O advogado Eric Lewis, que defende o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, afirmou à Justiça do Reino Unido, nesta terça-feira (15), que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos não é uma agência independente sob o comando do presidente Donald Trump.
A exposição fez parte do sexto dia do julgamento que decidirá se o jornalista australiano será ou não extraditado para a América do Norte.
Lewis disse que não questiona a integridade dos promotores de instâncias inferiores, mas que eles estão recebendo orientações de seu procurador-geral para serem parciais. O advogado citou comentários de Jeff Sessions – procurador-geral dos Estados Unidos na época em que a acusação de Assange foi apresentada –, em que ele chamou a prisão de Assange de uma "prioridade".
Ainda segundo o defensor, a abordagem “de cima para baixo” continuou com William Barr, citando mais de mil ex-promotores federais que coassinaram uma declaração condenando a "obstrução da justiça" do presidente Trump.
“Jeff Sessions pressionou o Distrito Leste da Virgínia para abrir o caso. Não estou dizendo que os promotores individuais estão agindo de má-fé, estou dizendo que o departamento é altamente politizado e muitos americanos concordariam com esse sentimento”, declarou Lewis.
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Os comentários foram feitos em meio a tentativas de promotores dos Estados Unidos de minar a alegação de que o processo contra Assange é político. Lewis reforçou que o governo Obama decidiu não processar o jornalista, em 2013, mas Trump retomou o processo assim que assumiu.
“Este caso estava adormecido quando o governo Trump começou”, disse Lewis. “As evidências não mudaram. As testemunhas não mudaram. A Primeira Emenda não mudou”
175 anos de prisão
A promotoria colocou em xeque a alegação da defesa de que Assange enfrentaria até 175 anos de prisão se fosse extraditado para os Estados Unidos. Mas Lewis disse que há evidências para acreditar que um juiz o condenaria de forma “extremamente agressiva”.
Assange seria julgado no Distrito Leste da Virgínia, pelo juiz distrital Claude M Hilton, que Lewis disse ser conhecido como um "sentenciador durão" e que impôs prisão a Chelsea Manning por desacato ao tribunal, quando ela se recusou a testemunhar no grande júri do WikiLeaks.
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Lewis observou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez vários ajustes na acusação que apresentou em junho de 2020. Apesar de não adicionar novos fatos, a promotoria usa uma nova linguagem que, conforme o advogado, aumenta a probabilidade de uma sentença mais alta.
Os termos adicionais incluem outros “conspiradores” que o governo alegou estarem sob a direção de Assange – entre eles, um “adolescente” (refere-se a Siggi Thoradsen, informante islandês), "habilidades especiais" (aqui pode se referir aos alegados recursos de computador de Assange), e o fato de que os telegramas do Departamento de Estado supostamente incluíam nomes de funcionários do governo dos Estados Unidos, de embaixadas em todo o mundo.
O caso
Julian Assange tornou públicos diversos crimes de guerra cometidos pelo Exército norte-americano nas invasões ao Iraque e ao Afeganistão. Por isso, pode responder por espionagem e conspiração nos EUA.
Ao todo, são 18 acusações, que podem render uma pena de 175 anos ao jornalista. Autoridades estadunidenses teriam dado garantias verbais ao Reino Unido de que Assange não corre risco de ser condenado à pena de morte, nos EUA.
Juristas consideram remota a possibilidade de absolvição de Assange na Corte estadunidense. Por conta disso, o julgamento no Reino Unido passa a ser fundamental.
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Para a defesa de Assange, liderada pelo espanhol Baltazar Garzon, o que está sendo julgado não é o exercício da espionagem, mas a liberdade de imprensa. O jornalista australiano fundou, em 2006, o WikiLeaks, site que ficou conhecido mundialmente em 2010, quando publicou uma série de provas vazadas por Chelsea Manning, analista de inteligência do Exército dos EUA.
À época, o conjunto de imagens e documentos escancarou atrocidades cometidas pelos estadunidenses durante as invasões no Iraque e no Afeganistão.
Histórico
Desde 2012, Assange se abrigava, na condição de asilado político, na embaixada do Equador em Londres. Porém, em 11 de abril de 2019, o presidente equatoriano Lenín Moreno surpreendeu o mundo ao revogar o benefício e entregar o australiano às forças policiais britânicas.
Assange procurou a embaixada equatoriana após a Suécia pedir sua extradição em 2012. O jornalista era acusado de ter cometido um estupro no país nórdico. A acusação foi retirada pelo governo sueco em 2017, mas o australiano, com receio de ser enviado aos EUA, se manteve no consulado.
Edição: Rodrigo Chagas
