Em 2019, houve um aumento de 129% da quantidade de barragens classificadas como críticas em relação ao ano anterior, de acordo com o Relatório de Segurança de Barragens 2019 (RSB 2019), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
No total, o número barragens que apresentam algum perigo subiu de 68 para 156. Dessas, 99 barragens (63%) pertencem a empresas privadas.
Uma das conclusões do relatório é que “a maioria das barragens não teve a sua segurança influenciada pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), pois seus empreendedores, responsáveis legais pela segurança da barragem, não realizaram a inspeção de segurança regular, ou mesmo manutenções mínimas”.
A maior parte das barragens classificadas como críticas (81) está localizada no estado de Minas Gerais, onde ocorreu, em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, bem como da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana. Ambas foram controladas integralmente ou parcialmente pela empresa privada Vale S.A.
O relatório ainda aponta para um total de 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados, em 2019, sendo o mais grave o caso de Brumadinho. Esse é o maior número de incidentes registrados pelo estudo em relação às publicações anteriores do relatório.
Em 24% das barragens, os fiscalizadores apontaram para ausência de documentos importantes que comprovem sua integridade, como a Declaração de Estabilidade da Barragem.
Edição: Leandro Melito
