Movimentos sociais que compõem o Comitê em Defesa da Vida da População em Situação de Rua realizaram nesta segunda (24) um protesto em memória das pessoas mortas pelo frio em São Paulo nos últimos dias. A vigília, na região central da capital, pedia ações de acolhimento e proteção. Entre as demandas está a concessão de abrigos e vagas em hotel para os moradores de rua. Ação prometida pela prefeitura em meio à pandemia do coronavírus.
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A militante Andreza do Carmo, do movimento Rede Rua, afirma que o diálogo com o poder público já estava difícil frente à propagação da covid-19. "A frente fria, somada à pandemia, vem sacrificar ainda mais a população de rua. Já desde o início do ano a gente vem reivindicando ações, nem que seja emergenciais para proteger essa população que está exposta ao vírus, ao frio, à morte."
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Ela lembra que, muitas vezes, a retirada de mecanismos mínimos de proteção ao frio parte do próprio governo. Além da indiferença e do descaso, ainda tem a ação de zeladoria que todos os dia retira pertences dessa população. "Viemos reivindicar políticas publicas efetivas. Que deixem de fazer propaganda, que deixem de fazer marketing", disse ela.
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Antonio Carlos de Souza, morador de rua, faz um relato emocionado sobre a realidade na rua em período de frio recorde. "O que estamos fazendo hoje é em homenagem aos irmãos mortos. Nós estamos em luto. Muitos dos nossos foram massacrados e o massacre continua. Nós vemos a injustiça com a gente e nós não temos coração de ferro para aguentar."
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O presidente do Movimento Estadual da População de Rua de São Paulo,Robson Mendonça, é enfático ao afirmar que as mortes poderiam ter sido evitadas. "Nós culpamos o prefeito e a Secretaria de Assistência Social por não abrir vagas para essa população. Eles continuam tirando barraca, coberta, roupa e dinheiro da população. Essa manifestação tem objetivo de parar as ações de zeladoria, conseguir vaga para esse pessoal, um camping,enquanto não arruma vaga e, principalmente, parar com ações de reintegração de posse."
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Entre as organizações que compõem a comissão estão também a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). As reivindicações foram entregues oficialmente à prefeitura e o grupo divulgou um documento em que ressalta que o que matou os moradores de rua “não foi o frio ou a chuva, pois o frio e a chuva são o mesmo para todos”, mas sim “a falta de assistência e situação de invisibilidade, o descaso e ações criminosas do poder público”.
Questionada, a prefeitura enviou a seguinte nota:
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informa que dispõe de 101 centros de acolhida para pessoas em situação de rua. Durante a situação de emergência criou 1.272 novas vagas de acolhimento, sendo 672 em oito equipamentos emergenciais em centros esportivos, outras 400 em quatro Centros Educacionais Unificados (CEUs), utilizados durante a Operação Baixas Temperaturas, e 200 vagas em quatro hotéis para hospedagem de idosos em situação de rua já acolhidos na rede socioassistencial, na região central da cidade. Os equipamentos funcionam 24 horas, são voltados a diversos públicos e a pasta informa que há vagas disponíveis.
Na madrugada de hoje (26), 140 pessoas foram acolhidas, houve 18 recusas e foram distribuídos 161 cobertores. Desde o início do Plano de Contingência para situações de Baixas Temperaturas 2020, em 6 de maio, a rede socioassistencial realizou 1.161.777 acolhimentos.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da SMADS, informa que na madrugada de hoje (26), 140 pessoas foram acolhidas, houve 18 recusas e foram distribuídos 161 cobertores.
No período de plantão (noite/madrugada) da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS) foram realizados 10.412 acolhimentos nas madrugadas atendidas, 998 recusas, 5.998 cobertores foram distribuídos e 6.400 lanches foram distribuídos na cidade.
A SMADS intensifica as abordagens a pessoas em situação de rua quando a temperatura atinge o patamar igual ou inferior a 13°C, ou sensação térmica equivalente. É importante destacar que o aceite é voluntário. Caso a pessoa não aceite o acolhimento, a administração municipal oferece um kit lanche e cobertor.
A operação estará em vigor até 20 de setembro deste ano. Durante o dia, os orientadores socioeducativos que atuam nos Serviços Especializados de Abordagem Social (SEAS) fazem as abordagens em pontos estratégicos da cidade, ofertando encaminhamentos à rede de acolhimento e outros serviços da rede pública.erviços de acolhimento, os conviventes recebem kit de higiene, acesso a banho e a refeições (café da manhã, almoço e jantar) e podem ser encaminhados para outras políticas públicas de acordo com a demanda.
Ainda como parte da ação no Baixas Temperaturas, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana distribui cobertores durante as noites e madrugadas. Até o momento, equipes da GCM e da Defesa Civil, distribuíram 11.521 cobertores para pessoas em situação de rua na capital paulista.
As abordagens durante o dia, realizadas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), também estão sendo intensificadas nesta época do ano, a partir de um trabalho socioeducativo intersecretarial que busca a aproximação e a criação de vínculo com esse público.
Já a Secretaria Municipal das Subprefeituras informa que em locais com concentração de pessoas em situação de rua, a prefeitura realiza ações de zeladoria determinadas pelo Decreto N° 59.246/20. As ações visam promover a limpeza, manutenção e recuperação de área públicas, com varrição, limpeza de bueiros, lavagem e varrição de calçadas e ruas, cata-bagulho, reformas e reparos necessários. As ações de zeladoria são acompanhadas pela GCM.
De acordo com o decreto, podem ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em locais públicos, principalmente quando impedem a livre circulação de pedestres e veículos, como camas, sofás, colchões e barracas montadas. Os proprietários são notificados, no local e momento da apreensão, a respeito da destinação dos bens, recebendo o contralacre com a informação de que poderão retirá-los no prazo de 30 dias corridos, gratuitamente na subprefeitura.
É vedada a subtração, inutilização, destruição ou apreensão de bens pessoais da população em situação de rua como documentos, cartões bancários, medicamentos, roupas, fogareiros, cobertores e toalhas.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
