A ex-presidenta Dilma Rousseff se uniu a ministros, ex-ministros e intelectuais ao redor do mundo para elaborar um documento pedindo o cancelamento das dívidas externas de países em desenvolvimento, que somam mais de US$ 11 trilhões. Para o grupo, os fundos de pagamento das dívidas devem ser utilizados para atender às necessidades médicas dos países nesses tempos difíceis da pandemia da covid-19.
“Essa dívida aumentou durante as últimas décadas, deixando a maioria dos países em desenvolvimento em uma situação financeira insustentável”, destaca a nota pública.
Além de Dilma, o texto foi assinado pelo atual chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza; o ex-ministro de finanças grego Yanis Varoufakis; o ministro de Finanças do estado indiano de Kerala, T. M. Thomas Isaac; o presidente do Partido Socialista da Zambia, Fred M’membe; o ativista e jurista argentino Juan Grabois; e o diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social Vijay Prashad.
O grupo argumenta que o peso da dívida está impedindo que países em desenvolvimento lidem com a pandemia de maneira eficaz, logo, o cancelamento dela deve permitir com que eles possam combater este atual desafio sem precedentes.
“Todo dólar de serviço da dívida que serve para pagar um banco ou um rico detentor de títulos é um dólar que não pode comprar um ventilador ou dar apoio emergencial alimentar. Durante a crise do Corona Choque, isso é economicamente irracional e moralmente indefensível”, afirmam.
Por fim, defendem: "Chegou a hora de cancelar essas dívidas odiosas, que não podem – em nenhum caso – ser pagas durante a recessão gerada pela pandemia de covid-19."
Confira a nota na íntegra:
Declaração sobre cancelamento de dívidas externas
Pelo o que se tem conhecimento, a dívida dos países em desenvolvimento é de mais de 11 trilhões de dólares. No restante de 2020, os pagamentos do serviço da dívida serão de 3,9 trilhões de dólares. Essa dívida aumentou durante as últimas décadas, deixando a maioria dos países em desenvolvimento em uma situação financeira insustentável. Moratórias e ajustes da dívida parecem ser um elemento permanente nos países em desenvolvimento, chegando pontualmente por razões que geralmente são externas aos fundamentos de suas economias.
A austeridade tornou-se uma condição permanente que enfraqueceu os sistemas de saúde pública de muitos países e os deixou vulneráveis à atual pandemia. Continuar a pagar a dívida e ser obrigado a esses encargos significa que os países em desenvolvimento não serão capazes de enfrentar de forma eficiente e eficaz a pandemia, tampouco construirão os sistemas necessários para futuras emergências de saúde pública.
Todo dólar de serviço da dívida que serve para pagar um banco ou um rico detentor de títulos é um dólar que não pode comprar um ventilador ou dar apoio emergencial alimentar. Durante o CoronaChoque, isso é moralmente indefensável e economicamente irracional.
A suspensão ou adiamento da dívida não fornece uma base para o desenvolvimento necessário desses países. Apenas adia o acerto de contas.
Chegou a hora de cancelar essas dívidas odiosas, que não podem – em nenhum caso – ser pagas durante a recessão gerada pela pandemia de covid-19. Credores públicos e privados assumiram um risco com seus investimentos. Eles exploraram as necessidades dos países em desenvolvimento emprestando dinheiro com taxas de juros obscenas; está na hora de pagar o preço pelo risco que assumiram, em vez de forçar os países com poucos recursos a se desfazer de um capital precioso.
Dilma Rousseff (ex-Presidente do Brasil).
T. M. Thomas Isaac (Ministro das Finanças, Kerala, Índia).
Yanis Varoufakis (ex-ministro das Finanças, Grécia).
Jorge Arreaza (Ministro das Relações Exteriores, Venezuela).
Fred M'membe (Presidente, Partido Socialista, Zâmbia).
Juan Grabois (Frente Patria Grande, Argentina).
Vijay Prashad (O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social).
Edição: Ítalo Piva
