Na manhã desta quinta-feira (29), organizações de direitos humanos, em Buenos Aires, apresentaram um amicus curiae (amigos do tribunal) em defesa das 2,5 mil famílias que ocupam um terreno de cerca de 100 hectares em Guernica, cidade vizinha da capital argentina. O recurso solicitado permite a participação cidadã nos processos judiciais e tem como objetivo impedir o despejo das famílias, previsto para 1º de outubro.
O terreno estava desocupado há décadas e, há cerca de dois meses, se tornou moradia de famílias que se viram sem a possibilidade de continuar pagando aluguéis durante a pandemia. Segundo os ocupantes, 90% estão desempregados e a situação das moradias improvisadas se agravou após as enchentes do último final de semana.
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As organizações de direitos humanos solicitam a suspensão do despejo ao juiz responsável pelo caso, Martín Rizzo, e denunciam a perseguição policial e civil contra a ocupação. Além disso, pedem abertura de diálogo com o município para buscar uma solução pacífica e garantir o acesso à moradia.
Os advogados representantes das famílias apresentaram uma proposta de urbanização do território. De acordo com eles, o estado de abandono em que se encontrava o local caracteriza o terreno como baldio. Outro aspecto destacado pelos defensores é que ainda não há titularidade comprovada pelos supostos donos, o que possibilitaria uma intervenção estatal, prevista na lei para territórios que se enquadram nestas características.
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O amicus curiae, assinado por centenas de organizações sociais, políticas e sindicatos, ressalta ainda que há uma grande quantidade de mulheres vítimas de violência de gênero, que não puderam permanecer em suas casas com os agressores, e também há muitas crianças e adolescentes entre as pessoas ocupantes do terreno em Guernica.
Edição: Rodrigo Chagas
