fetichismo fiscal, na definição da economista liberal Mônica De Bolle. A incapacidade de Guedes em ressuscitar a economia é determinante para acabar com qualquer popularidade ou pretensão de sobrevivência deste governo. Por outro lado, Guedes está fazendo exatamente o que o setor financeiro espera que ele faça e este não é um apoio que Bolsonaro pode dispensar.
4. Sem foro. Além de Guedes, Bolsonaro tem outros problemas a enfrentar e que não dependem de sua vontade. Claro, há Queiroz e as incômodas relações da família com o entorno miliciano. O ex-policial não comprometeu a família até agora nos depoimentos, mas deu motivos para o MP continuar investigando, além de aumentar as desconfianças sobre o papel do advogado Frederick Wassef, que teria abrigado Queiroz em pelo menos três endereços em São Paulo, segundo os dados do celular do assessor.
Além disso, ao que parece, desta vez, o pequeno acordo nacional não é com Supremo, com tudo. O STF reconheceu que, como vereador, Carlos Bolsonaro não tem direito a foro privilegiado e as investigações sobre rachadinhas e funcionários fantasmas de seu gabinete seguirão em primeira instância. O que pode antecipar a decisão sobre o caso de foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, que caiu nas mãos de Gilmar Mendes, pouco simpático à família presidencial.
Ainda na quinta (2), a Veja noticiou que o Ministério Público Federal pediu à Justiça as quebras de sigilos telefônicos e e de e-mail de assessores de Flávio, com o objetivo de investigar o suposto vazamento de uma operação da Polícia Federal às vésperas das eleições de 2018, conforme denunciado pelo empresário Paulo Marinho, antigo aliado de Flávio Bolsonaro.
Aliás, o próprio Marinho, em rinha com Flávio no Twitter, disse que essa quebra de sigilo “revelará sobre a localização dos seus assessores durante o segundo turno das eleições de 2018”. Além disso, o TSE continua com sete ações envolvendo a chapa presidencial e em uma delas, com um pedido de novas investigações.
5. Guerra Civil. E paralelo a tudo isso, a PGR e a República de Curitiba estão em batalha campal e aberta. Quatro procuradores dedicados às investigações da Lava Jato renunciaram em protesto ao que chamaram tentativa de interferência ilegal nas suas investigações. A “interferência ilegal” no caso é a investigação da PGR de que a Lava Jato tem gravado todas as ligações relacionadas à investigação sem autorização judicial.
O caso também será investigado pelo TCU para apurar irregularidades na compra do sistema de gravações telefônicas. Mas as irregularidades não param por aí, comprovando que os procuradores sempre acreditaram que “a lei é para todos”, exceto para eles próprios.
A Lava Jato também camuflou nomes de autoridades como Rodrigo Maia e David Alcolumbre para vigiá-los sem autorização e, como revela a Vaza Jato, a República de Curitiba compartilhava dados com a polícia dos Estados Unidos sem autorização da República do Brasil. Os procuradores de Curitiba também ficaram irritados com a possibilidade da PGR ouvir a delação de Rodrigo Tacla Duran, que acusa Rosângela e Sérgio Moro de pedirem 5 milhões de dólares para livrá-lo de uma investigação.
Como se realmente fossem uma república autônoma, os procuradores do Paraná decidiram que não irão mais compartilhar informações com seus superiores legais, a PGR, e denunciaram a Procuradoria na Corregedoria do MP. Não se enganem, aconselha Reinaldo Azevedo, a insurgência é uma tentativa do Partido de Curitiba em recuperar protagonismo e musculatura para reinventar a candidatura de Sérgio Moro para 2022.
E a contenda deve ir longe. Para Eliane Cantanhêde, Augusto Aras promete uma “verdadeira devassa” na operação “para que alguns animais deixem de ser mais iguais que os outros”, numa referência à Revolução dos bichos de George Orwell, clássico da denúncia ao autoritarismo.
O próximo embate está marcado para terça-feira (7), quando Deltan Dallagnol será julgado pelo power point contra Lula em sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, presidido por Aras. Aliás, nesta sexta (3) a Lava Jato voltou às ruas, desta vez tendo como alvo o senador José Serra (PSDB), denunciado por receber propina da Odebrecht em troca de benefícios das obras do Rodoanel entre 2006 e 2007, informação que circula há anos.
6. Hay gobierno? Ainda sobre a aparente maré suave de Bolsonaro, um fator que certamente joga a favor da tranquilidade é uma certa condescendência da grande imprensa com a total desorganização do governo em algumas áreas. O Fantástico, da Globo, revelou com exclusividade que um levantamento do TCU mostra que 620 mil pessoas receberam o auxílio emergencial sem ter direito.
Na lista, há políticos com patrimônio milionário e pelo menos 17 mil pessoas já falecidas. Se for analisada a cobertura, o problema fica restrito a uma questão de corrupção individual, que também é, e não à falta de cruzamento de dados do governo federal. Mas não dá para esperar muito de um governo cujo setor de inteligência se resume a “dar um google” no currículo dos candidatos a ministro.
O caso do Ministério da Educação (MEC), aliás, é emblemático de como as polêmicas do governo capturam a atenção da imprensa e pouco se fala do descalabro da gestão responsável por um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caótico e omisso com relação à renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em discussão no Congresso.
Com o currículo turbinado com títulos inexistentes, Carlos Alberto Decotelli não teve a mesma sorte que colegas como Ricardo Salles e Damares Alves, que também sapecaram títulos imaginários, e certamente a cor de sua pele contribuiu para isso.
Mas sua posse frustrada também entra na conta de um governo incapaz de nomear um ministro sem que isso vire uma treta entre olavistas e militares, que tampouco conseguem demonstrar alguma competência. “O método de governo do Bolsonaro sempre foi produzir o caos”, costuma afirmar o filósofo Marcos Nobre. Talvez seja esta a explicação: tamanha inépcia só poderia ser proposital, de forma a destruir o sistema, que é a própria democracia.
7. Morra quem morrer. Se é apenas incompetente ou age de forma consciente para destruir a democracia, fato é que Bolsonaro está tendo sucesso. Além de ser pouco acossado em razão dos inúmeros descalabros administrativos do seu governo, tem sido vitorioso na tática não só de boicotar o enfrentamento à pandemia, como fazer com que o assunto não seja com ele.
Ainda em março, enquanto dizia que “alguns vão morrer, ué”, o Ministério da Saúde já projetava a possibilidade de 100 mil mortes até setembro caso não fossem adotadas medidas de proteção. Estamos em julho, mais de 100 dias depois da quarentena, e se mantivermos a média de mil mortes por dia, a previsão se cumprirá ainda em agosto.
É verdade que a imprensa tem apontado a responsabilidade de Bolsonaro nesta tragédia, como faz Bruno Boghossian nesta sexta (3) na Folha, mas é inegável que as críticas têm sido cada vez mais diluídas e pouco têm colado. Na prática, Bolsonaro segue lutando contra o uso de máscaras, o novo símbolo da guerra cultural da extrema direita, e jogando contra as medidas de distanciamento social, enquanto os competentes militares resolvem o problema do encalhe da cloroquina distribuindo o medicamento ineficaz e potencialmente letal para as populações indígenas.
E a “vitória” de Bolsonaro não é apenas na narrativa. Na prática, administrações locais se entregaram à lógica de que ninguém aguenta mais a quarentena, que a covid-19 deve ser tratada como uma gripe, como dito pelo governador do Distrito Federal, e que devemos reabrir o comércio “morra quem morrer”, como no sincero ato falho de um prefeito baiano.
A classe média brasileira, é claro, dá sua resposta, lotando os bares do Leblon no primeiro dia de reabertura no Rio, como se a pandemia já tivesse acabado, e dando grotescos passeios de carro no interior de um shopping no interior paulista. A quarentena nos faz perder um pouco a noção de passagem do tempo, mas ainda em maio o diretor do Hospital das Clínicas de São Paulo apontou a lógica eugenista desta política e o presidente da XP Investimentos comemorou o fato de o pico da pandemia já ter passado nas classes altas.
E não é outra ideia que move este fim forçado da pandemia. Dados do próprio Ministério da Saúde divulgados nesta semana mostram que o “morra quem morrer” tem cor e classe social: o coronavírus mata mais homens pardos com mais de 60 anos e comorbidades e a população mais pobre tem o dobro de chances de ser infectada. Ufa! Bora beber no Leblon?
8. Breque dos Apps. Depois das torcidas organizadas, um novo ator político emergiu neste Brasil urbanizado e precarizado. Milhares de entregadores de aplicativos fizeram um dia de paralisação em diversas capitais brasileiras na quarta-feira (1º), chamando a atenção para as longas jornadas de trabalho, a baixa remuneração por parte das grandes plataformas e a total ausência de direitos, como explica esta reportagem do Brasil de Fato.
A origem da mobilização dos entregadores se conecta às manifestações contra Bolsonaro na medida em que o rosto mais conhecido, Paulo Lima, conhecido como Galo, passou a articular os “entregadores antifascistas”, no que foi criticado inclusive por seus colegas com perfil conservador.
Mas o fato é que a pauta da precarização do trabalho e das injustiças cometidas pelas grandes plataformas como iFood e Rappi se espalhou: além de São Paulo, manifestações consideráveis aconteceram em Porto Alegre, no Recife, em Florianópolis e em Brasília, entre outras localidades, além do apoio dos consumidores. Nas redes sociais, segundo a análise do pesquisador Fabio Malini, evidenciou-se a liderança de Galo e também o endosso de parlamentares e influenciadores de esquerda, mas a mobilização dos entregadores jogou luz para a emergência de novos atores nas redes sociais, principalmente ligados às periferias.
9. Fake News. Com muito pouco tempo para discussão da sociedade civil, o Senado aprovou na terça (30) o projeto de lei contra as fake news na internet, que agora segue para votação na Câmara. Intitulado Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o projeto obriga plataformas como Facebook e Twitter a criar políticas de combate às fake news, a excluir contas falsas e a guardar os registros dos envios de mensagens veiculadas em encaminhamentos em massa, entre outros pontos polêmicos.
Por razões diferentes, o projeto desagradou tanto entidades da sociedade civil preocupadas com os direitos do cidadão na internet quanto os membros da família Bolsonaro, principais beneficiários e incentivadores da prática.
A Coalizão Direitos na Rede destaca que pontos problemáticos, como medidas de obrigação de análise de conteúdo pelas plataformas e diversos tipos penais que abriam espaço para a criminalização de usuários por críticas políticas, foram retirados do texto que acabou sendo aprovado, mas ainda persistem questões a serem combatidas na Câmara.
Um problema apontado pelo especialista Ronaldo Lemos é que o PL foca somente no conteúdo e nada fala sobre o financiamento das campanhas de desinformação. O projeto deve receber mais resistências na Câmara e ainda não se definiu quando o texto será pautado nem o deputado que irá relatar a matéria.
10. Ponto Final: nossas recomendações de leitura.
. Liderança dos entregadores antifascistas em Pernambuco é jovem, negra, lésbica e da periferia. A organização independente Marco Zero, de Recife, entrevista uma das lideranças da mobilização dos entregadores de aplicativos.
. Generais do Exército perdem R$ 273 mi com 'erros grosseiros'. Reportagem do Intercept revela como o TCU pretende isentar os generais que cometeram “erros grosseiros” em contrato de mais de R$ 5 bilhões para a compra de blindados.
. Manaus e o fracasso do saneamento privatizado. No Outras Palavras, Roberto Malvezzi (Gogó) escreve sobre os vinte anos do saneamento privatizado de Manaus, onde apenas 13% da população tem acesso aos serviços enquanto cidades como Paris reestatizam os serviços.
. Como o FBI influenciou procuradores da Lava Jato. Em um mais uma reportagem da série Vaza Jato, a Agência Pública e o The Intercept demonstram as relações íntimas e ilegais do FBI com o grupo de procuradores da Lava Jato e de que como a polícia americana teve acesso a informações sobre as empresas brasileiras investigadas.
. Toda nova forma de dominação traz novas formas de resistência?. Pesquisadora da precarização no trabalho, a socióloga Ludmila Costhek Abílio discorre sobre como a forma de resistência dos trabalhadores precarizados pode reproduzir a forma como o trabalho é organizado nestas plataformas em rede e descentralizado.
. A crença reacionária que une "gurus" da ultradireita. O pesquisador Benjamin Teitelbaum, da Universidade do Colorado, fala sobre o Tradicionalismo, a corrente filosófica com ares religiosos que une os mentores da nova direita numa crença de tempo cíclico e na celebração do elitismo.
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