Mesmo com o aumento do número de casos de covid-19 no Distrito Federal, que já totalizam 90.023 contaminados e 1.218 mortes, moradores que ocupam áreas precárias no estado estão sendo vítimas de despejos, realizados pela gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Josué Alves, catador de materiais recicláveis, foi despejado com sua família do local onde moravam próximo à Esplanada dos Ministérios, pelo órgão DF Legal, responsável por ações de desocupação na capital, em ação que ele classifica como truculenta."Foi uma operação que jogou todo mundo para o meio da rua", aponta.
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“Nós aqui não temos onde ficar. Há muito tempo estamos ocupando esta área, lutando pelo direito à nossa moradia e o governo não resolve a nossa situação. Não estamos aqui porque queremos, porque se tivesse algum local pra gente trabalhar e morar, não estaríamos aqui neste sofrimento", relata Alves.
“Caso o GDF processe com despejo das famílias, ele deve fazer com que recebam moradia e assistência digna garantindo assim a sua saúde. Isso é muito importante, o judiciário procedeu ao governo do Distrito Federal uma alternativa, caso ele processe de fato os despejos ele deverá garantir a essas pessoas dignidade na sua moradia, prestando assistência de modo geral", afirma.
Segundo dados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), 2.500 mil famílias aguardam uma moradia no estado. Esse número, segundo a Companhia de Planejamento do DF, (Codeplan), é muito maior e pode chegar a 150 mil famílias. De acordo o advogado Rodrigo Fagundes, o governo de Ibaneis Rocha deveria se responsabilizar por essas pessoas.
Para conter as ações de reintegração de posse, o Projeto de Lei 827/ 2020 tramita no Congresso Nacional para proibir atividades de despejo em meio à pandemia.
Enquanto o PL não é aprovado, o GDF garantiu à equipe de reportagem, por meio de ligação telefônica, que prestará o suporte necessário para não expor estas famílias durante a crise sanitária, abrigando as pessoas em centros de acolhimento na cidade e afirmou que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) não tem um programa de moradia para famílias que ocupam áreas públicas do DF.
Edição: Leandro Melito