Em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra de São Paulo (MST) lançou uma carta aos candidatos apresentando as demandas da população do campo.
O documento intitulado A Reforma Agrária Popular e os municípios traz propostas e orientações para a plataforma política dos candidatos à Câmara Municipal e à Prefeitura, focando em políticas públicas e programas sociais que possam “fortalecer a soberania alimentar, a reforma agrária, a luta dos povos do campo e medidas ambientais que enfrentem o colapso climático”.
Em entrevista ao programa Bem Viver, da rádio Brasil de Fato, Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, explica que a carta representa as demandas dos assentados e acampados em nível nacional e ressalta a importância das ações em nível municipal.
“Vivemos o agravamento da crise social com mais de 13 milhões de desempregados, 40 milhões de pessoas vivendo de bicos, trabalho precários e a fome que é uma realidade no país. É nos municípios onde sentimos mais essas contradições. Toda questão relacionada à insegurança alimentar, o colapso climático, tudo isso se articula e estoura no município”, afirma Mafort.
“Por isso que os candidatos e candidatas à Câmara Municipal, têm que ter bastante consciência de que não é possível fazer uma gestão longe do povo e nem para o povo, e sim uma gestão com o povo”, acrescenta.
As demandas apresentadas pelos sem-terra estão divididas em cinco eixos: soberania alimentar, arrecadação de terras, defesa ambiental, cultura, educação e saúde e infraestrutura.
O fortalecimento e a retomada de programas que beneficiam os pequenos agricultores como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Educação Nacional (PNAE) também são defesas da organização.
Segundo Mafort, a crise econômica aprofundada pela pandemia do novo coronavírus, a ameaça da fome e da miséria, que atinge parcela considerável dos brasileiros, evidencia a urgência em facilitar os caminhos entre a produção agroecológica e a mesa da população em nível local.
“Nunca antes precisamos tanto da reforma agrária e de políticas que possam fortalecer essa agricultura camponesa. Sabemos que é a agricultura camponesa responsável por 70% de tudo que se come no Brasil. É preciso fortalecer isso. Os municípios têm tarefas fundamentais e por isso essas eleições são tão importantes”.
Confira os principais trechos da entrevista.
Brasil de Fato: Em nível nacional, quais são as demandas do campo para as eleições 2020 e qual a importância do pleito nesse momento tão conturbado pelo qual passa o Brasil?
Kelli Mafort - Essas eleições são muito importante porque estamos dialogando sobre os municípios onde, principalmente, as consequências da crise social são mais sentidas. No contexto desse pleito, é sempre importarmos destacar a pandemia, o golpe em curso em nosso país. São eleições que ocorrem em meio a um processo de guerras híbridas no qual as fake news são só uma evidência disso.
O agravamento da crise social com mais de 13 milhões de desempregados, 40 milhões de pessoas vivendo de bicos, trabalho precários e a fome que é uma realidade no país e é nos municípios onde sentimos mais essas contradições.
Isso sem falar a toda questão relacionada à insegurança alimentar, o colapso climático, tudo isso se articula e estoura no município. Por isso que os candidatos e candidatas, a Câmara Municipal, têm que ter bastante consciência de que não é possível fazer uma gestão longe do povo e nem para o povo, e sim uma gestão com o povo.
E é nesse sentido que o Movimento Sem Terra apresenta propostas fundamentais para que lá no município, tanto vereadores e vereadoras, como também os gestores, os prefeitos e prefeitas, possam enfrentar os problemas nacionais com políticas possíveis de serem desenvolvidas nos municípios.
:: Leia carta do MST aos candidatos na íntegra ::
O que destamos é, primeiro, o grande tema da soberania alimentar. A nossa proposta é que exista o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) em nível municipal, que é um programa que existe em nível nacional e estadual. Também outra política que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), já é lei que 30% venha da agricultura familiar, dos assentamentos e de áreas indígenas. A nossa intenção, nossa proposta, é que isso seja extendido. Até mesmo em alguns municípios, uma produção de 100% de agricultura familiar no PNAE.
Além disso, propomos a organização de bancos populares de alimentos no municípios que ataquem o problema da fome. O incentivo à produção agroecológica, agroflorestal, sem o uso de agrotóxicos e transgênicos. Uma política de fomento, de crédito, aquisição de insumos, principalmente com distribuição de sementes e valorização das sementes crioulas.
Também que os gestores incentivem a formação dos Comusans ou Conseans, Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional que podem construir no municípios um plano de soberania alimentar que é tão importante e necessário.
Estamos bastantes envolvidos no estímulo à criação de frentes ou comissões nas Câmaras Municipais para debater o tema da soberania alimentar. Isso é possível por iniciativa dos vereadores.
Propomos que se incentive políticas e redes de comercialização direta dos pequenos produtores com os consumidores. Vemos o problema da especulação sobre itens importantíssimos da cesta básica como o arroz, o feijão, o óleo e a farinha de trigo.
Se diminuirmos a distância entre o produtor e o consumidor, com certeza diminuir essas possibilidades. Essas são propostas pensando na soberania alimentar.
Além disso, também propomos um outro bloco que é o de arrecadação de terras. Sabemos que no próprio município [em SP] existem terrenos que poderiam ser utilizados para a agricultura urbana. Nossa proposta é vincular a agricultura e essas hortas urbanas com a formação de pequenas comunas da terra, áreas que possam servir tanto para moradia quanto para a produção de alimento, quanto para o cultivo de árvores. Pensando principalmente na questão das agroflorestas. É possível fazer isso nos municípios em parceria com os Estados e também com os governos da União.
Os canditados têm que ter bastante consciência de que não é possível fazer uma gestão longe do povo e nem para o povo, e sim uma gestão com o povo.
O terceiro bloco é o da defesa ambiental. Estimulamos a formação dos Condemas, os Conselhos Municipais em Defesa do Meio Ambiente, com uma ampla participação da sociedade, discutindo um Plano Municipal do Meio Ambiente. Incentivando as agloflorestas que podem ser nas áreas da reforma agrária. Temos muitas possibilidades de fazer isso. E também parceria com os órgãos municipais.
O quarto bloco de propostas é da cultura, educação e saúde. Que possamos incentivar a educação no campo, que nenhuma escola seja fechada. É muito importante ter esse compromisso por parte dos gestores em uma escola nas áreas rurais. E que se estimule ao máximo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a educação infantil, uma grande carência em nosso município ainda mais em área rural.
As propostas do MST são para juntar o povo do campo, dos acampamentos e assentamentos, com o povo das periferias urbanas, mediados pelo alimento.
Outra proposta é estimular a formação dos Programas de Saúde da Família nas áreas de assentamento e também uma política de enfrentamento de violência doméstica, que atinge principalmente crianças, mulheres e LGBTS.
Por fim, o último bloco é o da infraestrutura. Apresentamos aos gestores dos municípios que eles se empenhem na melhoria e manutenção de pontes e estradas dos acampamentos e assentamentos que são tão importantes para a circulação de pessoas, escoamento da produção e transporte escolar.
As propostas do MST são para juntar o povo do campo, dos acampamentos e assentamentos, com o povo das periferias urbanas.
Também a democratização do acesso à internet em espaços públicos, proporcionando que o povo da roça, a população que vive no campo, possa ter acesso à rede mundial dos computadores que é tão importante do ponto de vista do acesso à comunicação.
As propostas estão em uma carta publicada pelo MST SP mas ela também foi apresentada pelo movimento em outros locais?
Essa carta está sendo gestada em vários estados. Existe um processo de mobilização em que o Estado de São Paulo também se organizou para fazer o lançamento da carta, mas as propostas tem o caráter nacional do MST pensando na questão dos assentamentos e acampamentos. E trazendo a atualidade da reforma agrária.
Nunca antes precisamos tanto da reforma agrária e de políticas que possam fortalecer essa agricultura camponesa. Sabemos que é a agricultura camponesa responsável por 70% de tudo que se come no Brasil. É preciso fortalecer isso. Os municípios têm tarefas fundamentais e por isso essas eleições são tão importantes.
Sabemos que a reforma agrária não é prioridade do governo Bolsonaro, mas as ações em nível municipal podem pressionar as políticas federais?
Sem dúvida. Tivemos recentemente o veto do presidente Bolsonaro em relação ao PL 735, tão necessário para fazer que agricultores e agricultoras tenham acesso ao auxílio emergencial e além disso, acesso a uma política de crédito para poder viabilizar a produção. O governo Bolsonaro foi completamente omisso e alheio no fortalecimento da agricultura familiar, corroborando com a questão do problema na fome.
É sim nos municípios que estão sentindo os efeitos da crise de maneira dramática onde mais pode se exercer uma pressão de base, para que tanto os governos estaduais e federal cumpram essa tarefa tão importante de suprir a segurança e soberania alimentar em nosso país.
Enfrentamos um cenário muito grave quando se trata ao meio ambiente, com as queimadas no Pantanal e na Amazônia, assim como o aumento do desmatamento. Quais as demandas do MST para a área ambiental? Como a agroecologia, por exemplo, vai na contramão dessa destruição?
A questão ambiental é fundamental, não somente pensando para as populações que vivem no campo e estão sob a pressão da expansão da fronteira agrícola mineral e do agronegócio. Mas também para as populações que vivem nos centros urbanos. Porque são essas as primeiras a sentir os efeitos desse colapso climático.
São muitos os eventos como excesso de calor, excesso de chuvas e uma mudança muito grande no clima. São as populações das periferias que mais sentem esses efeitos. Por isso que o tema ambiental precisa ganhar muita força nessa eleições municipais.
Sabemos que o clima depende muito do campo, mas também na cidade precisamos buscara formas de aumentar a recomposição arbórea. Podemos também aliar a questão do plantio de árvores com a produção de alimentos. Uma dessas formas é justamente a agrofloresta, onde é possível produzir alimentos abundantemente, de forma diversa, rápida, mas junto com isso, organizar um grande plantio de árvores.
Alimentando o solo, tal como nos ensinou Ana Primavesi. Para termos alimentos sadios, precisamos de um solo sadio. E ter solo sadio é pensar nos solos urbanos, cada vez mais impermeabilizados, estão à mercê da especulação imobiliária.
Edição: Rodrigo Chagas
