O ensino à distância durante a pandemia levantou o debate sobre as dificuldades de acesso à internet no Brasil e a eficácia dessa modalidade de ensino quando disponibilizada de forma precária.
Se a conexão pode ser um problema pra quem mora nos centros urbanos, pra quem ocupa os interiores, áreas rurais e terras indígenas, as dificuldades de acesso são ainda maiores.
Em meio a esse quadro, indígenas em situação de vulnerabilidade social perderam o direito a bolsas de estudo no valor de R$ 900 concedidas pelo Ministério da Educação para estudarem na Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Os auxílios do curso Gestão em Saúde Coletiva Indígena do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena foram suspensos quando as aulas deixaram de ser realizadas em regime presencial.
Até a fechamento desta reportagem, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre a suspensão do benefício.
Esta é a terceira de uma série de quatro reportagens do Brasil de Fato sobre os desafios da Educação a Distância (EaD).
Para garantir o acesso à educação dessa população durante a pandemia, o Instituto lançou a campanha "SOS Povos Indígenas” que atende 250 famílias de estudantes indígenas com cesta básica de alimentos, materiais de higiene e produtos de limpeza.
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"O Programa Bolsa Permanência foi criado em 2013 para garantir a permanência do estudante em situação de vulnerabilidade social na Universidade. São estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e de origem étnico-racial, ou seja, pardos, negros e indígenas. Esse corte no orçamento é um retrocesso na política brasileira de ação afirmativa", afirma Marcos Braga professor do curso de licenciatura intercultural e diretor do Instituto.
O Insikiran surgiu de uma demanda do próprio movimento indígena e oferece três cursos de formação superior para indígenas em nível de graduação: a Licenciatura Intercultural, criada em 2001, o Bacharelado em Gestão Territorial Indígena, criado em 2009, e o curso de Bacharelado de Gestão em Saúde Coletiva Indígena, criado em 2012. Mais de 400 indígenas já se formaram no instituto desde a sua criação.
Ensino remoto
O Instituto apresentou o programa AKKA, que na língua macuxi quer dizer "cuidado" e recebeu como resposta que nove a cada dez alunos, entre os 400 que se manifestaram, querem as atividades de forma remota. Hoje o Insikiran tem 604 alunos ativos. Depois da suspensão das aulas, em 17 de março, foi recomendado que os estudantes retornassem para suas comunidades.
“A gente vai vivenciar essa experiência [ensino remoto] também com os povos indígenas porque temos uma questão de saúde mental e emocional com essas pessoas. A gente precisa estar mobilizando, incentivando e motivando para que não tenha um abandono escolar, uma desistência e não venha criar outros problemas de depressão”, explica Braga.
A resposta dos alunos indígenas foi expressiva se comparada à participação geral dos 7 mil alunos da universidade. Na última consulta pública sobre o ensino remoto, apenas 809 alunos da graduação responderam ao questionamento, explica Vitória Maduro, estudante de Direito na Universidade Federal de Roraima e membro do Diretório Central dos Estudantes.
"Não conseguimos ter uma real noção da realidade integral da universidade porque as pesquisas e consulta pública feitas pela UFRR tiveram pouca adesão. Sem contar alunos do ensino básico, técnico e tecnológico e pós-graduação, que tiveram menos respondentes ainda", aponta
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Maduro conta que a instituição manteve, até o momento, o regime de educação à distância somente nos cursos que já eram oferecidos com essa estrutura, mas que no último dia 17 de agosto, foi aprovado o Ensino Remoto Emergencial e as aulas irão começar dia 08 de setembro.
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“Já que a UFRR entendeu, por meio da aprovação no CEPE, que a única saída era o Ensino Remoto Emergencial, precisa de ser extremamente cautelosa na forma que o aplicará, para não correr o risco de excluir mais ainda os alunos que são historicamente deixados de lado. A instituição precisa de firmar o compromisso de ajudar esses acadêmicos com recursos, como, por exemplo, expandindo a bolsa Inclusão Digital, para que nenhum fique para trás”, afirma.
Roraima tem 32 terras indígenas reconhecidas hoje e há estudantes de oito povos no Insikiran, são eles: Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang , WaiWai, Sapará, Ye'kuana e Yanomami.
"Somos a universidade federal de um Estado com diversas terras indígenas, então a UFRR possui muitos alunos que vieram de suas comunidades para estudarem além de termos muitos alunos que vivem nos municípios interioranos, o que dificultaria o acesso à internet para o ensino remoto. Se tivermos um aluno que seja sem poder ter acesso ao regime remoto porque não tem internet ou um computador, estaremos falhando em garantir um ensino público, gratuito e de qualidade como deveria ser", aponta Maduro.
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Conforme apontado na pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Cetic.br, em 2019, a rede de cobertura das operadoras não alcança boa parte dos interiores do norte do país e das terras indígenas, o que implicaria no deslocamento desses discentes e um maior risco de contágio, o que poderia ser devastador para as comunidades indígenas.
O diretor do Insikiran explica que foi feito um amplo debate nas unidades acadêmicas sobre quais os caminhos para a inclusão dos estudantes indígenas no ensino remoto sem disseminar o vírus pelas comunidades. A universidade tem um grupo de trabalho especialmente para pensar essa inclusão, o TIC - Tecnologia da Informação e da Comunicação.
“Nós vamos experimentar de tudo. Podemos atingir o nosso alunado por radiofonia, WhatsApp, Insikiran, Twitter, Facebook, Instagram, seja uma dando também o material higienizado que nós chamamos de apostila, distribuído usando a logística dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), ou usando o próprio apoio das organizações indígenas, da Funai [Fundação Nacional do Índio]”, explica Marcos.
Uma pesquisa está sendo feita pelo instituto para mapear quais alunos têm acesso à computadores, notebooks, tablets e celulares, além de registrar também quais estudantes necessitam de suporte com pacotes de internet.
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O Insikiran garantiu a autonomia de cada curso e utilizará as experiências positivas individuais como exemplo para os demais cursos. Segundo a instituição, um caminho também seria utilizar as escolas estaduais, os DSEIs e as unidades básicas de saúde como pontos de internet para que essa população pudesse ter acesso aos conteúdos.
Em junho, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade criou um grupo técnico para pensar a questão do ensino no contexto da pandemia.
O GT conta com sete comissões temáticas de biossegurança, de planejamento curricular, calendário acadêmico, assistência, à saúde, a questão de logística e TIC (tecnologias de informação e comunicação). Há também um grupo que pensa a formação docente durante e pós-pandemia. Os grupos de trabalho apresentaram os resultados na última sexta-feira (7) e, em seguida, deve ser discutido como será o calendário da universidade neste contexto da pandemia.
Em nota enviada após a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação nega o descontinuidade do programa de bolsas.
"O MEC esclarece que não houve corte nos recursos do Programa de Bolsa Permanência (PBP). As ações do programa estão sendo mantidas normalmente durante a pandemia de Convid-19. Os estudantes que atendem as condições do programa e têm as suas bolsas homologadas mensalmente pelas instituições de ensino, conforme previsto na Portaria de criação do programa, recebem o pagamento das bolsas, que não foi descontinuado".
Segundo a instituição, "a medida está em consonância com a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, publicada no DOU em 19 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. De acordo com o art. 7º da referida Lei foi autorizada a manutenção dos programas públicos de assistência estudantil da educação superior".
Edição: Leandro Melito
