O combate à opressão e à violência faz parte da construção de uma nova sociedade
A Coluna Periferia Viva desta semana traz uma experiência concreta de enfrentamento à violência doméstica construída pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de São Paulo. Trata-se da Rede de Combate à Violência Doméstica, uma ação coletiva que busca articular estratégias de atendimento, acolhida e acompanhamento às vítimas de violência doméstica nas áreas de assentamentos e acampamentos rurais.
Ela é composta por companheiras e companheiros de distintas atuações, como coletivos profissionais, de saúde, de mulheres, associações, cooperativas, articulações e aliadas (os), para enfrentar as distintas formas violências, que se agravam ainda mais em um contexto de pandemia.
Para muitas mulheres, o período de isolamento social motivado pela pandemia do novo coronavírus tem significado ter que passar todo o dia junto ao seu agressor, no ambiente doméstico. Esse quadro gera um aumento nas taxas de agressão e feminicídio.
A gravidade do problema da violência contra as mulheres pode ser notada nas estatísticas. Segundo o Observatório de Igualdade de Gênero na América Latina, em pesquisa publicada em 2019, ao menos 3.287 mulheres foram vítimas de feminicídio no continente latino-americano, em 2018.
Já os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), de 2019, apontam que as maiores taxas estavam em países como El Salvador, Honduras, Guatemala, República Dominicana e Bolívia; e, em números absolutos, no Brasil (1.206) e no México (898).
Pontuando o caso brasileiro, outro fator é que as mulheres agredidas ou mortas em suas próprias casas têm como agressor, na maioria de vezes, os seus parceiros ou ex-parceiros. Além disso, o maior número de mortes é de mulheres negras e indígenas.
No início da quarentena, entre 24 de março e 13 de abril, no estado de São Paulo, foram assassinadas 16 mulheres dentro do espaço privado doméstico. No mesmo período de 2019, esse número foi de 9 mulheres, ou seja quase o dobro em 2020. O número de pedidos de medidas protetivas aumentou de 29% do mês de fevereiro para março deste ano.
Vale lembrar que a violência doméstica abrange tanto a violência contra a mulher como também contra crianças, adolescentes, jovens, idosas(os) e demais dependentes.
As formas de violência podem ser física, psicológica, moral, econômica, patrimonial e/ou sexual. Esta tipificação é feita pelas instituições de "combate à violência" do Estado. Mas quando se trata de um Estado aliado à ideologia patriarcalista, é contraditório pensar em um efetivo combate à violência, pois parte da violência é produzida e perpetuada pelo próprio Estado, por meio da polícia, por exemplo. E o próprio sistema capitalista produz a violência através da precarização da vida da classe trabalhadora.
No contexto marcado pela pandemia da covid-19, com políticas de isolamento social em todo o mundo, várias desigualdades se tornam mais evidentes: entre as classes sociais, entre homens e mulheres, entre os territórios; aliadas a uma fragilidade estrutural dos Estados no fornecimento de serviços básicos para a população.
Soma-se ao quadro, a falta de garantia de segurança das mulheres nas frentes de trabalho essenciais, que também perpassa pela classificação da cor e pela invisibilidade das trabalhadoras do campo.
Organizações populares
Frente a esse cenário, as organizações populares têm construído diversas estratégias para prevenção e enfrentamento das violências que atingem os mais vulneráveis na cidade e no campo.
Além de ações de solidariedade em todo o país, voltadas à produção e à distribuição de alimentos, também ao preparo de marmitas para os que mais precisam, sobretudo nas periferias dos espaços urbanos, o Movimento Sem Terra promove a campanha nacional “MST contra o vírus e as violências”.
Essa ação nacional vem de um processo de debates e construções para mudar a realidade dos mais vulneráveis na cidade e no campo, e de proteção da vida de mulheres, crianças, adolescentes, jovens, LGBT+ e idosas (os), em tempos de isolamento social.
O MST no estado de São Paulo criou a Rede de Combate à Violência Doméstica, em parceria com advogadas (os) e psicólogas (os), para orientar e atender vítimas de violência doméstica nos assentamentos e acampamentos. Tal instrumento evidencia a solidariedade de classe em tempos de crise e a necessidade de políticas públicas de combate às violências, e que estas estejam voltadas para as necessidades da classe trabalhadora.
A crise sanitária e econômica na vida das mulheres não é igual para aquelas que moram na cidade e as que vivem no campo. Estas últimas, muitas vezes, são invisibilizadas até mesmo nas estatísticas e possuem menos estrutura para fazer as denúncias via telefone ou chegar até o local de denúncia.
Por esse motivo, a Rede de Combate à Violência Doméstica do MST-SP é uma iniciativa organizada por todos os setores e regionais onde o movimento atua no estado; para cuidar, mais do que nunca, das nossas relações sociais entre homens e mulheres do campo, daquelas (es) que lutam contra as opressões e violências para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre.
Desse modo, contribui para seguirmos firmes na construção da Reforma Agrária Popular e da Resistência Ativa. Dentro do respeito e do cuidado de todas e todos, porque entendemos que não existe produção de alimentos saudáveis com relações doentes. E porque sabemos que a pandemia não é apenas um problema sanitário, mas um choque profundo na economia e na sociedade, que já estavam em crise.
A rede atua em diversos municípios paulistas, como Andradina, Sorocaba, Itapeva, Itaberá, Iaras, Agudos, Ribeirão Preto, Pontal do Paranapanema, Promissão, Campinas, além da Grande São Paulo e do Vale do Ribeira.
Por meio dessa Rede, são realizados atendimentos de vítimas de violência doméstica, que são encaminhadas a profissionais, com o devido cuidado de se manter o compromisso com o sigilo e a segurança das pessoas atendidas, por meio de contato telefônico e com apoio dos dirigentes populares das áreas.
Sabemos que, em caso de urgência ou se a pessoa estiver em risco, devem ser tomadas medidas emergenciais, e, por isso, o atendimento da rede não substitui as ações entre familiares, vizinhança e instituições voltadas para a defesa de direitos humanos.
A Rede de Combate à Violência Doméstica também possui uma estratégia comunicacional. A cada sábado, ocorre o lançamento de áudios informativos e formativos sobre o tema em grupos de troca de mensagens, como de WhatsApp, entre moradores de assentamentos e acampamentos. Entre os assuntos abordados nos mais de 15 episódios, estão o legado de Maria da Penha e a lei que traz o seu nome, o que é violência doméstica, tipos de violência, como pedir e oferecer ajuda, violência contra as crianças, LGBTs+, juventude, a volta as aulas ainda na pandemia, e outros mais.
Todos os áudios também estão disponíveis no canal do MST-SP no YouTube.
Para contribuições solidárias, a Rede organizou uma arrecadação virtual.
Edição: Vivian Fernandes
