O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação contra o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus, da qual o religioso faz parte, nesta segunda-feira (3). O órgão pediu R$ 300 mil em indenizações após Santiago divulgar a venda de sementes de feijão prometendo que, se cultivadas, elas trariam a cura para covid-19.
De acordo com o MPF, o pastor incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa e colocou em risco a saúde pública ao estimular a população a utilizar um produto sem nenhuma evidência científica. Cada semente de feijão foi anunciada pelo preço de mil reais.
“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltou o MPF, no texto da ação.
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Governo federal
O Ministério da Saúde também deve responder à ação, uma vez que retirou de seu site uma mensagem de alerta contra os anúncios falsos de Valdemiro Santiago. Segundo o MPF, a publicação foi feita depois de um pedido do órgão, mas depois de alguns dias a pasta retirou sem dar explicações. O órgão também pede que a propaganda contra notícias falsas volte ao ar, além da identificação da autoridade que determinou a retirada da mensagem.
“O Ministério da Saúde informa que não há, até o momento, produto, substância ou alimento que garante a prevenção ou tratamento do novo coronavírus. Conforme determinação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde esclarece que é falso que o plantio de sementes de feijão, comercializadas pelo líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, leva à cura ou serve para prevenção da covid-19”, alertava a propaganda no site da pasta.
Edição: Rodrigo Chagas