A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que o petista tenha como estratégia viabilizar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, no dia 1º de novembro, o que deixará o caso com somente quatro integrantes do colegiado da Segunda Turma do STF, conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo publicou, nesta quarta-feira (12).
De acordo com os advogados do petista, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, “é factualmente incorreta a afirmação veiculada”.
“Nossa iniciativa foi diametralmente diversa daquela afirmada pelo jornal: pedimos que o habeas corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo Lula seja julgado o mais breve possível diante das preferências legais e regimentos que incidem sobre a ação”, afirma a defesa, em nota.
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Ainda segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, apenas os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski seriam suficientes para garantir a suspeição de Moro, já que Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contra.
O jornal teria sido alertado pelos advogados acerca da informação incorreta. Mesmo assim, “preferiu republicar a reportagem no meio impresso com o erro factual apontado”, afirma a defesa do ex-presidente.
Suspeição de Moro
Caso o pedido seja julgado procedente, a expectativa é que a condenação de Lula no caso do triplex – e, possivelmente, em outros casos da Lava Jato – seja anulada. A suspeição de Moro é defendida pelos advogados de Lula há pelo menos quatro anos com base na falta de imparcialidade do juiz para julgar o caso.
Dois elementos terão papel crucial para que o argumento ganhe força: as mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, já enviadas pela defesa ao STF, e o relato de um advogado que integrou a equipe jurídica que atua em defesa de lula.
Edição: Leandro Melito