Em reunião com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que uma maior coordenação entre os poderes no combate à pandemia do coronavírus poderia ter evitado o número "macabro" de 100 mil mortes. É a primeira vez que um ministro do STF se reúne com o MST.
O encontro programado para discutir o enfrentamento à crise gerada pela pandemia do coronavírus ocorreu na noite desta sexta-feira (14). Mendes relembrou as decisões do STF durante a crise, como a que definiu que "o poder do presidente da República não retirava a competência de estados e municípios."
Segundo ele, apesar da decisão, houve desencontros e “faltou o federalismo cooperativo”, pois não houve consenso entre União, estados e municípios. Ainda de acordo com o ministro, com um pacto entre os poderes, as 100 mil mortes poderiam ter sido reduzidas.
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Em fala pouco incisiva, Mendes avaliou que o trabalho do Legislativo e do Judiciário deu ao governo federal uma condição "relativamente confortável" para enfrentar à pandemia, mas considerou quadro atual da doença "altamente constrangedor".
Para o ministro, o Supremo "repudiou de maneira clara a tentativa de tratar a pandemia de maneira atenuada". "Enfatizamos sempre a necessidade de que todos nós nos pautássemos numa medicina calcada em evidência, que nós nos orientássemos e fortalecêssemos os governadores que defendessem a orientação da OMS.”
Em seguida, ele abordou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). "O SUS materializa um ideário e uma ideia daquilo que nós chamamos de um federalismo cooperativo. Isso me parece ser um salto qualitativo no debate. Podemos falar muito sobre as deficiências no sistema de saúde, mas o SUS sai fortalecido deste contexto."
Mendes também disse atuar na "defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais" e propôs a criação de uma lei de responsabilidade social. Na visão do ministro, a desigualdade social em uma das maiores economias globais, como é o caso do Brasil, é motivo de vergonha e constrangimento.
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O encontro
Também participaram do encontro, quatro governadores: Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PT-PE), Flávio Dino (PcdoB-MA) e Fátima Bezera (PT-RN). Também acompanharam a reunião, parlamentares, líderes religiosos, juristas, além de representantes de partidos e movimentos populares.
A reunião foi inaugurada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. “É uma honra participar de um evento que realmente constrói pontes, um evento de diálogo entre diversos setores da sociedade”. Em seguida, o jurista Celso Bandeira de Mello afirmou que o MST é a “voz do povo, uma voz disposta a levantar-se contra as opressões.”
“Hoje foi um dia duro”, lembrou João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST, ao citar o despejo do acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo de Meio, Minas Gerais, criticando duramente a postura do governador Romeu Zema (Novo) e reafirmando o compromisso do movimento com a campanha Despejo Zero.
João Pedro Stedile criticou "métodos fascistas" de governo de Jair Bolsonaro e considerou o presidente responsável direto pelo elevado número de mortes durante a pandemia no país / Reprodução
Em seguida, o dirigente criticou o governo federal. “O Brasil vive a pior crise de sua história, ela é econômica, política, uma crise ambiental e uma crise na saúde pública. São mais de 100 mil mortos, uma bomba de Hiroshima caiu sobre nós. Mortes que poderiam ter sido evitadas", afirmou.
“O governo federal é ocupado por um sujeito que adota métodos fascistas, que prega o ódio, não aceita a democracia, que ameaça golpes aqui e ali e é o responsável direto pelas 100 mil mortes”, apontou Stedile, em referência ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Edição: Rodrigo Chagas
