Com poucos meses para o auxílio emergencial acabar, a criação de um novo programa de transferência de renda vem sendo debatida no Congresso Nacional. O projeto do governo federal, inicialmente chamado “Renda Brasil”, foi alvo de críticas e supostamente suspenso. Agora uma outra proposta tem como relator o senador Marcio Bittar (MDB/AC), que afirmou ter recebido o aval de Jair Bolsonaro (sem partido) para incluir um programa de assistência social na lista do Orçamento Geral da União para 2021.
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Bolsonaro já sinalizou que não pretende investir no Bolsa Família “por estar muito atrelado à esquerda”. O objetivo do governo é que o novo programa de transferência de renda substitua o programa criado no governo Lula, assim como outros benefícios assistenciais e previdenciários.
Mas a economista e ex-ministra, Tereza Campello, alerta que o projeto pode ser mais estratégia política do presidente da república do que uma tentativa efetiva de assistir a população. Para ela, o "Brasil tem alternativas" diante da crise de social.
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“O certo, na minha opinião, seria transformar o Bolsa Família que é um programa que funciona no Brasil todo, é seguro e considerado o melhor programa do mundo, em uma alternativa para a saída dos R$ 600 reais. Manter o benefício integral até dezembro e a partir daí transformar o Bolsa Família para que ele possa ser adaptado a essa nova situação, pegando um público muito maior e com valores maiores", explica.
De acordo com o Ministério da Economia, mais de 13 milhões de brasileiros recebem, atualmente, o Bolsa Família. Em meio à pandemia, o país tem quase 14 milhões de pessoas desempregadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
::Centrais sindicais lançam campanha pela manutenção do auxílio de R$ 600::
Diante desse cenário, parlamentares da oposição, que defenderam o auxílio emergencial de R$ 600 reais, agora, apoiam o Mais Bolsa Família, uma versão melhorada do programa que visa beneficiar 30 milhões de famílias. Como explica o deputado federal Enio Verry (PT/PR).
Pode ser muito mais um instrumento de reeleição do Bolsonaro, do que de fato, um programa de erradicação da miséria
“Substituir o Bolsa Família por esse programa genérico, que visa mais política do que técnica. Primeiro, ele corre o risco de não atender à população que precisa. Segundo, pode reduzir os investimentos nas políticas de inclusão social. Por isso, o Congresso tem essa responsabilidade, de criar o Mais Bolsa Família, que sem dúvida nenhuma, fará uma diferença na vida da nossa população", afirma o parlamentar.
A assessoria do senador, Marcio Bittar, informou que os parlamentares ainda estão trabalhando no texto e "se esforçando" para entregar o relatório pronto ainda nesta semana.
Edição: Marina Duarte de Souza