Para garantir o fornecimento de luz elétrica no período da pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o corte de energia por falta de pagamento para todos os consumidores, entre o período de 24 de março e 31 de julho.
No entanto, a agência aprovou, no dia 22 de julho, o corte de energia de consumidores inadimplentes a partir de 1º de agosto. Estão isentas até o final do ano famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, o BPC. A justificativa da Aneel é que o corte de energia é a única forma dos inadimplentes pagarem a conta.
Clauber Leite, coordenador do programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que a Medida Provisória 950/2020 prevê tanto a suspensão dos reajustes tarifários até o fim do ano como a proibição do corte de energia em caso de inadimplência até o fim da pandemia: "O argumento que a Aneel apresenta poderia ser uma realidade há alguns anos atrás, hoje já existem outras formas de requerer essa dívida. [Além disso] o relatório da MP 950 prevê a não suspensão da energia elétrica até o fim da calamidade, isso pode ser uma saída para os consumidores não terem sua energia cortada", afirma o integrante do Idec.
O jornal traz informações sobre a situação dos alunos das 52 Escolas Estaduais Indígenas fechadas por causa da pandemia. Os mais de 1.900 estudantes indígenas não têm conseguido manter os estudos neste momento de quarentena.
A maior preocupação dos educadores é que esses jovens fiquem muito atrasados em relação aqueles que têm acesso às aulas online, uma vez que o ensino à distância não é viável para grande parte dos alunos que não tem acesso à internet.
Algumas escolas indígenas do estado até oferecem acesso gratuito à internet, mas nem todos os estudantes moram próximos a esses locais onde a rede é liberada.
De acordo com Patrícia Vaz, Assessora de Programas da Comissão Pró índio de São Paulo, educadores que atuam em terras indígenas têm feito o possível e o impossível para que nenhum estudante fique para trás e perca o ano letivo.
Confira ainda reportagem sobre a situação no Pará um ano depois do massacre de Altamira em que 58 pessoas foram assassinadas. Segundo a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Juliana Fonteles, o massacre de Altamira deu abertura para que o governo do Estado do Pará aumentasse a sua postura repressiva com relação aos presos.
"No momento em que a gente começou a acompanhar essa quantidade de denúncias gigantescas, se instalou um verdadeiro drama para os encarcerados do Estado do Pará e para os seus familiares, porque as denúncias eram muitas que chegavam através de vídeos e fotos de que presos e presas estariam sendo torturados", afirma Fonteles.
Confira todos os destaques e o jornal completo no áudio acima.
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O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.
Edição: Mauro Ramos
