Em meio ao iminente retorno dos professores e professoras às salas de aula da rede pública estadual, o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) realizou sua primeira assembleia geral em formato virtual, na tarde desta quinta-feira (8). Convocada para tratar da “defesa da vida”, com a categoria amplamente contrária à proposta do governo de Eduardo Leite (PSDB) de retorno presencial das atividades, a assembleia iniciou com a apresentação indignada de um memorando enviado pela Secretaria da Educação do RS (Seduc).
O que mais causou surpresa no texto do memorando nº 47/2020 foi a possibilidade de demissão dos professores e professoras contratados que não retornarem, mesmo sendo de grupo de risco, sem a apresentação de laudo médico. Além disso, o documento informa que após 15 dias de licença-saúde, esses trabalhadores serão dispensados. Novas contratações serão realizadas, modalidade em que os trabalhadores serão dispensados ao final da pandemia.
O documento também determina que não há mais afastamento para servidores do grupo de risco. Com isso, mesmo com comorbidade ou tendo mais de 60 anos, o profissional deve retornar ao modo presencial. Para permanecer somente em regime de teletrabalho, o trabalhador tem que apresentar laudo médico. Caso contrário, terão desconto em seus salários.
Para a presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, “é um terrorismo que o governo está fazendo, o que nos preocupa muito porque tentam castigar a nossa categoria, que está trabalhando como nunca trabalhou antes com essas mídias digitais, se reinventando a cada dia para poder atender os nossos alunos”. Na sua avaliação, o memorando “é uma vergonha”, pois chama quem tem mais de 60 anos para retornar ao trabalho e já diz que serão demitidos aqueles que têm comorbidades, desrespeitando inclusive a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Temos um governo que brinca com a nossa vida e que tenta fazer com que nós sejamos cobaias para esse vírus que está aí”, critica Helenir, destacando que o governador novamente ataca os direitos da categoria. Ela reforça que o retorno das aulas presenciais poderá levar a um grande aumento de contaminação no estado. “Estamos indignados com isso e vamos buscar todos os meios possíveis para proteger os nossos colegas.”
"Escolas fechadas, Vidas preservadas"
A assembleia contou com cerca de 1,5 mil participantes, que aprovaram a resistência contra o retorno presencial, de acordo com a campanha do sindicato "Escolas fechadas, Vidas preservadas". Nas diversas manifestações, foi recordado que a sociedade também é contrária à proposta, por entender que não há segurança no atual estágio da pandemia. Foi destacada ainda a recente posição da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que reafirmou, por unanimidade, sua discordância ao retorno às aulas presenciais no estado.
As aulas já estão autorizadas pelo governo estadual. A previsão de retorno das escolas da rede estadual é para o dia 19 de outubro. Durante a assembleia, foi debatida a possibilidade de greve sanitária. A ideia não foi apoiada pela direção e pela maior parte dos professores, que indicaram outras formas de mobilização.
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Entre as propostas aprovadas estão o reforço do diálogo com pais, alunos e a comunidade gaúcha, com realização de campanhas midiáticas pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida. Os educadores definiram seguir exigindo testagem em massa de professores, funcionários e estudantes, além de recursos humanos e financeiros, EPIs e condições estruturais para as escolas.
No dia 15 de outubro, Dia do Professor, o CPERS fará mobilizações em frente às Coordenadorias Regionais de Educação (CRES) “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”. Nesta ocasião, será entregue ao governador um termo de responsabilidade para que Leite se comprometa pela vida dos servidores que vão exercer atividades presenciais atendendo à determinação do decreto estadual.
Já no dia 16 ocorre audiência, solicitada pelo sindicato, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o procurador de Justiça Fabiano Dallazen, e o subprocurador Marcelo Dornelles para tratar o tema do não retorno das aulas. Em 28 de outubro, Dia do Servidor, o CPERS adere à luta nacional contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
