*Por Paulo Romário de Lima
25 de Julho é um dia muito importante para aqueles e aquelas que são responsáveis pela produção de alimentos. Estamos falando do Dia da Agricultura Familiar, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Para nós, essa categoria ganha um adjetivo ainda mais relevante: a agricultura familiar camponesa. As organizações que compõem a Via Campesina entendem que a agricultura familiar camponesa é uma forma de organização social, em que o campesinato organiza a sua produção tendo como características: a diversidade na produção, força de trabalho familiar, harmonia com a Mãe Terra, respeitando os bens naturais, produção voltada para o consumo familiar e venda do excedente.
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Portanto, é uma forma de organização política contrária ao modelo hegemônico do agronegócio, que é o da morte dos rios, fauna e flora; do vermelho do sangue de camponeses e camponesas, povos indígenas, tradicionais, das águas e das florestas; modelo baseado no uso intensivo de agrotóxicos, exploração da mão de obra e exportação.
Na última semana tivemos uma grande conquista com a aprovação do Projeto de Lei Assis Carvalho 735/2020 – Plano Emergencial Para a Agricultura Familiar na Câmara de Deputados. Esse PL é fundamental para que possamos expandir a nossa produção e alimentar o povo brasileiro com comida saudável, chegando na mesa da classe trabalhadora.
Ele trata, em síntese, da extensão do auxílio emergencial para camponesas e camponeses, do fomento a fundo perdido, do crédito emergencial, de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) emergencial; do fomento mulher; da garantia safra e da prorrogação da cobrança das dívidas de cooperativas e do campesinato.
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Essa importante conquista foi fruto de muita luta e mobilização de movimentos da Via Campesina, ONGs, sindicalismo rural, universidades, povos das águas e das florestas, setores da igreja, artistas e deputados da oposição.
Precisamos, agora, continuar em unidade campo e cidade para que seja aprovado no senado e sancionado pelo governo federal. Temos a tarefa de continuar agitando as redes e trazendo para o centro da luta política a importância da agricultura familiar camponesa. Lutas no plano simbólico têm sido protagonizadas por movimentos sociais, como, por exemplo, a doação de alimentos nas periferias de grandes cidades no dia 25.
As mãos que alimentam o Brasil de maneira saudável exigem respeito e condições para continuar a produzir e pôr comida na mesa do povo. Nessa conjuntura, em que a crise da covid-19 deixa um rastro de mais de 85 mil mortes, cuja responsabilidade é de um governo genocida e anti-povo, que nem sequer um ministro da Saúde tem, que coloca um falso paradoxo entre vida e economia, quando na verdade uma é complementar à outra, a aprovação e sancionamento dessa lei são imprescindíveis.
A construção de um país democrático, soberano e popular passa pela soberania alimentar. Ainda temos muito a avançar na democratização da terra, na educação do campo, em lazer e cultura no campo, no combate à violência, etc., para um campo digno e orientado pelo modelo da agroecologia. Contudo, a aprovação desse PL já é um importante avanço para o campesinato brasileiro.
As mãos calejadas de camponeses e camponesas continuarão firmes na luta para produzir alimentos e para derrotar esse governo neofascista. Nessa madrugada camponesa, que se faz escura, continuaremos a plantar e cultivar rebeldia e esperança. Se o campo não planta, a cidade não janta!
Pátria Livre, venceremos!
* Paulo Romário de Lima é integrante da Pastoral da Juventude Rural da PB
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Leandro Melito e Cida Alves
