Em uma ação histórica, a Universidade de Brasília (UnB) expulsou 15 estudantes por fraudes em cotas raciais. A reitoria da UnB afirmou que as investigações, que atingiram outras dez pessoas, começaram a partir de uma denúncia do movimento negro em 2017.
O processo teve início com a criação de uma comissão específica para avaliar os casos se baseando em critérios de fenótipo, como cor da pele e textura do cabelo. A diretriz foi estabelecida seguindo definição feita pelo Superior Tribunal Federal desde o estabelecimento do sistema de cotas. A exclusão dos alunos foi validada pela Procuradoria Federal, como explica o chefe de gabinete da reitoria, Paulo César.
“Nós recebemos em 2017 uma denúncia de cem eventuais fraudadores das cotas. vários nomes foram eliminados por não se tratar de fraudes e que atendiam aos critérios", explica ele.
"Na segunda etapa, que foi um processo disciplinar, envolveu 28 estudantes e resultou na exclusão de 15 que ainda estavam cursando e a cassação do diploma que havia sido dado a dois estudantes que concluíram seus cursos. Outros oito que já haviam se desligado da universidade por outros motivos, mas tiveram seus créditos anulados."
Retrato do racismo em “Recordações do escrivão Isaías Caminha” permanece atual
A UnB foi fundada em 1962, dois anos após a inauguração de Brasília e hoje, mais de 38 mil pessoas estudam na universidade, sendo quase 16 mil que entraram pela política de cotas.Esse direito ao ingresso às universidades públicas por meio de cotas foi implantado no Brasil em 2012. Hoje ele é um importante instrumento para amenizar as desigualdades entre negros e brancos, como afirma a estudante de pós- graduação em políticas sociais na UnB, Rhaiza Moreira.
“Com elas (as cotas) a população negra ocupa a universidade e começa a produzir saberes de negritude e também tem a possibilidade de ter acesso a um trabalho menos precarizado do que os que são ofertados para a população negra. então é essencial que as cotas raciais sejam cada vez mais afirmadas", explica Moreira.
A professora da UnB, Kelly Quirino,expõe a importância dessas expulsões para a luta da população negra no Brasil.
"Isso é um avanço porque as políticas de ações afirmativas é uma medida reparatória. por conta do racismo estrutural que tem aqui. Essas 15 pessoas que fraudaram, deixaram 15 pessoas negras, 15 pessoas que sofrem com o impacto do racismo na sua subjetividade, na sua auto-estima, no acesso à políticas, no acesso à direitos", pontua.
"A fraude é mais um mecanismo que impede as pessoas negras de acessarem a universidade. Isso é uma conquista inédita e um avanço para o país, porque agora conseguimos perceber que quando há uma investigação, podemos ter uma esperança de que haja uma penalização.”
A Universidade de Brasília afirmou que continuará investigando eventuais fraudes para garantir esse direito que é uma vitória do povo negro no Brasil.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
