A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu que planos de saúde devem realizar o teste sorológico para o coronavírus quando o paciente estiver há 8 dias apresentando sintomas da doença. O exame detecta anticorpos que se manifestam depois da pessoa contrair o vírus.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (14). Em julho, ANS derrubou na Justiça a decisão que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste de sorologia. Anteriormente, uma Ação Civil Pública exigia que a Agência colocasse como Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde esse tipo de exame aos planos privados.
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Segundo a ANS, a decisão publicada nesta sexta é resultado de uma avaliação coletiva que envolveu 146 pessoas representando diferentes categorias (sociedades médicas, órgãos de defesa do consumidor e entidades de ensino e pesquisa, setor regulado, entre outras).
Como realizar
Para ter direito ao exame sorológico, o paciente deve estar há pelo menos 8 dias manifestando sintomas de Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Também são incluídas crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória (SMI) pós-infecção por covid.
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No entanto, a Agência estabeleceu alguns pontos que excluem o direito do assinante do plano de realizar o teste:
a) Ter realizado o teste RT-PCR com resultado positivo para covid;
b) Pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo;
c) Pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana (exceto para as crianças e adolescentes com quadro suspeito de SMI pós-infecção por covid);
d) Pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento (screening), retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado;
e) Verificação de imunidade pós-vacinal.
RT- PCR
Desde de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou quando a pessoa não manifesta mais a doença.
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O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.
Edição: Lucas Weber
