“É responsabilidade do governo cuidar disso de forma emergencial”
Entidades ligadas à saúde e organizadas na Frente Pela Vida lançaram no início do mês de junho o Plano Nacional de Enfrentamento à covid-19, com cerca de 60 recomendações para o combate à doença, pensando em ações coordenadas entre as autoridades políticas e sanitárias, de todas as esferas federativas.
Hoje, não existe um protocolo ou uma estratégia nacional, liderada pelo Governo Federal, para a prevenção e combate da pandemia. Exemplo representativo de tal situação é o vazio na chefia do Ministério da Saúde, que desde a saída do ministro Nelson Teich, no dia 15 de maio, está sob o comando provisório do general Eduardo Pazuello.
É nesse cenário, portanto, que Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), organização que fez parte da elaboração do plano, aponta para a interseccionalidade entre os governantes sugerida pelo documento.
“Acho que um ponto bom do plano são as recomendações para o nível nacional, estadual e municipal que são recomendações visando as autoridades governamentais, autoridades políticas, autoridades sanitárias, gestores do SUS e a sociedade em geral”, diz Azevedo.
Ainda assim, mesmo com o plano proveniente da sociedade civil, o documento defende que “o Ministério da Saúde deve urgentemente tomar a iniciativa de elaborar e apresentar à sociedade um Plano Estratégico Nacional de Intervenção, com a participação ativa das comunidades científicas da saúde e das instâncias de controle social do SUS”.
Para Azevedo, a iniciativa também é uma forma “da gente reconhecer a ausência total de um plano nacional de enfrentamento da covid, por parte do Ministério da Saúde”.
Segundo a presidente, uma das recomendações de maior peso diz respeito aos segmentos populacionais em situação de maior vulnerabilidade. O documento aponta que tais parcelas da população, como aquelas em situação de rua ou que vivem em moradias precárias, são as mais atingidas pela pandemia de covid-19.
“É responsabilidade do governo cuidar disso de forma emergencial, mas também de forma que possa sustentar inclusive a saída da pandemia”, afirma Azevedo.
Um estudo realizado pelo epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Lotufo, no fim de junho, revela que a letalidade do novo coronavírus é 60% maior em bairros pobres do município de São Paulo em relação aos bairros ricos.
Os bairros mais ricos registram o menor número de mortes, 36 por 100 mil habitantes, enquanto os mais pobres, o maior: 57,7 mortes por 100 mil habitantes. Os bairros classificados como “intermediários” na faixa socioeconômica têm 51,1 mortes por 100 mil habitantes.
Com esse quadro, Azevedo também condena as iniciativas de relaxamento das medidas de isolamento social, o que deve atingir com mais expressividade tais parcelas da população. “A gente chama a atenção que o Brasil não tem ainda condição de propor isso, porque como são várias epidemias em níveis diferentes não dá para um município para fazer direito e o município vizinho não fazer.”
Até a noite deste domingo (12), o Brasil registrou 1, 8 milhão de casos confirmados e 72.169 mil óbitos por covid-19, sendo a situação mais crítica a do estado de São Paulo, 371.997 mil casos confirmados e 17.848 mortes, segundo dados do Painel Rede CoVida, que reúne informações das secretarias estaduais e do Ministério da Saúde.
Em outras recomendações do plano, as organizações defendem que é “fundamental” o investimento em testes, vacinas e insumos, a fim de apoiar o desenvolvimento tecnológico da área da saúde.
O Plano Nacional de Enfrentamento à covid-19 foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Rede Unida e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidades que compõem a coordenação da Frente Pela Vida, com contribuições da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).
Edição: Rodrigo Durão Coelho
