A governadora de Pichincha, província onde fica a capital, Quito, Paola Pabón, e os militantes correístas Virgilio Hernández, ex-parlamentar e Christian González, ambos do Movimento Revolução Cidadã, começam a ser julgados pela Justiça equatoriana na próxima segunda-feira (17).
Os três réus foram presos no contexto das manifestações que tomaram conta do Equador em outubro de 2019, quando o presidente Lenín Moreno publicou o Decreto 883, que determinava a retirada dos subsídios aos combustíveis, provocando uma disparada nos preços. Após onze dias de protesto, em 14 de outubro, o governante teve que recuar e revogar a medida.
No entanto, líderes das manifestações passaram a ser perseguidos pelo governo de Moreno, que passou a desenhar sua vingança contra os opositores. Pabón, Hernandéz e González se tornaram os alvos principais e foram presos ainda no dia 14 de outubro, e passaram 72 dias no cárcere.
A primeira audiência do julgamento dos três réus será apenas preparatória, momento em que a acusação e a defesa apresentarão e contestarão as provas. Fausto Jarrín, advogado de Christian González, está preocupado com o clima criado pelo governo e fala em “perseguição política” de seu cliente.
“Não há dúvidas de que estão judicializando a política. Uma judicialização igual ao que aconteceu no Brasil, que apontava para os líderes como Dilma Rousseff, Lula e alguns quadros altos do PT e do governo. Aqui, depois das manifestações de outubro, que gerou esse processo absurdo por rebelião contra nossos companheiros, a perseguição se sofisticou de forma quase fascista, com apoio dos meios de comunicação que acompanham o caso promovendo um linchamento”, alerta Jarrín, que também é advogado do ex-presidente Rafael Correa.
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Jarrín acredita que, na audiência preliminar, conseguirá demonstrar que as provas apresentadas pela Procuradoria são “inconstitucionais”.
“O importante é saber se há motivos para anular o julgamento, e eu creio que está cravado de motivos, e também para saber se haverá exclusão de evidências. Se essas provas são anuladas, o processo fica sem base”, explica o advogado.
Asilo político
A preocupação da defesa, neste momento, é com um fator externo que pode influenciar o julgamento. María de Los Ángeles Duarte, ex-ministra do governo de Rafael Correa, entrou na residência da embaixada da Argentina na noite da última quinta-feira (13) e pediu asilo político no país presidido por Alberto Fernández.
Duarte foi condenada a oito anos de prisão. A sentença é de abril deste ano, mas só foi publicada em julho. A ex-ministra aguarda em liberdade o recurso impetrado por sua defesa, que será julgado no Supremo Tribunal Nacional de Justiça, ainda sem data definida.
O presidente argentino é próximo do ex-presidente Equatoriano, Rafael Côrrea, que vive na Bélgica desde 2017, e já o defendeu publicamente, afirmando que o ex-governante sofre perseguição política.
Christian González está receoso com o fato novo. “Isso vai complicar mais as coisas, vai gerar um ambiente mais hostil. Porém, nessa instância, ainda não recebemos sentença, mas deve indicar como caminhará o processo”. O raciocínio é similar ao de Jarrín, que torce para que o caso seja analisado por um magistrado que atue com isenção.
“Temos que ver com que nível de independência vai atuar o juiz que está a cargo desta audiência, para poder especular sobre os possíveis resultados. Em um Estado de Direito básico, as evidências que a promotoria tem não são suficientes. Mas, nesse caso, nossos companheiros já foram condenados pelo governo e pela mídia. Então, vamos ver o peso dessa pressão sobre o juiz que terá que decidir”, comenta o militante.
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Perseguição política e imprensa equatoriana
Nossos companheiros já foram condenados pelo governo e pela mídia
Os últimos dez meses foram de ansiedade para o integrante do Movimento Revolução Cidadã que estava nas ruas de Quito, em outubro de 2019, empunhando bandeiras contra o governo de Lenín Moreno. Desde que foi solto, após passar 71 dias preso, Christian González deve se apresentar semanalmente à Justiça e não pode sair da capital.
Ele se recorda do dia 14 de outubro, quando foi preso. “Às 5h21 da manhã, estiveram em casa, arrombaram a porta e ingressaram as Forças Especiais do Estado. Eram uns 20 homens, entraram e me levaram. Eu não sabia porque estava sendo preso, por qual crime estava sendo detido. Após 14 horas, por volta das 19h, o promotor nos notificou sobre a acusação, e era pelo crime de rebelião.”
A sucessão de eventos que levou González ao banco de réus no dia 17 de agosto é chamada por ele de “perseguição política”, que aparenta tranquilidade com o julgamento.
“Estamos prontos para ratificar nossa inocência, com todas as provas e elementos suficientes para mostrar que somos inocentes. Vamos deixar claro que se trata de uma perseguição política”, completa o militante, que lamenta o comportamento da mídia local.
“Os meios de comunicação que defendem o regime, que são praticamente todos, não nos escutaram, não dei uma única entrevista. É um bloqueio impressionante, nunca nos convidaram para uma entrevista”, diz.
Edição: Luiza Mançano
